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Direito Eleitoral

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Assassinos, estupradores, latrocinas, assaltantes e foragidos têm imunidade no período eleitoral?

06/10/2018 13:40Francisco Dirceu Barros I 0

Afinal, o que quis, de fato, o legislador dizer quando proibiu qualquer tipo de prisão nesse período, que não aquelas por ele autorizadas?

A garantia do nome social pelo STF e o aumento de candidaturas trans nas eleições 2018

06/10/2018 11:00Douglas Saviato Medeiros 0

Tortura nunca mais! Ainda vamos precisar levantar essa bandeira, Brasil?

01/10/2018 10:00Rogério Tadeu Romano 0

Exibindo todos Exibir selecionados

De Cámpora a Haddad

11/10/2018 14:30Rogério Tadeu Romano 0

Explanam-se preocupações com relação às eleições presidenciais de 2018 no Brasil, trazendo à memória a experiência argentina.
A situação do preso provisório quanto ao exercício do direito ao voto

11/10/2018 11:59Murilo de Faria Navarrete 0

Pode-se afirmar que o direito ao voto pelo preso provisório, para ser realizado em sua plenitude, ainda terá de transpor várias barreiras impostas tanto pelo descaso do Estado, quanto pelo preconceito social.
Os perigos de um governo chavista para o Brasil

06/10/2018 11:08Rogério Tadeu Romano 0

Discute-se a gravidade de algumas propostas apresentadas para o Judiciário e para o Ministério Público.
Brasil: reforma política já!

29/09/2018 10:16Jacinto Sousa Neto 0

Será que com uma reforma política radical nosso país caminhará rumo à perfeita harmonia e para bem longe da corrupção que ora o assola?
Diário de uma política: uma visão bem cotidiana

28/09/2018 17:36Vinício Martinez 0

"Naqueles países raramente a política significou uma mera alternância entre partidos políticos rivais. Tem sido uma questão de vida e morte." (Graham Greene - Um lobo solitário)
O poder da pesquisa eleitoral e a falácia do chamado voto útil

24/09/2018 10:10Lucas Ribeiro 0

Análise sobre a capacidade das pesquisas eleitorais viciarem uma eleição com a modificação da vontade primária do eleitor em razão do desempenho do "seu" candidato nas pesquisas divulgadas.
O impacto das fake news nas eleições 2018

21/09/2018 09:00Luiz Augusto Filizzola D'Urso 0

O combate às fake news deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós.
A política e o terrorismo

15/09/2018 12:50Sérgio de Oliveira Netto 1

Nosso sistema normativo não está devidamente aparelhado para enfrentar as práticas criminosas voltadas contra a segurança e defesa nacionais, apresentando vulnerabilidades preocupantes.
Atentado a Bolsonaro e efeito manada

13/09/2018 12:00Vinício Martinez 0

Gnus em tempo de leões. Analisa-se o comportamento do brasileiro após o ataque perpetrado contra o candidato do PSL à presidência.
Financiamento de campanha eleitoral: a inconstitucionalidade de doações anônimas

10/09/2018 12:35Alesson Arantes Silveira 0

Aborda o financiamento de campanha eleitoral, trazendo, inicialmente, a inovação introduzida pela Lei 13.165/2015, que incluiu a expressão “sem individualização dos doadores”, na parte final do § 12, do art. 28, da Lei nº 9.504/97.
Atentado contra candidato à presidência da República: um ataque à democracia

08/09/2018 12:10Rogério Tadeu Romano 1

Discute-se o fato concreto que pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional.
Impedimento e afastamento de presidente de tribunal eleitoral

07/09/2018 06:30José Ribamar da Costa Assunção 0

Faz considerações acerca de impedimento do presidente de Tribunal Regional Eleitoral para atuar na circunscrição, com foco principal em caso concreto do presidente do TRE-PI, recentemente afastado pelo TSE.
Caso Lula e a recomendação da ONU

05/09/2018 08:58Rogério Tadeu Romano 0

Discute-se caso concreto envolvendo possível registro de candidatura do ex-presidente Lula.
Crimes eleitorais do PT: afronta à democracia e ao Judiciário

03/09/2018 12:58Milton Córdova 1

Explicitam-se os sucessivos crimes eleitorais cometidos pelo PT, correligionários e pelo candidato Fernando Haddad, que mantiveram o nome do condenado Lula na propaganda eleitoral, mesmo após a decisão do TSE que negou sua candidatura, face sua inelegibilidade.
Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?

31/08/2018 11:50Leonardo Volpatti e Fabio Monteiro Lima 0

As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
Eleições 2018: justificativas de um eleitor que se recusa a votar

26/08/2018 14:50JOSÉ RUBENS MEDEIROS 0

Estranha soberania popular.
Atualidades sobre a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da Ficha Limpa

22/08/2018 16:30Rodrigo Fabricio Gomes 0

Enumeram-se as principais mudanças trazidas ao regime das inelegibilidades no direito eleitoral brasileiro pela Lei da Ficha Limpa.
Caso Lula: existe brecha na Lei da Ficha Limpa?

22/08/2018 16:00Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite 0

As dúvidas acerca da candidatura de Lula gerem o meio político e jurídico desse ano. Os pontos deste artigo levam o leitor a pensar em questões que afloram a eleição presidencial, sem sentimentos, sabendo que o direito é uma ciência sem partido e sem cor.
Eleições 2018: quais condutas são permitidas e quais não são em época de campanha eleitoral?

22/08/2018 14:33Gisele Nascimento 1

Em pleno período de campanha eleitoral, é comum surgirem dúvidas acerca das condutas vedadas e permitidas, em outras palavras, do que pode e não pode. O presente artigo ajuda esclarecer essas dúvidas.
Pedido de candidatura de Lula deverá ser indeferido

20/08/2018 10:30Rogério Tadeu Romano 0

Investiga-se a probabilidade de êxito na tramitação do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula no TSE.