Direito Eleitoral
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01/12/2018 19:25 0
Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.
24/11/2018 10:20 0
"Essa frase ficaria bem em letras de música de samba, em marchinhas de carnaval e na irreverência dos humoristas". O que quis dizer o historiador, membro da ABL, quando utilizou esta frase?
16/11/2018 14:40 0
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou, ante o STF, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo da Constituição que os proíbe a filiação partidária e a candidatura.
10/11/2018 11:00 1
Faz sentido que candidatos sejam escolhidos apenas pelos partidos políticos? O que está em jogo numa proposta que permite candidaturas avulsas?
10/11/2018 10:46 0
A proposta deste estudo é analisar as inelegibilidades previstas na Carta Magna e na legislação infraconstitucional, de forma específica as mudanças nesta seara introduzidas pela Lei Complementar nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa.
08/11/2018 15:00 2
O principal dilema do NOVO resume-se em decidir qual caminho adotar: ou se transforma em partido nos moldes tradicionais (e se articula em torno de coligações com outros partidos em busca de votos), ou continua a ser um fator de ineditismo partidário.
06/11/2018 16:00 0
Examinam-se teorias da democracia, representação política, organização e funcionamento parlamentar para investigar o seguinte: Como ser ouvido pelo Legislativo e como ampliar a participação popular na democracia de forma que perdure após as eleições?
31/10/2018 08:20 4
A Lei 13.165/2015 incluiu, dentre outras previsões, a determinação para o que voto fosse impresso como forma de garantir a lisura do pleito. No entanto, questiona-se se a previsão é ou não constitucional, notadamente diante da recente decisão do STF.
29/10/2018 13:13 0
Nenhuma autoridade pode gostar ou desgostar do que se ensina em qualquer universidade. Agiu-se, como nas ditaduras civis ou militares, contra a liberdade de expressão e a autonomia universitária.
23/10/2018 18:00 0
Uma mudança significativa no sistema tributário exige a aprovação de emendas constitucionais, dependendo de amplo apoio legislativo, com votos favoráveis de 55 senadores e 343 deputados federais.
22/10/2018 15:30 0
Pode-se afirmar que o direito ao voto pelo preso provisório, para ser realizado em sua plenitude, ainda terá de transpor várias barreiras impostas tanto pelo descaso do Estado, quanto pelo preconceito social.
22/10/2018 13:00 0
Reportagens recentes apontam que empresas que estão apoiando o candidato Jair Bolsonaro estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens, publicadas no WhatsApp contra o PT. A prática é proibida pela legislação eleitoral, pois configura caixa 2.
21/10/2018 14:00 0
Sempre que tem chance, o candidato Jair Bolsonaro, se posiciona contra a demarcação de terras indígenas. De acordo com o deputado, o país deveria ter maior controle sobre as reservas de produtos, que não podem ser explorados por estarem sob terras demarcadas em Roraima.
20/10/2018 05:40 0
Aproxima-se algumas características da atualidade política ao fascismo nascente na Itália de Mussolini.
15/10/2018 18:25 0
O presente trabalho tem como escopo analisar e comparar as legislações ambientais do Brasil e da Argentina, bem como o modelo de financiamento das campanhas eleitorais destes e de outros países e o prejuízo causado a legislação ambiental com esse modelo.
11/10/2018 14:30 0
Explanam-se preocupações com relação às eleições presidenciais de 2018 no Brasil, trazendo à memória a experiência argentina.
06/10/2018 13:40 0
Afinal, o que quis, de fato, o legislador dizer quando proibiu qualquer tipo de prisão nesse período, que não aquelas por ele autorizadas?
06/10/2018 11:08 0
Discute-se a gravidade de algumas propostas apresentadas para o Judiciário e para o Ministério Público.
06/10/2018 11:00 0
O número de candidaturas trans aumentou dez vezes em comparação às eleições 2014. A falta de representatividade faz com que projetos que contemplem esta população avancem - ainda que lentamente - no Congresso Nacional.
01/10/2018 10:00 0
Às vésperas das eleições 2018, Carlos Bolsonaro, vereador no RJ e filho do candidato Jair Bolsonaro (PSL), teria feito apologia à tortura?
29/09/2018 10:16 0
Será que com uma reforma política radical nosso país caminhará rumo à perfeita harmonia e para bem longe da corrupção que ora o assola?
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