Tudo de Direito Eleitoral
![Capa da publicação Nomeação de concursados antes da eleição](https://t.jus.com.br/7MylDblxEK9L521kH_FxgT1bP80=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3077/4d76c2ee4f9a25ceb499876a675c28f6.webp)
Nomeação de concursados antes da eleição
A proibição de admissão de pessoal nos órgãos públicos municipais durante os 180 dias que antecedem as eleições visa evitar eleitoralismos e garantir transparência. O descumprimento pode acarretar em sanções para os gestores públicos.
Financiamento coletivo por sites (crowdfunding): saiba quais as regras
A partir de 15 de maio de 2024, os pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação de recursos para as suas campanhas por sites de financiamento coletivo, o chamado crowdfunding. Para tanto, são necessárias que sejam observadas algumas regras previstas na Legislação...
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/WCCAnuay6N5_p4eKDxOMqvCdt9A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2873/844426f8e7531e4d50f82d1e8fca146b.jpeg)
Eleições municipais de 2024 e as mídias digitais
As eleições municipais de 2024 representam um momento marcante onde o papel das mídias digitais no processo democrático é mais evidente do que nunca, impulsionado pela revolução digital. A Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, incluindo propaganda...
Minirreforma Eleitoral não resolve as anomalias no arcabouço eleitoral e na política partidária
O artigo aborda as falhas nas normas elaboradas pelo Executivo e Legislativo, resultando em ativismo judicial pelo STF. A minirreforma eleitoral não resolverá anomalias na política brasileira e ocasionará ativismo judicial pelo STF.
A gravação ambiental como meio de prova no processo eleitoral
Resumo: O presente artigo faz uma breve análise acerca do conceito de gravação ambiental e a sua utilização como meio de prova em ações eleitorais. O método de pesquisa adotado é a análise doutrinária e jurisprudencial. Particularmente, por meio do...
Propaganda eleitoral: limitar o impulsionamento é censura?
A proibição do impulsionamento da propaganda eleitoral negativa é controle prévio da comunicação do candidato, o que se configura como censura e ofensa à liberdade de expressão.
![Capa da publicação Polarização política: a influência das redes sociais](https://t.jus.com.br/jSgVDuTeBIKQCIkPc-ImJAInSmk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1409/ea4933b9e30ba02068b2546ae0d79869.jpg)
Polarização política: a influência das redes sociais
Como funciona o processo de polarização a partir da função dos algoritmos utilizados em redes sociais?
![Capa da publicação STF e a reeleição de Mesas Diretoras em Câmaras Municipais](https://t.jus.com.br/qZK7zT1QaRb9HTTrI2KNCFRqbQM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1529/1e116c6da9f359a88c85e1f948eacc04.jpg)
STF e a reeleição de Mesas Diretoras em Câmaras Municipais
A decisão do STF afetará os Poderes Legislativos dos Municípios, na prática?
A idiossincrasia do sistema eleitoral brasileiro
O parlamentar constituinte de 1988 inovou ao criar a Justiça Eleitoral para conduzir os pleitos eleitorais no Brasil.
![Capa da publicação O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão](https://t.jus.com.br/kAkcNc45SHNJkZRoAqr0Z8XaRDw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1109/4e979561143cc5c0ccb5412163294791.jpg)
O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão
A beleza do pacto social é que, por viver na sociedade, suas liberdades são garantidas até que você ameace o próprio pacto social. Chegamos então ao paradoxo da tolerância de Popper.
![Capa da publicação Mandado de injunção: esclarecendo boatos](https://t.jus.com.br/lQvd4USjyBMwN7f5d_NTp43b5rg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2834/edd49bf01faa222e374cb138dfb909c3.jpeg)
Mandado de injunção: esclarecendo boatos
O mandado de injunção jamais seria o meio adequado para defesa dos direitos constitucionais infringidos por irregularidades no processo eleitoral e/ou por abusos violadores de direitos constitucionais por decisões do STF.
![Capa da publicação As Forças Armadas e o pseudo poder moderador](https://t.jus.com.br/sbE7Afi9QtS0pBE0qhy5ZXIi9es=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1317/d251bd41050d6961665f6f105e1dbcac.jpg)
As Forças Armadas e o pseudo poder moderador
Trata-se de uma análise a respeito do processo eleitoral brasileiro de 2022; da ocorrência do ilícito de "aporofobia eleitoral" perpetrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal contra pobres nordestinos.