Eleições 2018: algo mudará?
18/05/2018 15:04 0
As eleições no Brasil em 2018 ainda irão refletir o velho tom das oligarquias no Nordeste, principalmente.
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- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
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Direito Eleitoral
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Relativização da inelegibilidade por abuso do poder econômico
11/05/2018 12:40 1
A jurisprudência está esvaziando o alcance da lei de inelegibilidade.
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Manifestação por uma maior participação feminina no cenário político eleitoral
17/05/2018 15:23 0
A ABRA apresentou, ontem, dia 16/05/2018, manifestação de reforço e adesão à Consulta n. 060025218.2018.6000000, formulada perante o Tribunal Superior Eleitoral, cuja Relatora é a Ministra ROSA WEBER. https://bit.ly/2ItXcX5
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Como pré-candidatos podem usar redes sociais?
16/05/2018 10:35 1
A divulgação, assim como o impulsionamento de conteúdos, antes de 15/8/17, configura propaganda antecipada?
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Fake news e falsos perfis: os desafios de uma campanha eleitoral nas redes sociais
09/05/2018 16:22 1
Demonstração da realidade acerca do conteúdo político e eleitoral postado nas redes sociais, verificando-se a veracidade deste e a possibilidade de disseminação durante campanha eleitoral, assim como a legislação aplicada.
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Crise da democracia representativa e caminhos para a renovação: olhar de Dominique Rousseau
07/05/2018 15:20 0
A inconformidade com as limitações e contradições do sistema atual não representa (não majoritariamente, pelo menos) "saudades" do absolutismo monárquico ou do fascismo.
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Eleições 2018: as regras
06/05/2018 13:59 0
O Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2017, na sessão administrativa do dia 18, o Plenário aprovou as dez primeiras resoluções. Os ministros aprovaram mais duas resoluções: pesquisas eleitorais e voto impresso.
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Considerações sobre a aprovação do “voto impresso” no Brasil
04/05/2018 09:45 2
Analisam-se algumas questões feitas por cidadãos, jornalistas, políticos e autoridades eleitorais nas discussões sobre a aprovação do chamado “voto impresso” no Brasil.
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Propaganda eleitoral – novos tempos, novos desafios
03/05/2018 13:40 0
A Lei 9.504/97 normatizou a propaganda nas eleições. Hoje, ganha espaço novas temáticas como fake news, junk news, big data. Plataforma como Facebook, Twitter, Instagram, WhatsApp passaram a ser as principais ferramentas de divulgação da propaganda.
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Cassação e suspenão dos direitos políticos
02/05/2018 17:25 0
O presente artigo discorre acerca da aplicação do artigo 15 da Constituição Federal como instrumento da cassação e suspensão dos direito políticos.
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O direito de dirigir em xeque: o aumento desproporcional das taxas inerentes a obtenção da carteira nacional de habilitação
02/05/2018 16:12 0
O presente artigo tem o intuito de analisar a proporcionalidade dos diferentes valores relativos às taxas para concessão da CNH entre os Estados Brasileiros e através de doutrina e legislação nacional apontar se há tratamento isonômico quanto à prestação
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Pesquisas de opinão pública no âmbito eleitoral.
27/04/2018 16:01 0
O presente artigo dispõe sobre a liberdade de expressão nas pesquisas de opinião e a atuação da Justiça Eleitoral.
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O mercado das fake News e os aspectos jurídicos
24/04/2018 19:00 0
Muito cuidado ao compartilhar notícias com base apenas na manchete, sem ler o seu conteúdo na íntegra. Não encaminhe áudios sem fontes, não compartilhe correntes sem checar a veracidade dos fatos e preste muita atenção no endereço da notícia.
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O direito fundamental de ser candidato
20/04/2018 10:30 0
Não há que se falar em falta de condição de elegibilidade ou em causa de inelegibilidade a impedir a formalização do pedido de registro de candidatura.
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Imunidade parlamentar e perda do mandato parlamentar.
20/04/2018 09:32 0
o presente artigo discorre sobre a imunidade do parlamentar por sua opiniões, palavras ou votos; os limites impostos pelo ordenamento vigente aos parlamentares e a perda do mandato parlamentar.
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Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
18/04/2018 22:07 2
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
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Registro de candidatos, elementos e pressupostos
13/04/2018 12:14 0
o presente artigo discorre de forma sucinta sobre o registo dos candidatos, pressupostos e requisitos junto a Justiça eleitoral.
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Votação, apuração e diplomação na seara eleitoral.
12/04/2018 09:01 0
O presente artigo trata da escolha pelos partidos políticos, votação,apuração e diplomação na seara eleitoral.
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Propaganda eleitoral, pequisas de opinião e prestação de contas no âmbito eleitoral
11/04/2018 17:29 0
o presente artigo discorre sobre a propaganda eleitoral, a atuação da Justiça eleitoral objetivando promover uma disputa justa e equilibrada, a luz do princípio fundamental da lisura das eleições.
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As condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade à luz dos preceitos fundamentais.
11/04/2018 16:08 1
o presente artigo objetiva discorrer acerca das inelegibilidades e os direitos políticos garantidos constitucionalmente.
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A evolução histórica da mulher no cenário politico e sua participação nos partidos políticos
05/04/2018 17:25 1
O presente artigo discorre sobre a efetiva participação da mulher nos partidos políticos, assim como a eficácia e a constitucionalidade da imposição da cota de gênero aos partidos políticos.
