Tudo de Direitos políticos
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/R17kFcmU1DeZE-AqNbJkKKEwqT0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1986/ba52c6a3e5cf0d15fdf00d37e2caa5fd.jpg)
Mulheres na política: contexto histórico e evolução
RESUMO: A luta feminina no Brasil por direitos civis e políticos – embora fosse realidade desde os tempos do império, ganhou forças a partir do início do século XX. O movimento sufragista presente na Europa e nos Estados Unidos da...
![Capa da publicação STF e a reeleição de Mesas Diretoras em Câmaras Municipais](https://t.jus.com.br/qZK7zT1QaRb9HTTrI2KNCFRqbQM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1529/1e116c6da9f359a88c85e1f948eacc04.jpg)
STF e a reeleição de Mesas Diretoras em Câmaras Municipais
A decisão do STF afetará os Poderes Legislativos dos Municípios, na prática?
![Capa da publicação Reeleição e seus males](https://t.jus.com.br/hyl-bmqKa0D7oMPugEN_Gdcoihs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/541/42bfb2349abdf34beab2556553a98be4.jpg)
Reeleição e seus males
É preciso acabar com o execrável instituto da reeleição, que impede a execução da lei orçamentária anual a partir da segunda metade do primeiro mandato, quando, na prática, qualquer presidente deixa de governar o país.
![Capa da publicação Celulares, câmeras, filmadoras e votação](https://t.jus.com.br/i6Q2X6SN74XNA6_mVA2ge92hgGw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2875/911d9142b435db34cdc8b566eede342f.jpg)
Celulares, câmeras, filmadoras e votação
Alexandre de Moraes afirmou ser proibido portar celular no momento da votação.
Anulação da votação de candidato cassado: mudança no TSE
No caso estudado, entende-se que o tratamento jurídico anterior, assentado no máximo aproveitamento do voto, desprestigiava o princípio da paridade de armas ou da boa fé-recíproca entre os competidores.
![Capa da publicação Pré-campanha eleitoral: considerações](https://t.jus.com.br/AWvsBOWudFlWq_JxCG7sDaS7l9Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/872/3de7c178856f5007849027dfd290c1e5.jpg)
Pré-campanha eleitoral: considerações
Difundir uma pré-candidatura, seja a cargo legislativo ou majoritário, não é conduta que possa caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Ao contrário. Afirmar-se como pré-candidato corresponde a um direito expressamente assegurado pelo ordenamento eleitoral. Atualmente vigora uma tutela normativa assegurando status jurídico...
Pluralidade partidária e participação feminina
O percentual de mulheres no poder permanece quase o mesmo desde 1940.
Quando a ausência às urnas vence, a democracia perde
O sistema eleitoral brasileiro adota o princípio da maioria dos votos válidos. Logo, a abstenção legitima representantes que, em muitas casos, não representam a vontade da maioria do povo, enfraquecendo a democracia, favorecendo os currais eleitorais.
![Capa da publicação Eleições seguras. Para quem?](https://t.jus.com.br/WmNNxgEDbPyEocpGyLKlTF4cLQI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/779/b0ccd5bb77cdaa2faaf26226748a9778.jpg)
Eleições seguras. Para quem?
Os candidatos clamam por segurança no pleito eleitoral; lisura na apuração dos votos. Indagamos: e a segurança do eleitor? A mínima que seja; pelo menos a de que votará num candidato equilibrado mentalmente.
![Capa da publicação Memorando aos colegas da advocacia e da magistratura](https://t.jus.com.br/MC8DgeClmkRNHPweL-3C5o5WQJ4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/207/a09ad8e31935d3934836c43e190ccb4e.jpg)
Memorando aos colegas da advocacia e da magistratura
A discordância de muitos com o resultado de alguns julgamentos de órgãos do Poder Judiciário não é motivo para desacreditar da Justiça brasileira, sempre fiel à gloriosa tradição de seus grandes Juízes.
![Capa da publicação HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos](https://t.jus.com.br/OsYVKGiu2UK5DZMIiVM6WGBRngI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/366/5df97596c83b0b8f0b28b07cb3c9c24b.jpg)
HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos
Observar o Ministro Edson Fachin, um dos mais estudiosos magistrados do país, retornar aos autos para conceder o não concedido anteriormente, foi enxergar uma “chance” que não assiste à totalidade dos jurisdicionados que compõem os mais de 730 mil presos.
![Capa da publicação A anulação das condenações do ex-presidente Lula](https://t.jus.com.br/JigBX7gc2WVfy8N71gUlM74zHbo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/544/41a45045737f03ca24fa4c7b962701d6.jpg)
A anulação das condenações do ex-presidente Lula
O Ministro Edson Fachin, do STF, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, nos autos do HC 193726 ED/PR.
![Capa da publicação Fins justificam meios? Lei da Ficha Limpa e detração para fins de inelegibilidade](https://t.jus.com.br/gUl_-cPcm9MtccV3WHQdLVhQNhU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1088/684bbfd5eda3df70b061965d5ef0f738.jpg)
Fins justificam meios? Lei da Ficha Limpa e detração para fins de inelegibilidade
Por meio da ADI 6630, o STF recentemente voltou a discutir a Lei da Ficha Limpa e seus impactos no período de inelegibilidade. Apresentamos a controversa sistemática vigente em uma análise sob a ótica do direito eleitoral.
O passado condena? O novo presidente da Câmara e o risco da suspensão dos direitos políticos e da perda do cargo público
Principais aspectos constitucionais e infralegais envolvendo o exercício do mandato de Presidente da República pelos presidentes das Casas Legislativas.
Os embargos de declaração e o recurso ordinário no caso Kerinho
O TRE/RN, em janeiro de 2020, tornou inelegível a candidatura de Kéricles Alves Ribeiro (Kerinho), em razão de ilegalidades no registro. A defesa ingressou com o recurso de embargos de declaração com pedido suspensivo. Entenda como tudo se deu.
![Capa da publicação Reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado voltará a ser possível?](https://t.jus.com.br/rK4vX_UsEc2WRaMGNP71BZQ2dTI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/182/fd4b2c9014d62856ab1e42e232b9a50c.jpg)
Reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado voltará a ser possível?
O PTB representou ao STF para que este consagre o veto à reeleição dos presidentes das casas parlamentares em qualquer situação, não só na legislatura presente.