Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Selo Verificado Destaque dos editores

Direito à privacidade na contemporaneidade:

desafios em face do advento do correio eletrônico

Exibindo página 3 de 3
Agenda 01/06/2003 às 00:00

REFERÊNCIAS

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 1994.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2002.

_________. Código Civil. 17. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Trad. Hermínio A. Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

ELIAS, Norbert. A Sociedade dos Indivíduos. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994.

Em dois processos, decisões do Judiciário seguiram linhas diferentes. Folha de S. Paulo. São Paulo, 3 de dezembro de 2002, Caderno Cotidiano, p. C4.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.

GRECO, Marco Aurélio. Internet e direito. São Paulo: Dialética, 2000.

GRECO, Marco Aurélio; MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito e Internet: Relações jurídicas na sociedade informatizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

KAMINSKI, Omar. Direito à privacidade. [online] Disponível via WWW. URL: http://conjur.uol.com.br/view.cfm?id=17021&ad=c. Última atualização em 20 de fevereiro de 2003.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

MENDONÇA, Ricardo. Este homem manda 5 bilhões de e-mails por mês. Veja. São Paulo: Abril, ed. 1780, Geral, 4 de dezembro de 2002.

MORAES E SILVA NETO, Amaro. Spamming é Constrangimento Ilegal. [online] Disponível via WWW. URL: http://www.internetlegal.com.br/artigos/amaro8.zip. Última atualização em 03 de março de 2002.

_________. Direito à privacidade e à tranqüilidade. [online] Disponível via WWW. URL: http://www.internetlegal.com.br/artigos/amaro4.zip. Última atualização em 25 de setembro de 2001.

_________. Legismania pátria. [online] Disponível via WWW. URL: http://conjur.uol.com.br/view.cfm?id=9281&ad=b. Última atualização em 9 de março de 2003.

_________. Mensagens eletrônicas não solicitadas, uma visão geral. [online] Disponível via WWW. URL: http://www.internetlegal.com.br/artigos/amaro9.zip. Última atualização em 11 de abril de 2002.

_________. O spam à luz do direito brasileiro (uma visão geral). [online] Disponível via WWW. URL: http://www.internetlegal.com.br/artigos/amaro11.zip. Última atualização em 22 de outubro de 2002.

MORRIS, Clarence (Org.). Os Grandes Filósofos do Direito. Trad. Reinaldo Guarany. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

NATALI, João Batista. Usuários da rede pagam a conta do spam. Folha de S. Paulo. São Paulo, 3 de dezembro de 2002, Caderno Cotidiano, p. C4.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

PAIVA, Mário Antônio Lobato de. Privacidade Funcional. [online] Disponível via WWW. URL: http://conjur.uol.com.br/view.cfm?id=12628&ad=c. Última atualização em 19 de agosto de 2002.

PINHO, Débora. Spam x Newsletter. [online] Disponível via WWW. URL: http://conjur.uol.com.br/view.cfm?id=11340&ad=b. Última atualização em 25 de junho de 2002.

Prejuízo chega a R$ 86 mi mensais. Folha de S. Paulo. São Paulo, 3 de dezembro de 2002, Caderno Cotidiano, p. C4.

Punição só atinge spammer baseado no próprio país. Folha de S. Paulo. São Paulo, 3 de dezembro de 2002, Caderno Cotidiano, p. C4.

REGGIANI, Lucia. Xô, spam! Info Exame. São Paulo: Abril, n. 204, p. 76-79, mar. 2003.

REINALDO FILHO, Demócrito. O Can-spam Act - A lei americana que proíbe spams. [online] Disponível via WWW. URL: http://www.internetlegal.com.br/artigos/ democrito4.zip. Última atualização em 20 de junho de 2002.

_________. As leis anti-spam nos EUA. [online] Disponível via WWW. URL: http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito6.zip. Última atualização em 19 de agosto de 2002.

SALDANHA, Nelson. O Jardim e a Praça: Ensaio sobre o lado privado e o lado público da vida social e histórica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1986.

SCHERAIBER, Ciro Expedito. Mailing Lists e o Direito do Consumidor. [online] Disponível via WWW. URL: http://www.internetlegal.com.br/artigos/ciro.zip. Última atualização em 11 de setembro de 2001.

UOL barra 7 milhões de spams por dia. [online] Disponível via WWW. URL: http://noticias.uol.com.br/mundodigital/ultimas/2003/03/11/ult8u613.jhtm. Última atualização em 11 de março de 2003.

VIDONHO JUNIOR, Amadeu dos Anjos. A Filosofia do Direito e a Internet. [online] Disponível via WWW. URL: http://www.internetlegal.com.br/artigos/amadeu1.zip. Última atualização em 2 de abril de 2002.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

SARLET, Ingo Wolfgang et al. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba: [s.n.], v. 2, 2002.

VAN CAENEGEM, R. C.. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. Trad. Carlos Eduardo Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

Sobre o autor
João Luiz Pianovski Vieira

bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, assessor do Ministério Público Federal em Curitiba (PR), pós-graduando lato sensu em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

VIEIRA, João Luiz Pianovski. Direito à privacidade na contemporaneidade:: desafios em face do advento do correio eletrônico. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 8, n. 66, 1 jun. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/4155. Acesso em: 22 nov. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!