Estupro marital: uma tortura intrafamiliar sob as perspectivas da Lei 12.015/2009

[1]Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Disponível em < http://direitoshumanos.gddc.pt/3_4/IIIPAG3_4_7.htm >. Acesso em 16 de Nov. 2012.

[1] PIERANGELI, José Henrique; SOUZA, Carmo Antônio. Crimes Sexuais. São Paulo: Editora: Del Rey, 2010, p.13.

[1] SIQUEIRA, Alessandro Marques. Dignidade da pessoa humana. Disponível em <www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8510>. Acesso em 27 de Mai. 2012.

[2] SIQUEIRA, Alessandro Marques. Dignidade da pessoa humana. Disponível em <www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8510>. Acesso em 27 de Mai. 2012.

[3] ESTEFAM, André. Crimes Sexuais comentários à lei 12.015/2009. 1ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p.29.

[1] SIQUEIRA, Alessandro Marques. Dignidade da pessoa humana. Disponível em <www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8510>. Acesso em 27 de Mai. 2012.

[2] SIQUEIRA, Alessandro Marques. Dignidade da pessoa humana. Disponível em <www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8510>. Acesso em 27 de Mai. 2012.

[3] ESTEFAM, André. Crimes Sexuais comentários à lei 12.015/2009. 1ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p.29.

[1] SIQUEIRA, Alessandro Marques. Dignidade da pessoa humana. Disponível em <www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8510>. Acesso em 27 de Mai. 2012.

[2] SIQUEIRA, Alessandro Marques. Dignidade da pessoa humana. Disponível em <www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8510>. Acesso em 27 de Mai. 2012.

[3] ESTEFAM, André. Crimes Sexuais comentários à lei 12.015/2009. 1ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p.29.

[1] SIQUEIRA JR.,Paulo H.; OLIVEIRA, Miguel A. Machado, Direitos humanos e cidadania . 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p.221.

[2] PIERANGELI, José Henrique; SOUZA, Carmo Antônio. Crimes Sexuais. São Paulo: Editora: Del Rey, 2010, p.15.

[3] CAPEZ, Fernando, Curso de Direito Penal, volume 3, parte especial: dos crimes contra a dignidade sexual a dos crimes contra a administração pública . 9ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011, p.33.

[4] PIERANGELI, José Henrique; SOUZA, Carmo Antônio. Crimes Sexuais. São Paulo: Editora: Del Rey, 2010, p.16.

[5] MARCÃO, Renato; GENTIL, Plínio. Crimes contra a dignidade sexual: comentários ao titulo VI do Código Penal. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. P.54

[6] MARCÃO, Renato; GENTIL, Plínio. Crimes contra a dignidade sexual: comentários ao titulo VI do Código Penal. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. P.55.

[7]LOURENÇO apud DUARTE, Jorge. Família, Violência e Crime. 2003. P. 35 e 36.

[8] SIQUEIRA, Alessandro Marques. Dignidade da pessoa humana. Disponível em <www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8510>. Acesso em 27 de Mai. 2012.

[9] SIQUEIRA, Alessandro Marques. Dignidade da pessoa humana. Disponível em <www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8510>. Acesso em 27 de Mai. 2012.

[1] SIQUEIRA JR.,Paulo H.; OLIVEIRA, Miguel A. Machado, Direitos humanos e cidadania . 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p.22.

[2] SIQUEIRA JR.,Paulo H.; OLIVEIRA, Miguel A. Machado, Direitos humanos e cidadania . 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p.216

[3] SIQUEIRA JR.,Paulo H.; OLIVEIRA, Miguel A. Machado, Direitos humanos e cidadania . 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p.218

[1] LOPES,Bárbara Martins. Da violência sexual intra-matrimônio: Entendendo o débito conjugal no mundo hodierno. Disponível em< http /www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=578>.Acesso em 11 de Fev.2012.

[2] SARLET, Ingo Wolfgang, Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 9ª Ed. Porto Alegre: Livraria do advogado editora, 2012, p.76

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[3] SARLET, Ingo Wolfgang, Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 9ª Ed. Porto Alegre: Livraria do advogado editora, 2012, p.80 e 81.

[4] KRIELE, M. apud SARLET, Ingo Wolfgang, Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 9ª Ed. Porto Alegre: Livraria do advogado editora, 2012, p.39

[5] SARLET, Ingo Wolfgang, Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 9ª Ed. Porto Alegre: Livraria do advogado editora, 2012, p.86.

[6] SARLET, Ingo Wolfgang, Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 9ª Ed. Porto Alegre: Livraria do advogado editora, 2012, p.87.

[7] SIQUEIRA JR.,Paulo H.; OLIVEIRA, Miguel A. Machado, Direitos humanos e cidadania . 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p.20.                                                                                                     

[8]COMPARATO,Fabio Konder apud SIQUEIRA JR.,Paulo H.; OLIVEIRA, Miguel A. Machado, Direitos humanos e cidadania . 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p.20.

[9] SIQUEIRA JR.,Paulo H.; OLIVEIRA, Miguel A. Machado, Direitos humanos e cidadania . 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p.20

[1] OLIVEIRA,José Guilherme Couto, Reflexões sobre a natureza e a cultura da sexualidade. Disponível em <http://www.orgonizando.psc.br/zeg/natcult.htm> Acesso em 07 de Set.2012.

[2] BRUNO, Zenilce. Sexualidade feminina no século XXI. Disponível em <http://www.autenticavida.com.br/conteudo.asp?tip=expert&cod=31&mat=303> Acesso em 09 de Set. 2012.

[3] BASTOS, Tatiana Barreira, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: Análise da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 1ª Ed. Porto Alegre: Verbo jurídico editora, 2011, p.70 .

[1] CARVALHO, Fabricia A.T., A mulher na Idade Média: a construção de um modelo de submissão. Disponível em < http://www.ifcs.ufrj.br/~frazao/mulher.html>. Acesso em 25 de Ago. 2012.

[2] CARVALHO, Fabricia A.T., A mulher na Idade Média: a construção de um modelo de submissão. Disponível em < http://www.ifcs.ufrj.br/~frazao/mulher.html>. Acesso em 25 de Ago. 2012.

[3]EDMUNDO, Matheus. Como viam a Mulher na Idade Moderna. Disponível em <http://cpidademoderna.blogspot.com.br/2011/09/como-viam-mulher-na-idade-moderna.html>. Acesso em 01 de Set. 2012.

[4]EDMUNDO, Matheus. Como viam a Mulher na Idade Moderna. Disponível em <http://cpidademoderna.blogspot.com.br/2011/09/como-viam-mulher-na-idade-moderna.html> Acesso em 01 de Set. 2012.