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Atividades de risco: configuração para fins de responsabilização civil objetiva do empregador

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Agenda 16/11/2015 às 17:06

[1] SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira Acidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador. 3. ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 52.

[2] SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de direito do trabalho aplicado: parte geral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, p. 223.

[3] RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTR, 2000. p. 35.

[4] RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTR, 2000. p. p. 45.

[5] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. pp. 291-292.

[6] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6. ed. São Paulo: LTr, 2011. p. 44.

[7] CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do trabalho. 5. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. p. 29.

[8] DALLEGRAVE Neto, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 253.

[9] DALLEGRAVE Neto, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008, p. 257.

[10] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 7. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 118.

[11] DALLEGRAVE Neto, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008, p. 251.

[12] Idem, p. 252.

[13] CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 193.

[14] Idem, p. 171.

[15] DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 1403.

[16] Idem, p. 1403.

[17] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6. ed. São Paulo: LTr, 2011. p. 45-47.

[18] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 16.

[19] DALLEGRAVE Neto, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 95.

[20] CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 152.

[21] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 7. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 117.

[22] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 16.

[23] CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 186-187.

[24] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 15.

[25] DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: Responsabilidade civil. 27. ed.São Paulo: Saraiva, 2013. v. 7. p. 71.

[26] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 7. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 135.

[27] CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 189.

[28] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 10-11.

[29] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 7. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 117.

[30]  Idem, p. 127.

[31] CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 192.

[32] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 7. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 131-132.

[33] DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 27. ed.São Paulo: Saraiva, 2013. p. 68.

[34] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 7. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 129.

[35] SOUZA, Wendell Lopes Barbosa de. A responsabilidade civil objetiva, fundada na atividade de risco. São Paulo: Atlas, 2010. p. 42.

[36] GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Responsabilidade civil pelo risco da atividade: uma cláusula geral no código civil de 2002. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 51.

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[37] BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro: pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo. In: BARROSO, Luís Roberto. (Org) A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 4.

[38] BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro: pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo. In: BARROSO, Luís Roberto. (Org) A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 29-30.

[39] Idem, p. 31.

[40] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 14.

[41] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 7. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 133.

[42] CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 189.

[43] DOURADO, Sabrina. As cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados desafios do poder judiciário em face do moderno processo civil brasileiro. Disponível em: <http://sabrinadourado1 302.jusbrasil.com.br/artigos/121935831/as-clausulas-gerais-e-os-conceitos-juridicos-indeterminados-desafios-do-poder-judiciario-em-face-do-moderno-processo-civil-brasileiro>. Acesso em: 08. Ago. 2015.

[44] GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Responsabilidade civil pelo risco da atividade: uma cláusula geral no Código Civil de 2002. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 55.

[45] GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Responsabilidade civil pelo risco da atividade: uma cláusula geral no Código Civil de 2002. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 61.

[46] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 13.

[47] OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 7. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 133.

[48] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil.11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 14.

[49] CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 186.v

Sobre a autora
Fabiana Zacarias

Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela “Fundação Armando Álvares Penteado” FAAP- Ribeirão Preto/SP.<br>Pós Graduada pela “Fundação Eurípedes Soares da Rocha” – Marília/SP.<br>Graduada pela “Instituição Toledo de Ensino” - ITE de Presidente Prudente/SP.<br>

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Artigo elaborado a partir da Monografia apresentada à FAAP Pós-Graduação, como parte dos requisitos para a aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Orientadora: Profa. Dra. Amanda Barbosa

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