BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ABREU, Martha. Meninas perdidas. In: História das Crianças no Brasil. Mary Del Priore (org.). 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2000, pgs. 289-316.
ALTMAN, Raquel Zumbano. Brincando na história. In: História das crianças no Brasil . Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pgs. 231-258.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família . Trad. Dora Flaksman. 2ª edição. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.
BRASIL. Congresso Nacional. Subsídio à Revisão Constitucional: quadro comparativo Constituição de 1988 e propostas de emendas à Constituição. Brasília, 1993.
BRASIL. Senado Federal. Código de Menores, Lei nº 6.697/79: comparações, anotações, histórico. Brasília, 1982.
CAPILÉ, Liliane Charbel Novais. Tese de Mestrado sobre o Trabalho Infantil apresentada junto ao Dep. Serviço social, UFMT.
CHAMBOULEYRON, Rafael. Jesuítas e as crianças no Brasil quinhentista. In: História das crianças no Brasil . Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pgs. 55-83.
CHAVES, Antônio. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente . 2ª ed. São Paulo: LTr, 1997.
COSTA, Dionísio Leite da. Reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Revista Direito e Paz , São Paulo, nº 02, 2000.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da; MENDEZ, Emilio Garcia. Das necessidades aos direitos. Disponível em https://www.direitoejustica.com. Consultado em 20 de maio de 2002.
CURY, Munir; MARÇURA, Jurandir Norberto; PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Estatuto da Criança e do Adolescente . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.
FLORENTINO, Manolo; GÓES, José Roberto de. Crianças escravas, crianças dos escravos. In: História das crianças no Brasil . Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pgs. 177-191.
MAUAD, Ana Maria. A vida das crianças de elite durante o Império. In: História das crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pgs. 137-176.
MOURA, Esmeralda. Crianças operárias na recém-industrializada São Paulo. In: História das crianças no Brasil. Mary Del Priore (org.). 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2000.
PASSETTI, Edson. Crianças carentes e políticas públicas. In: História das crianças no Brasil. Mary Del Priore (org.). 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2000, pgs. 347-375.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Educação, direito e cidadania . Disponível em https://www.direitoejustica.com. Consultado em 20 de maio de 2002.
PESTANA RAMOS, Fábio. A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In: História das crianças no Brasil . Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pgs. 19-54.
PRIORE, Mary Del. O cotidiano da criança livre no Brasil entre a Colônia e o Império. In: História das crianças no Brasil . Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pgs. 84-106.
RIZZINI, Irma. Pequenos trabalhadores do Brasil. In: História das crianças no Brasil. Mary Del Priore (org.). 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2000, pgs. 376-406.
RODRIGUES, Walkíria Machado; VERONESE, Josiane Rose Petry. Papel da criança e do adolescente no contexto social: uma reflexão necessária. Disponível em https://www.direitoejustica.com. Consultado em 20 de maio de 2002.
SAMPAIO, José C. de Oliveira. Infância e Juventude: o princípio da prioridade absoluta e a colocação em família substituta no ECA – os limites etários da guarda. Revista Direito e Paz, São Paulo, nº 02, 2000.
SANTOS, Marco Antônio Cabral dos. Criança e Criminalidade no início do século. In: História das crianças no Brasil. Mary Del Priore (org.). 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2000, pgs. 210-230.
SCARANO, Julita. Criança esquecida das Minas Gerais. In: História das crianças no Brasil . Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pgs. 107-136.
SILVA, Antônio F. do Amaral e. O Estatuto, novo direito da criança e do adolescente e a justiça da infância e da juventude . Disponível em https://www.direitoejustica.com. Consultado em 20 de maio de 2002.
SILVA, José A. da. Curso de direito constitucional positivo. 16. ed. rev. e atual. São Paulo, Malheiros, 1999.
SILVA, Roberto da. Direito do menor X direito da criança. Disponível em https://www.direitoejustica.com. Consultado em 20 de maio de 2002.
TEIXEIRA, Celso Elenaldo. Orçamento municipal: a participação da sociedade civil na sua elaboração e execução. CADERNOS ABONG. Subsídios à II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, São Paulo, nº 18, p. 29-38, ago. 1997.
VENANCIO, Renato Pinto. Aprendizes da Guerra. In: História das crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pgs. 192-209.
VERAS Neto, Francisco Quintanilha. História social da criança e da família . Disponível em https://www.direitoejustica.com. Consultado em 20 de maio de 2002.
Notas
01. PRIORE, Mary Del. "Apresentação". In: História das Crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pgs. 08-17.
02. O critério biológico é o existente atualmente. Assim, crianças são todas as pessoas até doze anos; adolescentes, todas as pessoas entre doze e dezoito anos; jovens.....
03. ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Trad. Dora Flaksman. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981, 2ª edição, pg 42. Inexistia a idéia da adolescência associada à puberdade. Adolescentes - vivendo uma fase intermediária - caracterizados pela alegria de viver, espontaneidade e força física são imagens do século XX ainda que viessem sendo construídas desde o século XVIII. O conscrito do século XVIII seria o precursor dessa imagem: "Os jovens que quiserem partilhar da reputação que este belo corpo adquiriu poderão dirigir-se a M. D’Albuan... Eles [os recrutadores] recompensarão aqueles que lhes trouxeram belos homens" Ariès, p. 46.
04. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 42.
05. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 66.
06. PRIORE, Mary Del. "O cotidiano da criança livre no Brasil entre a Colônia e o Império". In: História das Crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pg. 96.
07. MAUAD, Ana Maria. "A vida das crianças de elite durante o Império". In: História das Crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pg. 140.
08. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 50.
09. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 55.
10. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 156.
11. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 57.
12. PESTANA RAMOS, Fábio. "A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI". In: História das Crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pg. 41.
13. Observa Pestana que o deslocamento de Portugal para o Brasil era feito por meio de enormes caravelas que serviam de meio de transporte. Essas embarcações exigiam centenas de homens, sendo que, muitas vezes, essa exigência requeria uma tripulação perto de mil homens. As crianças eram empregadas nessas atividades em alto-mar. À essa época, a personalidade da criança não era reconhecida, sobretudo, porque "a expectativa de vida das crianças portuguesas, entre os séculos XIV e XVIII, rondava os 14 anos". Essa baixa expectativa de vida fomentava o pensamento de que "a força de trabalho deveria ser aproveitada ao máximo enquanto durassem suas curtas vidas". Até por isso, eram empregadas nos trabalhos mais difíceis já que, na maioria dos casos, estavam na escala hierárquica baixa entre os tripulantes. A porção de alimentos a que tinham direito era menor que a dos outros marinheiros e não tinham direito ao catre (cama de viagem). PESTANA RAMOS, Fábio. Op. cit., pg. 20.
14. PRIORE, Mary Del. "O cotidiano da criança livre no Brasil entre a Colônia e o Império". In: História das Crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pg. 84.
15. É interessante anotar a observação feita por Julita Scorano quando considera a ausência de referências às crianças nas regiões das minas no Brasil. Segundo a autora, a falta de referências nos documentos enviados à metrópole não significa que a criança não tenha sido desvalorizada mas sim que "sua morte não era encarada como uma tragédia, outras crianças poderiam nascer substituindo as que se foram". SCARANO, Julita. "Criança esquecida das Minas Gerais". In: História das Crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pg. 110.
16. Mauad, após mencionar que o referencial de roupas para as crianças da elite no século XIX no Brasil era francês, revela a particularização dessas roupas: "Não existia uma roupa voltada para o adolescente, mas com 12 anos os meninos começavam a larga as calçolas e as meninas encompridavam os vestidos, assumindo gradualmente a maneira de se vestir dos adultos". MAUAD, Ana Maria. "A vida das crianças de elite durante o Império". In: História das Crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pg. 144.
17. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 70.
18. ALTMAN, Raquel Zumbano. "Brincando na história". In: História das Crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pg. 240.
19. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 94.
20. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 86.
21. O que ocorreu foi uma "especialização das brincadeiras durante a primeira infância, até mais ou menos quatro anos. Após essa idade, os jogos e brincadeiras continuaram a ser comuns entre adultos e crianças. Há telas que retratam bem isso: em uma delas um grupo de mendigos observa duas crianças jogarem dados; em outra, um grupo de soldados joga em uma taverna mal aforrada sob os olhares e postura animada de jovens de 12 anos. Não se fazia restrição a que as crianças participassem desse tipo de jogo, não havia tampouco uma censura moral aceita pela sociedade. Da mesma forma, os adultos também participavam dos jogos e brincadeiras hoje reservadas às crianças". ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 92.
22. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 88.
23. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 104.
24. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 109.
25. Rafael Chambouleyron identifica a existência dessa moral na educação efetuada pelos padres jesuítas no Brasil quinhentista. A idéia era que de através da educação se poderia melhor "imprimir a doutrina cristã nas crianças". Assim, os "colégios modernos constituíam uma instituição complexa, não apenas de ensino, mas de vigilância e enquadramento da juventude". O espaço escolar era entendido como formador e propulsor de uma moral cristã; sob esse aspecto, na Europa, observa-se a preocupação dos colégios formarem a criança de acordo com bons princípios. Rafael C. atribui a escolha dos jesuítas por trabalhar com crianças - particularmente, indígenas - a descoberta no Velho Mundo do sentimento de infância o qual seria resultado da transformação nas relações entre indivíduo e grupo. O objetivo era iniciar as crianças indígenas em uma rígida moral para que as crianças mantivessem os ensinamentos de seus pais, deixando de lado os "abomináveis costumes" como a feitiçaria. CHAMBOULEYRON, Rafael. "Jesuítas e as crianças no Brasil quinhentista". In: História das Crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pg. 56. e seguintes.
26. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 166.
27. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 187.
28. Em artigo intitulado "Aprendizes da guerra", Renato Pinto Venâncio analisa o papel das crianças na Guerra do Paraguai. Conforme o autor, as várias ciências criadas ou então aprimoradas no século XIX, tais como, a pedagogia, psicologia e pediatria, ao transformarem a "infância" em um período de vida especialmente frágil, colaboraram para a separação das atividades de adultos e crianças. Contudo, o Estado Imperial Brasileiro criou e recriou padrões arcaicos em que a infância, em sua peculiaridade, não é reconhecida. O recrutamento de crianças se deu inicialmente para o trabalho nas caravelas à ocasião da expansão ultramarina quando era mais econômico o emprego de crianças. No fim do século XVIII, a exigência da idade mínima para recrutamento alterou substancialmente esse quadro. Crianças pobres, órfãs e enjeitadas deixariam de ser recrutadas: "Pela primeira vez foram estabelecidos limites etários mínimos para o ingresso de crianças nas Armadas, assim como pela primeira vez foi substituído o recrutamento aleatório por outro que implicava em um aprendizado prévio". Todavia, à ocasião da Guerra do Paraguai recriou-se os padrões arcaicos já que "O governo imperial não estava preparado para um conflito longo, imaginando que em vez dos cinco anos e quatro meses necessários para derrotar o inimigo, a guerra seria uma empresa de não mais de seis meses". Ante a demora da guerra, "o governo imperial foi progressivamente sancionando leis que procuravam contornar a falta de planejamento das Forças Armadas no período prévio à entrada do conflito ", exigindo o recrutamento de crianças e jovens antes vedado. VENANCIO, Renato Pinto. "Aprendizes da Guerra". In: História das Crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pg. 195. e seguintes.
29. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 125.
30. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 126.
31. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 126.
32. Priore, analisando o século XVIII no Brasil, salienta que essa nova moral tinha forte conteúdo pedagógico fulcrada em Erasmo e Vivés segundo os quais "desde cedo a criança devia ser valorizada por meio da aquisição dos rudimentos da leitura e da escrita, assim como das bases da doutrina cristã que a permitissem ler a Bíblia. Com fulcro nessa educação pedagógica, cartilhas com ênfase moralista foram desenvolvidas para alfabetizar as crianças. Em uma dessas cartilhas, há a seguinte passagem: "farão os mestres servir a Deus e ao público que é aquilo a que todos devemos aspirar, os que quisermos viver como homens e como católicos". PRIORE, Mary Del. Op. cit., pg. 104.
33. ARIÈS, Philippe. Op. cit., pg. 192.
34. SCARANO, Julita. Op. cit., pgs 119-120.
35. "Poucas crianças chegavam a ser adultas, sobretudo quando dos desembarques de africanos no porto carioca". O índice de mortalidade era altíssimo sendo que 80% das crianças morriam antes de completar 05 anos. FLORENTINO, Manolo; GÓES, José Roberto de. "Crianças escravas, crianças dos escravos". In: História das Crianças no Brasil. Mary Del Priore organizadora. 2ª edição. São Paulo: Editora Contexto, 2000, pg. 180.
36. FLORENTINO, Manolo; GÓES, José Roberto de. Op. cit.,pg. 187.
37. VENANCIO, Renato Pinto. Op. cit., pg. 193.
38. Ver texto Notas sobre o Direito da Criança publicado neste site.