Economia, algo assustador no mundo contemporâneo. As promessas futurísticas nos filmes de ficção científica mostravam um planeta onde a humanidade vivia em harmonia, todos felizes, solidários e sem passarem necessidades. As máquinas faziam de tudo e para todos; o tempo livre era dedicado aos estudos, à filosofia etc. Vários filmes, como, por exemplo, Jornadas nas Estrelas e O Homem Bicentenário mostram uma sociedade igualitária. Outros filmes mostram uma humanidade extremamente desigual, controlado por Estado déspota ou elites perversas, como “V” de Vingança e Elysium.
Dizem que o cinema é a vida real, outros dizem que é apenas uma ficção científica. Alguns dizem que a vida copia o cinema. Seja como for, as ideias, por mínimas que sejam, de qualquer ser humano, são, em muito, a complexidade da humanidade. Dizem que o mal, dos psicopatas, representa um mundo à parte, isto é, não existe na vida “real” dos seres humanos “normais”. Já o bem, é uma essencialidade do ser humano, porque ele é à imagem de Deus. Sejam como for, as teses ou fatos “refutáveis”, a única certeza de que a humanidade tem é de que o bem e o mal [Eros e Tânatos] existem, em cada ser humano.
Se o mal é intrínseco ao ser humano, como no psicopata, a educação de nada lhe serviria para mudar o seu comportamento desumano. Não obstante, caso uma pessoa nascesse virtuosa, nada lhe abalaria, nada lhe tiraria de sua postura Zen. Os extremos são perigosos. A verdade é que o ser humano é uma personalidade mutável, a cada dia, a cada mês, a cada ano, ou mesmo em apenas um segundo. Muda conforme as circunstâncias locais, à sua saúde etc. E a psicologia já evidenciou isto. Mas o que teriam a ver a psicologia com a economia? Ou a economia com a educação? Ou a educação com a personalidade humana? Acredito que muito, pois estão interligados. Não sendo divisíveis, como não é o ser humano, como peças de um quebra-cabeça, ou seja, estudá-lo separadamente, em seus órgãos, individualmente, para contextualizar quem é o ser humano, qual órgão faz mal a ele. Não é à toa que a medicina evolui ao ponto de não considerar um mal somente pelo funcionamento precário de um órgão, mas a complexidade desde sua vivência, alimentação, condições de saneamento, genética etc.
Assim como o ser humano é complexo, a complexidade da vida humana ensejam considerações quanto à sua natureza, os seus hábitos e pensamentos. Como já evidenciado, o ser humano não é bom ou mal, por natureza. A natureza de sua personalidade pode ser mudada conforme vários fatores, como, principalmente, educação, vivências e resoluções, mudanças economias, desastres ambientais etc. Por muito tempo, a começar, principalmente, pela Revolução Industrial, o ser humano passou a achar-se desvinculado da Terra, ou seja, ele era o senhor dela, de si, e de todas as formas de vida. Se a razão de Sócrates, com seu aforismo “conheça-te a ti mesmo” fazia o ser humano pensar, mesmo diante da dependência dos deuses, se em Roma os deuses eram os “senhores da vida humana [mortais]”, o que desencadeavam as barganhas entre humanos [mortais] e deuses, se na Idade Média Deus condenava ou absolvia os seres humanos, conforme seus atos de obedecê-LO ou não, se o Período renascentista [séculos XV e XVI] desencadeou a liberdade do ser humano diante dos dogmas e tabus religiosos, se o Iluminismo [século XVIII] impulsionou os conhecimentos científicos e trouxe a presença de Deus como um “Grande Relojoeiro” ou “Arquiteto do Universo” — sem, contudo, se afigurar ao Deus da Idade Média dos monarcas absolutistas ou da Igreja controladora das riquezas produzidas pelos servos dos reis; e as teorias políticas no Iluminismo derrubaram as concepções teóricas dos déspotas “esclarecidos” e dos “representantes” de Deus na Terra —, a Revolução Industrial desencadeou e ampliou o complexo de inferioridade na humanidade.
Para alguns, o complexo de inferioridade se verifica numa pessoa retraída, tímida, acanhada. Ledo engano. Como eu disse, o ser humano é complexo, pois complexo é sua forma de pensar, de analisar os acontecimentos, de se julgar perante a si mesmo e diante de outras pessoas. O medo, eis o eterno companheiro de todos os seres humanos, desde os hominídeos. Mesmo diante das mudanças no contexto histórico da humanidade, o medo o acompanha. Se a dependência dos deuses servia para a humanidade viver e sobreviver, as máquinas e a inteligência passaram a ser os novos deuses a ajudarem a humanidade. E sendo o intelecto vinculado à essência humana, [quase] todos teriam possibilidade de se tornarem autossustentáveis. Esta premissa pareceu confortável à humanidade, pois o medo dos animais não humanos, das intempéries e ao próprio ser humano não era mais possível diante da potencial inteligência. Quem a tinha poderia construir meios para se defender, dominar e/ou destruir, eficazmente, os inimigos. E até controlar o clima, os ciclos das plantações e cultivos.
Psicologia reversa. Cada qual se transforma pela própria resolução. O caminho a seguir é a chave para se sentir humano, ora fraco, ora poderoso; ora belo, ora feio. Mesmo diante do instinto de grupo, alguns se comportam como caçadores ferozes, afinal, para estes, o instinto de grupo serve, pelo medo, para manter as pessoas dentro de um comportamento padrão, o que facilita as suas intenções maquiavélicas ao grupo. Desejos e vontades, frustrações. Talvez, a frustração seja a maior potencialidade que o ser humano possui, ou seja, a força psíquica que o leva a ser o que é. Pode-se acomodar, retrair ou lutar, diante dos obstáculos. E a forma como o ser humano vai se comportar depende das circunstâncias presentes e viáveis as suas realizações pessoais. Por exemplo, o filme Papillon retrata o desejo de liberdade, mesmo diante de inúmeras e degradantes condições de vida. A vontade de liberdade, de vida digna e de justiça [pessoal] impulsiona o presidiário a viver, a buscar o seus sonhos.
A felicidade é buscada por todos os seres humanos, alguns de forma solidária, outros através da dominação ou escravidão. O desejo de poder está intrínseco ao medo. Sem poder [controle], o indivíduo, com sua camada epitelial, que pode ser rasgada ou perfurada por um espinho de rosa, não passa de um fraco, e possivelmente vítima. O medo ancestral ainda persevera no século XXI. O apego aos dogmas, aos tabus, as superstições, as crendices do passado, todos estes “amuletos” psíquicos são necessários para a pessoa poder conviver com ela mesma. Tábua de salvação. O náufrago segura firmemente a “única” possibilidade de salvação diante da morte que o persegue. Mesmo diante de uma boia, distando dois metros do náufrago, o medo transforma os metros em quilômetros. A imaginação, poderosa força motriz da humanidade, salta-lhe como um mostro a querer devorar-lhe.
Imperfeito, medroso, duvidoso de suas próprias potencialidades, perseguido pelos monstros imaginários internos, nada resta, senão conquistar poder. Poder este que dê ao animal humano a capacidade de se manter vivo, intacto, respeitado, ou temido, por outros animais humanos. Gostos, edificações, palavras e gestos, tudo externa o mundo psíquico pessoal. A armadura do Homem de Ferro é a “certeza” de se tornar forte, protegido, audacioso. E todos os seres humanos possuem as suas armaduras psíquicas para se defender.
Até aqui, caso você, leitor, chegou, pode, ou não, ter entendido a essência do texto. Tive que me alongar diante do título. Filosofar não é assunto rápido, pois filosofia é atributo do animal humano. Filosofar é perscrutar o íntimo, o que move o ser humano a ter suas conclusões e comportamentos. A história, por sua vez, serve como se fosse um Livro da Vida da humanidade, a ser pesquisado e discernido. Sem o Livro da Vida, por impedimento déspota, não há como a liberdade de expressão e de pensamento libertarem a humanidade de seus medos ancestrais. Aliás, o déspota reprime a liberdade para dominar. E ai de quem lhe enfrentar, corre o risco de morrer.
Ah! Esse homem, que se diz animal racional, é o único animal que tem a capacidade de se dizimar pelo simples querer de ter poder. Poder do controle sobre si, sobre as demais pessoais, de tudo que o ameace, pelo seu medo ancestral. O verniz civilizatório apenas permitiu que a humanidade soubesse viver em grupo. Na zona de conforto, que construiu com garra, perseverança e coração, sempre o medo a avisar-lhe de que sua fragilidade sempre está presente. Quando se alcança à “segurança” econômica, o animal humano acalma-se, pois tem o seu “templo” sagrado e sua fortaleza, o dinheiro. Dinheiro, a moeda de “confiança” entre as pessoas. Empréstimos, a relação entre empregador e empregado. O dinheiro, ou valor, representa a “confiança” entre duas ou mais pessoas. Suas obrigações, pelo pacta sun servanda, devem ser honradas, pois caso a “confiança” seja desonrada, inadimplência, o credor irá querer reaver o que emprestou. A “confiança” se resume na possibilidade de receber o empréstimo. Os riscos são vastos, a quem empresta, e as perdas podem ocorrer.
O trabalho, pela produção pelas próprias mãos, era a unidade econômica de muitos povos; a moeda passou a ser o novo padrão da produção da riqueza. A moeda passou a ser o “trabalho” portátil da humanidade. Moeda, cédula, títulos do Tesouro. Estes passaram a ser a “confiança” entre as pessoas, a noção de “trabalho” [trabalhar com as próprias mãos]. A ideia de “bom” homem passou a ser associado à imagem do “bom pagador”. O “bom” homem deve honrar a “confiança” [adimplência] com o credor. Confiança é credibilidade, ou seja, ter crédito para pagar ao credor. A “confiança”, por sua vez, deve ser assegurada por uma quantia a mais do que foi emprestado. Eis os juros. Mas os juros não existiram sempre na humanidade.
Sotoportego de Gueto, em Veneza. Gueto dos judeus, mas permitido por único motivo, o empréstimo de dinheiro com cobrança de juros. A Igreja Medieval Católica proibia empréstimos com cobranças de juros. O católico que assim procedesse teria sua alma condenada ao inferno. Na Divina Comédia, escrito por Sandro Botticelli (século XV), havia um sétimo círculo exclusivo para os agiotas. Torturas eternas. Por isso os católicos não cobravam juros sobre os empréstimos. Contudo, os judeus emprestavam mediante juros. Em Deuteronômio – Capítulo 23:
19 Não cobrem juros de um israelita, por dinheiro, alimento, ou qualquer outra coisa que possa render juros.
20 Vocês poderão cobrar juros do estrangeiro, mas não do seu irmão israelita, para que o Senhor, o seu Deus, os abençoe em tudo o que vocês fizerem na terra em que estão entrando para dela tomar posse.
A máxima era enriquecer cobrando juros de estrangeiros, e não do irmão israelita. Se entre católicos a cobrança de juros era pecado, nada impedia que um católico pedisse empréstimos, com juros, a um judeu. Nenhum católico seria condenado, na visão católica, somente o judeu. Porém, para os judeus, “cobrar juros do estrangeiro” [católico] não era pecado. Shylock [judeu] emprestou quantia a Antonio [cristão], mas com juros: uma libra de carne do corpo de Antonio, caso a dívida não fosse paga no dia combinado. O Tribunal absolve Antonio, e Shylock é impedido de cobrar uma libra de carne do corpo de Antonio. Embora Shylock tenha o direito de cobrar uma libra de carne do corpo de Antonio, a lei proíbe que Shylock derramar o sangue de Antonio, por este ser cristão. A lei ainda permite a perda dos bens e vida da vida de Shylock por planejar a morte de Antonio, por este ser cristão. Para não ser morto, Shylock se submete ao batismo.
“O Mercador de Veneza” é uma história intrigante e ao mesmo tempo interessante sobre economia, dogmas religiosos e antissemitismo. As leis, de cada religião, demonstram que elas são criadas conforme as crenças, as concepções teóricas de cada grupo, no caso, católicos e judeus. Além disso, quem manda mais é quem tem poder de mandar, no caso os cristãos, já que Antonio foi absolvido por ser cristão. Shylock, por ser minoria, e estar em terras estrangeiras, não teve como aplicar a lei dos judeus, a de corar juros de estrangeiro.
Os séculos passaram, e os juros foram institucionalizo, planetariamente. Existem vários “Shylock”, não importando a nacionalidade ou etnia, atualmente. Quando o devedor não honra a “confiança”, os credores tomam tudo dele. Não há misericórdia. Por que, então, as pessoas fazem empréstimos? Há vários motivos: suprir uma necessidade básica [seja pagar as prestações da casa, comprar medicamentos, pagar plano de saúde; e até mesmo pagar uma dívida adquirida por empréstimo]; ser empreendedor; impulsionar o empreendimento etc.
Mesmo diante dos riscos, fazer empréstimo se mostra promissor. Os credores dizem que um bem pessoal tem seu valor. Por exemplo, se a pessoa tem uma residência própria dá para usá-la para amortizar os custos de uma nova residência, mais ampla e segura. Na ideia de um “bom” negócio, a proprietária da residência resolve usar a própria residência — seu “ativo” para amortizar as prestações da nova moradia. E o que dizer da gerente de agência bancária que a pessoa, ou cliente, tem “nome limpo” na praça, ou seja, tem “confiança” — credibilidade é ter créditos, ativos — para fazer empréstimos. Os juros soam como baixos, a tentação convida ao negócio.
Ora, quem empresta jamais falará que os juros podem aumentar, por vários motivos, como descontrole nos gastos públicos, o que elevará os juros e os impostos para cobrir os rombos nos cofres públicos, as políticas de governo ineficientes, a contratação de servidores públicos, as crises econômicas de um planeta globalizado. Quando a pessoa faz o “grande negócio” de sua vida, na verdade, pode estar assinando a sua sentença de morte.
Não podemos esquecer que o consumismo aguça o complexo de inferioridade nas pessoas. Ter algum bem material é ter dignidade, reconhecimento social [status]. Status social está associado à capacidade da pessoa em ser [quase] um super-homem. A inteligência para os negócios é essencial para se vencer, diante das competições acirradas de concorrentes. Além disso, saber como funciona a política monetária, de cada governo, é essencial para o “sucesso”. E, claro, conhecimentos de “amigos” sobre mudanças estruturais na política de governo. Não esquecendo que é preciso fazer negociatas capazes de fraudar o Imposto de Renda, as licitações. E por que não fazer negociatas com os agentes políticos?
Alfred Adler, Papa Francisco, Obama, The Spirit Level, Paul Krugman, Joseph Stiglitz e Amartya. O que eles têm em comum?
Bem, acho que já deu para entender o que há de comum entre estes personagens.
Para Adler, a educação deve ser de tal forma que a criança aprenda que é não menos do que pensa ou mais do que pensa. Que ela mesma não é desvinculada do todo, mas parte de um todo e, como tal, precisa se adequar ao todo [grupo social, humanidade]. A agressividade e a ganância, para Adler, é o sentimento de inferioridade, pois as frustrações geram tais comportamentos. Assim, o indivíduo deve harmonizar suas próprias exigências individuais com as da sociedade, de forma que, através do "interesse social", em Direito, o contrato social, deve a sua conduta estar consonante com o bem-estar de todos.
Papa Francisco invoca a lealdade do homem consigo mesmo, ou seja, a deslealdade [ganância] é o maior obstáculo a sua felicidade. A solidariedade, o senso, real, de justiça, a equidade, a união, o respeito à vida, a tolerância entre os povos e grupos marginalizados por conceitos sociais discriminadores, o combate à corrupção, eis os atributos importantíssimos para a paz na Terra.
Barack Obama condena os conluios entre lobistas e congressistas norte-americanos. O que vem causando inúmeras violações aos direitos humanos dos proletariados, desde saúde até moradia. Sendo uma das maiores potências econômica planetária, inadmissível ter norte-americanos morrendo por não terem pleno acesso e cuidados pelo sistema de saúde. Os baixíssimos salários desestimulam os trabalhadores, de forma que muitos são estressados quase que patologicamente, o que acaba onerando a economia nacional e prejudicando os relacionamentos interpessoais. Obama também denuncia que as grandes corporações nacionais [lobistas] estão transformando a educação em shopping, e não centros educacionais. O acesso as Universidade, a cada década, se torna mais difícil. As famílias norte-americanas têm que desembolsar quantias aquém de suas economias pessoais. Dívidas são contraídas junto aos banqueiros, estes controlando e ditando a economia nacional, graças aos conluios com os congressistas. Os jovens que ingressam na Universidade já sabem que ao término, caso consigam, dos cursos, já terão dívidas. Estas dívidas estão fazendo que muitos formandos exerçam funções diferentes do que se propuseram afazer quando ingressaram nas Universidades. Ou seja, acabam laborando como garçons, lavadores de pratos etc.
The Spirit Level, dos autores Richard Wilkinson e Kate Pickett, delineiam a desigualdade social como amplificadora da impressão de que algumas pessoas valem muito mais do que as outras, e há aumento de doenças psíquicas. Além disso, o narcisismo aumenta em função da desigualdade. Para os autores, o bem-estar psicossocial do povo deve ser a máxima diretriz dos governantes nas políticas públicas. Gravidez precoce, o uso de drogas [lícitas e ilícitas], neuroses, homicídios, alguns fatores associados à desigualdade social.
“Há poucas coisas mais corrosivo de um funcionando incorreto na democracia e no mercado do que a corrupção e a ganância desenfreada. Embora as medidas internacionais de corrupção atualmente disponível foram projetadas principalmente para avaliar os níveis de corrupção nos países pobres, eles sugerem fortemente que um dos prováveis custos de maior a desigualdade é a crescente corrupção no governo e na sociedade”.
Paul Krugman, Joseph Stiglitz e Amartya. Em síntese, o Estado social é o único caminho para acabar, ou diminuir, satisfatoriamente, as desigualdades sociais. O neoliberalismo é pernicioso, pois permite que pessoas de má índole atuem indiscriminadamente. Desigualdade social gera doenças mentais. Os Estados não podem deixar que o livre comércio atuem de forma a violar direitos. O combate contra a corrupção, principalmente na Administração Pública, é outro fator importantíssimo para o bem-estar da sociedade.
Conclusão
Em síntese, do que foi até aqui escrito, desigualdades sociais geram desconfortos, e desconfortos geram inquietações e desconfianças. As relações interpessoais, então, se baseiam na indiferença, no ceticismo, no barbarismo. Sendo o ser humano um ser vivo social, a sensação de desconfiança de outros seres humanos leva a apatia. Dessa apatia, as emoções se tornam confusas [neuróticas]. A procura de drogas, lícita ou não, para “aliviar” as pressões sociais, aumenta. As compulsões [Espectro Obsessivo-Compulsivo] aumentam nas populações, sejam pobres ou ricos. A vida se torna penosa; os sonhos de felicidade parecem distantes. Diante do caos, nada resta à alma, a não ser se rebelar contra si e contra todos, ou mesmo causar o próprio extermínio.
As desigualdades sociais se devem, muitíssimo, as políticas de governo favorecendo mais o crescimento econômico do que políticas de nivelamento social. A colusão entre lobistas e agentes públicos, principalmente os políticos, causam seríssimos problemas ao desenvolvimento econômico e social. A sensação de que “tudo se pode” — principalmente quando a corrupção é desencadeada pelos altos escalões do governo — na sociedade eleva a desconfiança ente os próprios membros da sociedade. Da desconfiança surge à postura de “defesa” extrema a qualquer pessoa que pareça “suspeita”. “Suspeita”, principalmente pelas características associadas a certas classes sociais, mas não pela classe em si, mas pelo que se generalizou a esta classe [pessoas].
Como a desigualdade se faz por políticas direcionadas a minorias sociais, há uma luta ferrenha para se manter nestas minorias privilegiadas. A desconfiança também está presente nessas minorias, pois as relações interpessoais são gélidas, mais movidas pelas aparências. Além disso, como a minoria privilegiada, por políticas aristocráticas, ou políticas segregacionistas, sabe que há discriminações as classes sociais esquecidas, ou reprimidas, por políticas de governo, cada indivíduo desta minoria se sente, ao mesmo tempo, superior e perseguida pelos membros das classes desfavorecidas. A ojeriza das minorias privilegiadas às classes sociais desfavorecidas ocorre pelo simples fato destes não “compreenderem” o modo de vida [bonança] que desfrutam. Não entendo como os privilegiados conseguiram uma vida de bonanças, os privilegiados acham que, pela incapacidade mental, as minorias são invejosas e potenciais pessoas [inimigas] de suas felicidades.
Diametralmente, as classes desfavorecidas [as que estão na base da estratificação social] acham que os indivíduos de classe sociais mais elevadas são os grandes responsáveis pelas suas misérias, já que, tendo poder [dinheiro ou contatos com autoridades públicas] conseguem mais rápido, seja como lá for, as atenções [mimos] dos governantes. Ou seja, favorecimentos [corrupção] entre governantes e as minorias privilegiadas.
Brasil
Pela historicidade brasileira, não é irrefutável dizer que o Brasil, as políticas de governo, sempre favoreceram as minorias [aristocracia e oligarquia]. Os párias — negros e brancos, que não tinham “sangue azul” — sempre foram delegados ao esquecimento nas políticas de desenvolvimento socioeconômico do país. O Estado, controlado por uma parcela mínima da sociedade, sempre usou de sua força para conter os movimentos sociais que reclamavam da falta de serviços públicos, ou precários, sendo a resposta do Estado o uso de força policial para controlar os “desordeiros”.
Da mesma forma que os Militares usaram os Poderes do Estado [policiamento repressor etc.], na Democracia os administradores públicos usam deste poder para controlar e reprimir qualquer tentativa de manifestação contra suas políticas minguadas de desenvolvimento da qualidade de vida dos párias. Antes das manifestações populares de junho de 2013, os apelos dos manifestantes não eram acatados, já que o poder emana do povo [art. 1º, parágrafo único, da CF/88]. Somente com os “vandalismos” dos excluídos e reprimidos é que os administradores públicos começaram a ouvir as exigências [constitucionais] destes grupos. Com menos intensidade, o mesmo aconteceu em 2015, talvez por temor dos administradores públicos diante da vigilância constantes dos órgãos de defesa dos Direitos Humanos.
A CF/88 tem sido usada para interesses dos administradores, principalmente quando se fala em “segurança pública”. A desproporcionalidade nas operações policiais aos manifestantes tem sido uma das maiores violações registradas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em SP, por exemplo, os estudantes da Rede Pública de ensino invadiram escolas. Por ordem expressão do governador Geraldo Alckmin, a PM agiu para retirar os invasores. Várias ONGs de defesa dos direitos humanos declararam a desproporcionalidade nas ações policiais. No dia 23 de novembro, por unanimidade, o TJ-SP negou a reintegração de posse exigida pela Fazenda estadual para retirar manifestantes de escolas na capital.
Para o desembargador Coimbra Schmidt [relator], as manifestações dos estudantes são legítimas: “Posso afirmar tratar-se de experiência gratificante quando bem conduzida e respeitado princípio basilar da democracia que vem a ser o pluralismo subjacente à liberdade de opinião”. Além disso, Schmidt comenta sobre a sua atuação semelhante “no longínquo 1968, quando aluno do 3º ano no Ginásio Estadual Vocacional Osvaldo Aranha”.
Numa democracia [consolidada], não é mais possível o uso do autoritarismo contra a grande maioria dos cidadãos brasileiros ainda marginalizados por ideologias darwinistas [sociais] ou eugênicas — e sempre comentei sobre a educação eugênica na Constituição de 1937. Se há, ou não, atuações [incentivos] de partidos políticos favorecendo os estudantes, seja na invasão de imóveis ou manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus, não podemos esquecer de que eles são violentados em seus direitos humanos, pelas concessionárias de serviço público de transporte, que geralmente negam a entrada de estudantes nos ônibus — mesmo que usem a desculpa de que a culpa foi do motorista, pelo direito do consumidor, a empresa responde —, pelos estabelecimentos culturais que negam a meia entrada, pelos governantes, que sucatearam a educação no Brasil.
Abaixo, enxerto de meu artigo "ASILO POLÍTICO PARA ADVOGADA. O BRASIL VIVE UMA DITADURA?"
Apesar de o Brasil ser, em tese, um país democrático (do povo, ao povo, pelo povo), de o Estado [obrigação] brasileiro prover as necessidades sociais (arts. 6º e 7º, IV, da CF), assim como garantir os direitos individuais e coletivos (art. 5º, da CF), punir os ímprobos (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992), fornecer serviços públicos adequados (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995) e garantir a efetividade dos direitos humanos (art. 5º, § 1º e 2º), muito pouco se tem aplicado na vida do povo.
O Brasil é uma das maiores economias mundiais do século XXI, sendo que a realidade nas vidas dos brasileiros [proletariados] não condiz com o ranking econômico mundial alcançado. Absurdamente há inversões de valores (não do povo, ao povo e pelo povo) quando se veem ações arbitrárias (abuso e excesso de poder) das autoridades públicas, os gastos públicos dos agentes públicos políticos (mordomias dignas de um Estado absolutista) e a realidade de 40 milhões de brasileiros que ganham Bolsa Família, assim como os serviços públicos típicos de um país em guerra.
(...)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos alerta sobre o desrespeito aos direitos humanos e suas consequências:
“Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum”.
Os atos bárbaros do povo contra o Estado e seus dirigentes políticos deve ser um dos últimos recursos:
“Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão”.
(...)
VANDALISMO OU REBELIÃO? O GOLPE MILITAR
O problema está em distinguir atos de vandalismo (considerado pelo Estado) dos atos de rebelião (ações legítimas do povo contra a tirania e a opressão do Estado) em dado momento histórico de um país conforme as interpretações do povo e dos administradores públicos. Durante o período do Golpe Militar (1964 a 1985) as ações de “vândalos” foram constantes contra o Estado militar. Por sua vez, o Estado, no caso, os militares que estavam no controle do Estado, não mediram esforços para assegurar a ordem política e social.
Durante o Golpe Militar, o Estado (através dos Comandantes-em-Chefedo Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República) editou vários atos institucionais (AIs), com o apoio do Conselho de Segurança Nacional. De 1964 a 1969, 17 (dezessete) atos institucionais foram decretados para manterem na legalidade o domínio dos militares. Se não fossem os atos institucionais, os militares não teriam controle total sobre a nação, pois a CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1967 preconizava a soberania do povo:
“Art 1º - O Brasil é uma República Federativa, constituída sob o regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
§ 1º - Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”.
A mesma Constituição em comento também assegurava direitos e garantias fundamentais “aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida e à liberdade” (art. 150, da CF/1967). Além disso, todos os brasileiros poderiam fazer o que a lei não proibisse (art. 150, § 2º, da CF/1967), isto é, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. A CF/1967 assegurava “a manifestação de pensamento, de convicção política ou filosófica e a prestação de informação sem sujeição à censura” (art. 150, § 8º). Durante o Golpe Militar, o Poder Executivo junto com os militares justificou suas ações [perseguições, detenções], pois o Brasil estava sendo alvo de grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Assim, o Estado de exceção foi decretado ao povo brasileiro.
Como é compreensível pelo que foi exposto até aqui, a CF/1967 era democrática, o povo era soberano, contudo, por ações dos militares, das oligarquias industriais, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade e colaborações da mídia, o Estado passou a ser ditador. Os atos de vandalismos [rebeliões] dos militantes contra os militares causaram danos aos patrimônios público e privado. Ações terroristas foram cometidas pelos opositores ao regime militar, desde explosões até o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick.
Mesmo com atuação ditadora do Estado, principalmente com a institucionalização do ato AI-5, o mais rígido e violador dos direitos humanos, os militares das Forças Armadas usaram o sequestro de Charles Elbrick para endurecer, mais ainda, as ações contra os opositores ao regime militar. Afinal, o Estado deveria manter a segurança e a paz nacional.
MANIFESTAÇÕES EM JUNHO DE 2013 NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
Antes das manifestações de 2013, muitos cidadãos brasileiros reclamavam das ações truculentas de policiais diante de grevista (professores, estudantes etc.). Apesar do Estado Democrático de Direito, ações arbitrárias de policiais eram comuns – não podemos esquecer que o regime militar usou as leis, por eles instituídas, para manter o “Estado de direito”, que na verdade foi um Estado de exceção através dos atos institucionais.
Junho de 2013. Manifestantes passaram a enfrentar os policiais com artefatos como pedras, tapumes etc. As ações policiais se intensificaram e o Estado começou aplicar a Lei de Segurança Nacional - crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social (LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983). Em fevereiro de 2014 o cinegrafista da Rede Band de Televisão Santiago Ilídio Andrade foi gravemente ferido por um artefato (fogo de artifício) que resultou em sua morte.
Com esse episódio trágico, o Estado reforçou sua atitude repreensiva contra os manifestantes. As opiniões públicas mudaram com o fato, isto é, o que era visto como atitude plausível dos manifestantes passou a ser visto, pelo povo, como ato de vandalismo – bem antes disso, nas primeiras manifestações de junho de 2013, a mídia televisiva já chancelava os manifestantes de “vândalos”, mas, depois que jornalistas passaram a serem alvos de truculências policiais, os noticiários passaram a delatar abusos de poder.
As investigações policiais se intensificaram, a advogada mais outros manifestantes estão sendo denunciados pelo Ministério Público (MP-RJ) por associação criminosa (formação de quadrilha). A OAB-RJ repudiou publicamente as prisões de manifestantes e conseguiu habeas corpus (HC) para Eloísa.