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A participação popular no desenvolvimento da democracia

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Agenda 25/06/2016 às 10:57

[1] É referência ao subtítulo da obra de GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia?. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

[2] Ibidem, p. 50.

[3] Ibidem, pp. 11.

[4] FINLEY, Moses . Democracia Antiga e Moderna. Tradução: Rio de Janeiro: Graal, 1988. pp 40-41.

[5] MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora UNESP, 2014.p. 29

[6] FINLEY, Moses. Op. cit. pp. 32-33.

[7] FINLEY, Moses. Op. cit. p. 7

[8] GOYARD-FABRE, Simone. Op. cit. p. 10.

[9] FINLEY, Moses. p. 74.

[10] DEMONT, Paul. Allotment and Democracy in Ancient Greece. Books and Ideas , 13 December, 2010. p.8. Disponível em: <http://www.booksandideas.net/Allotment-and-Democracy-in-Ancient.html>. Acessado em: 24 de abril de 2016.

[11] MANIN, Bernard. The Principles of Representative Government. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.p 15.

[12] Ibidem, p.12-13.

[13] GOYARD-FABRE, Simone. Op.cit.. pp. 66-71.

[14] GOYARD-FABRE, Simone. Op. cit. Pp.84-86.

[15] FINLEY, Moses I. Op. cit. Pp. 18-21.

[16] ROSANVALLON, Pierre. Democratic Universalism as a Historical Problem. Books and Ideas , 8 April, 2008. Pp. 4-5. Disponível em: <http://www.booksandideas.net/Democratic-Universalism-as-a.html>.Acessado em: 20 de maio de 2016.

[17] Aqui, utilizamos o conceito de democracia liberal conforme definido por C.B. MacPherson em MACPHERSON, C.B. The Life and Times of Liberal Democracy. Oxford: Oxford University Press, 1977, p. 10.

[18] MILL, James. Essay on Government. 1820. Disponível em: <http://studymore.org.uk/xmilgov.htm>. Acessado em: 20 de abril de 2016. Par.5-6.

[19] Ibidem, Par. 14.

[20] Ibidem, Par. 10.

[21] Ibidem, Par. 20.

[22] Ibidem, Par. 22-24.

[23] Ibidem, Par. 70-72.

[24] Ibidem, Par. 87.

[25] Ibidem, Par. 80-82

[26] MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, Baron de la. The spirit of laws. Disponível em: <http://oll.libertyfund.org/titles/montesquieu-complete-works-vol-1-the-spirit-of-laws>. Acessado em: 23 de maio de 2016. pp.52-53

[27] Ibidem, p. 54.

[28] Ibidem, p. 190.

[29] Ibidem, p. 148.

[30] GOYARD-FABRE. Simone. Op. cit. p. 181.

[31] Archives parlamentaires, primeira série, tomo VIII, discurso de 7 de setembro de 1789. In: GOYARD-FABRE, Simone. Op. cit. p. 184.

[32]SIEYÈS, Emmanuel Joseph; Michael Sonenscher(org). Political Writings: Including the Debate between Sieyès and Tom Paine in 1791. Indianapolis, Ind: Hackett Pub. Co, 2003. p. 16.

[33]  ROSANVALLON, Pierre; VANEGAS, Isidro, trad. La historia de la palavra “democracia” em la época moderna. Estudios Políticos Nº.28.Instituto de Estudios Politicos: Colombia. Enero-Junio. p. 14. Disponível em:                               < http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/colombia/iep/28/01%20rasanvallon.pdf>.  Acessado em: 26 de maio de 2016.

[34] Ibidem, pp. 12-13.

[35] Ibidem, pp. 14;19.

[36] MANIN, Bernard. Op. cit. p. 2.

[37] MADISON, James. Federalist nª 10. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John; BALL, Terence. The Federalist. Cambridge, U.K: Cambridge University Press, 2003. p. 40.

[38] Ibidem, p. 41.

[39] Idem.

[40] Ibidem, p. 44.

[41] Ibidem, p. 44-45

[42] Ibidem, p.43

[43] MANIN, Bernard. Op. cit. pp. 109;116.

[44] Ibidem, p. 109-111.

[45] Ibidem, p. 116-117.

[46] Ibidem, p. 42.

[47] MONTESQUIEU, Charles Louis Secondat, Baron de. Op. cit. p. 55.

[48] ROUSSEAU, Jean Jacques.  Op. cit. p.

[49] MANIN, Bernard. Op. cit. p. 85

[50] Ibidem, pp. 83-84.

[51] Ibidem, p. 91.

[52] Ibidem, p. 92.

[53] PITKIN, Hanna Fenichel. The Concept of Representation. Berkeley: University of California Press, 1967.pp.144-145

[54] Idem.

[55] Ibidem, pp. 146.

[56] Ibidem, pp. 147-148.

[57] ROUSSEAU, Jean-Jacques.Considerations on the government of Poland and on its proposed reformation. Disponível em:< http://www.constitution.org/jjr/poland.htm>. Acessado em: 20 de abril de 2016.

[58] Ibidem, p. 153.

[59] O significado aparentemente contraditório da representação é perpetuado pelos nossos requerimentos para a atividade de representar: o representado deve estar, ao mesmo tempo, presente e ausento” (Tradução Livre). Ibidem, p. 154.

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[60] MACPHERSON, C.B. Op. cit. p. 51.

[61] “O mais importante ponte de excelência que qualquer governo deve possuir é o de promover a virtude a inteligência do próprio povo.” (Tradução livre). In: MILL, John Stuart. Considerations on Representative Government - the Original Classic Edition. Dayboro: Emereo Pub, 2012.  p. 35

[62] Ibidem, p. 56-57.

[63]Ibidem, pp. 70-71

[64] MACPHERSON, C.B. Op. cit. p.  44.

[65] Ibidem, p. 76.

[66] MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora UNESP, 2014. p.49.

[67] SCHUMPETER. Joseph A. Capitalism, socialism and democracy. London: Routledge, 2010. P. 250.

[68] Ibidem, pp. 251-252.

[69] Ibidem, pp. 253-255.

[70] Ibidem, p. 269.

[71] Ibidem, p. 295.

[72] Idem.

[73] HELD, David. Models of Democracy. Second Edition. Stanford: Stanford University Press, 1996. pp. 174-175.

[74] DAHL, Robert Alan. A preface to democratic theory. Chicago: University of Chicago Press, 1956.  p. 132.

[75] PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Tradução: Luiz Paulo Rouanet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. p. 28-33.

[76] Ibidem, pp 61; 93-136.

[77] Ibidem, pp. 60-61.

[78] MIGUEL, Luís Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora UNESP, 2014. p.65.

[79] AVRITZER, Leonardo; SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura, organizador. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p.41.

[80] Ibidem, p. 42.

[81] ROSANVALLON, Pierre. Democratic Legitimacy: Impartiality, Reflexivity, Proximity. Princeton: Princeton University Press, 2011, p. 4.

[82] ROSANVALLON, Pierre. Counter-democracy: Politics in an Age of Distrust. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2008, Pp.12-13.

[83] Ibidem, p. 4.

[84] As democratizações do ensino, do Judiciário e do Ministério Público são apenas algumas das demandas recorrentes que fortalecem a necessidade de estudo e construção de formas novas de participação.

[85] AVRITZER, Leonardo; SANTOS, Boaventura de Sousa. Op. cit. pp.75-76.

[86] Idem.

[87] Adaptação da frase “O antagonismo entre dominantes e dominados pode se expressar ou pode ser escamoteada, mas não há formula retórica que o faça ser transcendido” In: MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora UNESP, 2014, p. 96.

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