Pela ampliação da participação popular no setor cultural

Ao estabelecer uma política cultural, seja de proteção, acesso ou fomento à cultura, não se pode desconsiderar a atividade cidadã.

Tecnologias aplicáveis e democracia participativa

As novas tecnologias, como as redes sociais e plataformas digitais, têm potencial para democratizar o acesso à informação e ampliar a participação cidadã

Gestão democrática e participativa no governo da Província do Bié (Angola)

Estuda-se a concordância com a gestão da implementação das políticas públicas entre os funcionários do governo e na sociedade civil.

Participação da comunidade na gestão educacional

A LDB trouxe mecanismos substanciais para promoção da educação em âmbito nacional, destacando a importância da gestão democrática no ensino público, especialmente no que tange à participação popular nos processos decisórios da educação.

Processo e responsabilidade ambiental

François Ost busca construir um estatuto jurídico que esteja à altura da complexidade do paradigma ecológico, que concilie a luta dialética que acontece nas relações do homem com a natureza.

Populismo e democracia na era da intolerância

A era de intolerância é, também, entre nós, a era do populismo. Não falo aqui do populismo no sentido de participação popular, referido positivamente por parte da doutrina política americana, mas sim, do populismo nu e cru, extremista de direita ou de esquerda.

Orçamento participativo: democratização fiscal

A democratização fiscal ainda não enfrentou todos os seus dilemas e ainda precisa fazer frente ao elitismo tecnocrático e à vocação tradicionalista reinante no Poder Legistalivo, que repulsa as possibilidades de democracia direta.

Iniciativa popular como instrumento de democracia participativa

Antes mesmo de discutir a efetividade da iniciativa popular no Brasil, tendo em vista os seus requisitos rígidos, ou os poucos exemplos que temos na história de utilização desse instrumento, é preciso reconhecer que qualquer facilitação de seu uso é benéfica, à medida em que tem-se uma aproximação maior com exercício da soberania popular.

Os desafios da e-Democracia como alternativa ao exercício da democracia participativa

Analisa-se a implantação do portal e-Democracia e os desafios para a sua eficácia como instrumento de escuta da população pelo Poder Legislativo.

Democracia constitucional e Participativa

O presente artigo trata sobre democracia e participação popular na tomada de decisões em questões políticas, é um governo do povo para o povo, partindo para uma breve abordagem da democracia constitucional.

Orçamento participativo para uma cidade mais democrática

Boa parte destinação dos recursos públicos se dá através da peça orçamentária. Assim, os cidadãos devem participar da elaboração do orçamento, pois eles sabem quais as necessidades do momento, a serem atendidas com o dispêndio de recursos públicos.

Deferência do Legislativo a grupos organizados: o papel do sindicato à luz das teorias de Pateman e Mayhew

Examinam-se teorias da democracia, representação política, organização e funcionamento parlamentar para investigar o seguinte: Como ser ouvido pelo Legislativo e como ampliar a participação popular na democracia de forma que perdure após as eleições?

Ouvidoria como instrumento de uma democracia participativa

A ouvidoria pública pode ser compreendida como uma instituição que possibilita ao cidadão a sua relação com o Estado, permitindo um diálogo com a gestão administrativa e colaborando na melhoria do serviço prestado à sociedade.

Controle social da Administração

Os mecanismos de controle social possuem um papel crucial na efetivação da democracia e combate à corrupção e mal versação do dinheiro público. O presente trabalho faz uma análise dos meios de controle social mais conhecidos, apresentando suas características e aspectos mais relevantes.

Intervenção federal: falência da democracia e da educação

A farsa do espetáculo da Intervenção Federal, à luz do Direito, em um país onde a educação pública (a grande solução para a Segurança Pública) continua sendo ignorada.

Iniciativa popular e democracia participativa: entraves à construção de uma cidadania ativa

O fortalecimento do sistema democrático participativo complementa o modelo vigente, na busca por uma sociedade politicamente ativa.

Regras eleitorais para conselhos municipais de Ilhabela afrontam a Constituição

O Decreto Municipal n. 6224/17 de Ilhabela cria regras para eleição de representantes de Conselhos Municipais que afronta a CF/88 e o Estatuto da Cidade, reduzindo a possibilidade de participação popular na gestão participativa da cidade.

Limites do exercício discricionário e a desconstrução do princípio da supremacia do interesse público

Com alusão à clássica relação dialética entre discricionariedade administrativa e o conceito de interesse público, o presente artigo tem como propósito rediscutir a matéria sob o paradigma da participação popular na construção decisória administrativa.

'Banco com pênis' no Metrô do México. Tipificações no ordenamento jurídico brasileiro

O artigo analisa a possibilidade de um 'banco com pênis' se colocado nos vagões, como forma de 'educar os homens', e a proporcionalidade do Estado em punir passageiro em caso de ato obsceno.

A Constituição de 1988: Democracia e Política

A Constituição Brasileira de 1988 consolida o ideal democrático com o viés eminentemente pautado em cidadania. Apelidada de constituição cidadã, por ser a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem.