Resumo: Dois criminologistas, James Wilson e George Kelling, publicaram a teoria das "janelas quebradas", que ocorrera em 1982, ela tem início com um automóvel deixado em um bairro de classe alta de Palo Alto (Califórnia) e outro automóvel da mesma marca, sem placas, vidros quebrados ficando num bairro pobre e foi em 24 horas destruído. O que se vê, não é a diferença social entre os bairros a causadora da destruição dos veículos, e sim, o abandono que transmite uma idéia de desinteresse. Faz quebrar os códigos de convivência, faz supor que a lei encontra-se ausente, que naquele lugar não existem normas ou regras. Sua conclusão é que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores. Nesse diapasão, foi implementada uma Política Criminal de Tolerância Zero, que seguia os fundamentos da "Teoria das Janelas Quebradas". A estratégia consistiu em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à lei e às normas de civilidade e convivência urbana. O resultado na prática foi uma enorme redução de todos os índices criminais da cidade. Não distante, no Brasil estão sendo implantada em escolas públicas com um índice crescente de violência, a Tolerância Zero através de policiais militares aplicando disciplina e princípios, resultando em alto índice de aprovação pela sociedade.
Palavras-Chave: família, disciplina, escola, sociedade
INTRODUÇÃO
A Universidade de Stanford (EUA), efetivou uma experiência de psicologia social. Deixou dois carros idênticos, da mesma marca modelo e até cor, abandonadas na via pública. Uma no Bronx, zona pobre e conflituosa de Nova York e a outra em Palo Alto, uma zona rica e tranqüila da Califórnia. Dois bairros com populações muito diferentes.
Resultou que o carro abandonado em Bronx começou a ser vandalizado em poucas horas. Perdeu as rodas, o motor, os espelhos, o rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam levar, destruíram. Contrariamente, o carro abandonado em Palo Alto manteve-se intacto.
Mas a experiência em questão não terminou aí. Quando o carro abandonado em Bronx já estava deteriorado e o de Palo Alto estava a uma semana impecável, os pesquisadores quebraram um vidro do automóvel de Palo Alto. Foi então que se desencadeou o mesmo processo que o de Bronx, e o roubo, a violência e o vandalismo reduziram o veículo ao mesmo estado que o do bairro pobre.
Um vidro partido/quebrado num carro abandonado transmite uma idéia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação. Faz quebrar os códigos de convivência, como de ausência de lei, de normas, de regras. Induz ao “vale-tudo”. Cada novo ataque que o carro sofre isso só multiplica essa idéia, até que os atos se tornem cada vez piores, se torna incontrolável.
Baseado nessa experiência foi desenvolvido a ‘Teoria das Janelas Partidas’, que conclui que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores. Se parte um vidro de uma janela de um edifício e ninguém o repara, muito rapidamente estarão partidos todos os demais. Se uma comunidade exibe sinais de deterioração e isto parece não importar a ninguém, então ali se gerará o delito.
Se cometerem ‘pequenas faltas’ (estacionar em lugar proibido, exceder o limite de velocidade ou passar com o sinal vermelho) e as mesmas não são sancionados, então começam as faltas maiores e delitos cada vez mais graves. Se permitem atitudes violentas como algo normal no desenvolvimento das crianças, o padrão de desenvolvimento será de maior violência quando estas pessoas forem adultas.
Se os parques e outros espaços públicos deteriorados são progressivamente abandonados pela maioria das pessoas, estes mesmos espaços são progressivamente ocupados pelos delinqüentes.
A Teoria das Janelas Partidas foi aplicada pela primeira vez em meados da década de 80 no metrô de Nova York, o qual se havia convertido no ponto mais perigoso da cidade. Começou-se por combater as pequenas transgressões: lixo jogado no chão das estações, alcoolismo entre o público, evasões ao pagamento de passagem, pequenos roubos e desordens. Os resultados foram evidentes. Começando pelo pequeno conseguiu-se fazer do metrô um lugar seguro.
Logo, em 1994, Rudolph Giuliani, prefeito de Nova York, espelhado na Teoria das Janelas Quebradas e na experiência do metrô, alavancou uma política de ‘Tolerância Zero’. A estratégia consistia em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à Lei e às normas de convivência urbana. O resultado prático foi uma enorme redução de todos os índices criminais da cidade de Nova York.
A expressão ‘Tolerância Zero’ soa a uma espécie de solução autoritária e repressiva, mas o seu conceito principal é muito mais a prevenção e promoção de condições sociais de segurança. Não se trata de linchar o delinqüente, pois aos dos abusos de autoridade da polícia deve-se também aplicar-se a tolerância zero.
Não é tolerância zero em relação à pessoa que comete o delito, mas tolerância zero em relação ao próprio delito. Trata-se de criar comunidades limpas, ordenadas, respeitosas da lei e dos códigos básicos da convivência social humana.
Essa é uma teoria interessante e pode ser comprovada em nossa vida diária, seja em nosso bairro, na rua onde vivemos.
A tolerância zero colocou Nova York na lista das cidades seguras.
Esta teoria pode também explicar o que acontece aqui no Brasil com corrupção, impunidade, amoralidade, criminalidade, vandalismo, etc.
APLICAÇÃO ANALÓGICA DESSAS DUAS TEORIAS EM FACE AS ESCOLAS MARGINALIZADAS.
As escolas militares já estão no cotidiano dos policias militares a muito tempo, com o intuito de deixarem seus próprios filhos, enquanto estão trabalhando, e se destacam com a sua disciplina e motivação entre os alunos. Com o desenvolver da educação o sistema imposto dentro da escola são regrados com disciplina e hierarquia.
Esses valores de hierarquia e disciplina vêm nos dias de hoje, se mostrando essenciais no que diz respeito à construção do saber em ambientes escolares, como contribuindo em relacionamento bem positivo e saudável nessas unidades de ensino.
Veja que o professor que tinha sua autoridade desrespeitada no interior da sala de aula voltaram a ter o respeito que tanto merecem.
Os militares com sua gestão de disciplina vêm com um poder moderador atuando nesses colégios, que nada mais é do que voltar a passar a responsabilidade de educar os adolescentes, para os pais. O que vem se misturando muito hoje em dia, pois, os pais deixam a cargo da escola para que se eduquem os seus filhos.
A cada transgressão que o adolescente comete na escola os pais são chamadas e alertadas para cobrar dos filhos a postura e compostura necessária ao bom andamento de sua vida escolar, alunos são desafiados a buscar o melhor desempenho pedagógico para alcançar as honrarias conferidas pela escola. E a escola fica a cargo somente do ensinamento escolar, com uns itens a mais que é a hierarquia, disciplina e a motivação.
A sociedade que vinha sofrendo com suas escolas marginalizadas, professores sendo ameaçados, alunos traficando no interior da escola, brigas generalizadas, a falta de respeito com seu próximo. Tudo sendo inicializado com espancamento, varias formas de humilhação e brutalização da infância. Nossas crianças e adolescentes passam por uma fase de horrorificação, onde ficam absolutamente descontrolados e, com o passar do tempo, aprendem a resolver suas relações com violência e percebem que,a partir dai, passam a ser respeitados. É uma escalada
Isso ocorre em certas regiões do país com o crescimento de violência nas escolas, onde, o sistema educacional tem falhado, exigindo uma intervenção militar na gestão escolar.
MODELO DE ESCOLA PÚBLICA GERIDA PELA PM
A cidade de Val Paraíso (GO) tem se tornado referencia com a implementação desse modelo de escola, já são 26 o numero de escolas onde os militares tomam conta da gestão e deixando a parte pedagógica a cargo dos professores como ocorre com a secretaria de educação. O Brasil possui atualmente 93 colégios nesse molde.
COMO FUNCIONAM ESSES COLÉGIOS
A População observando esse sistema de gestão militar no interior dos colégios se reuniu com seus representantes e solicitaram que esse modelo fosse ampliado para as escolas estaduais, onde, as violências escolares eram maiores.
O governador do estado de Goiás vendo o clamor da sociedade para que os militares tomassem conta das escolas, se reuniu com a secretaria de educação e comando da policia militar.
Na prática, os militares assumem a administração da escola, enquanto a parte pedagógica (professores e métodos de ensino) segue sob a alçada da Secretaria de Educação.
A jornada dos alunos referente ao colégio de Fernando Pessoa (Val Paraíso, Goiás), já começa bem diferente no que diz respeito à roupa, que ao sair de casa bastava uma camiseta, agora eles vestem um uniforme militar completo, e passam por uma revista para verificar que tudo esteja impecável –uma camisa por fora da calça é possível de uma advertência verbal.
Referente ao modo de corte de cabelo dos meninos agora segue o “padrão militar”, e as meninas devem manter o seu cabelo preso. O uso de esmalte é permitido, porém, se o esmalte for da cor escura são proibidos, como também os acessórios que porventura venham chamar a atenção. O palavrão se comunicar com gírias foram totalmente banidos desde que ela se tornou militar.
Primeiramente ao chegarem à escola, todos prestam continência uns aos outros como forma de “bom dia”, uma maneira de dizer como vai! Antes da entrada em sala de aula, todos se perfilam em formação militar, para que seja feita a revista matinal, evitando assim, que alguma regra seja desrespeitada. Há uma vez por semana o hasteamento da bandeira juntamente com o canto do hino nacional.
BENEFICIOS
Todo ano quando é divulgado pelo MEC a lista referente as escolas públicas com as melhores notas do ENEM, há sempre um elemento constante a presença dos colégios militares nesse seleto grupo. O motivo para esse fenômeno não é certo, mas existem vários palpites explicativos: maior disciplina e organização na escola, sensação dos alunos de responsabilidade pelos deveres e punição aos “desvios”, É O QUE SE DESTACOU COM AS DUAS TEORIAS NO INICIO, calendário de aulas especial visando facilitar o aprendizado dos alunos etc.
Fato é que, independente dos reais motivos que tornem os colégios militares figuras destacadas entre os principais “centros de referencia” do sistema público de ensino, uma escola militarizada consegue, de forma geral, se mostrar mais eficiente que os demais centros “civis” de ensino público em testes realizados pelo MEC e em números de aprovados em vestibulares
MÉRITOCRACIA
Esses colégios fazem questão de destacar o aluno com notas boas. Assim se destacando em relação aos outros colegas, tomando posição de destaque e maior patente, fazendo com que os outros alunos se espelhem nele, como ocorre em qualquer empresa, onde o funcionário que melhor se destaca em suas funções consegue galgar um lugar melhor através do seu mérito, e, é isso o que os militares tentam passar a esses adolescentes.
Não como acontece nas escolas onde o estado já perdeu a “MÃO”, como que ocorre em que o adolescente vangloria não o que é bom, mais sim o que é ruim, tenta se espelhar no colega que mais faz coisa errada.
Quando saem da escola, ele se aproxima de grupos armados e, nestes grupos, são acolhidos e socializados de forma perversa. Ali onde a escola falha, o crime prevalece, é bem sucedido. Neste caso a escola exclui e o crime recolhe. Essa é a dinâmica. O menor tem um papel naquele grupo, tem uma identidade, é respeitado, tem uma arma na cintura, as meninas estão atrás dele, ele tem roupa, tênis de marca e dinheiro que o pai ou qualquer um dos parentes próximo dele não tem. É nítido que a vinculação com a família é muito tênue. Seria tudo diferente para eles não fosse aquele momento da exclusão da escola e a aproximação com algum grupo armado na sua região.
Fazendo com que toda essa violência interfira no interior da escola.
'Hierarquia e disciplina'
Os resultados da mudança implantada no início deste ano, segundo a escola e o governo goiano, foram satisfatórios. O diretor do agora Colégio Militar Fernando Pessoa, capitão Francisco do Santo Silva, afirma que, implementando os princípios básicos militares de "hierarquia e disciplina", a escola conseguiu acabar com os casos de violência e virou um "sonho" para os moradores da cidade.
Mudanças
Além dos novos hábitos, os alunos da escola Fernando Pessoa ganharam também novas aulas. O currículo do Ministério da Educação (MEC) é mantido, mas os militares adicionaram à grade aulas de música, cidadania, educação física militar, ordem unida, prevenção às drogas e Constituição Federal.
A LEGALIDADE DESSE SISTEMA
Muito se discute sobre a legalidade dessa gestão militar no interior dos colégios estaduais do Brasil. O que ocorre é que, esta elencado na C.F. de 88, art. 144 parágrafo 5, que cabe a Policia militar a prevenção e preservação da ordem pública. Diante desse artigo da se a legalidade da atuação da P.M. no interior dos colégios estaduais
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Veja que, com essa atuação de regramento, disciplina e hierarquia, a policia militar leva ao adolescente uma conduta de princípios, pois, muita das vezes esses menores , não possuem uma estrutura básica em suas casa, com vários fatores que prejudicam na fase de crescimento, novos valores são expostos a eles, que na fase adulta poderá inibir de cometer a desordem pública.
Muitos doutrinadores falam da reintegração do individuo preso na sociedade e não se comprometem com a prevenção dos adolescentes em cometerem pequenos delitos, ou seja, ha de se corrigir agora, pra não haver necessidade do Estado vir a punir depois.