8 – CONCLUSÃO:
Pelo exame dos tópicos atinentes a um tema tão complexo quanto o do suicídio, a pergunta que fica é da possibilidade de sua correta identificação, para os efeitos de arquivamento do inquérito policial já referidos alhures.
Sem dúvida, é possível que a identificação do fenômeno do suicídio, de regra impunível, como se viu, seja imediatamente verificada pela reunião de seus caracteres. Em caso de dúvida, recomenda-se uma tentativa de "autópsia psicológica", requerendo-se a oitiva de parentes, vizinhos, bem ainda a requisição de perícias pertinentes.
Esperamos que, com o presente trabalho, seja facilitada a complexa tarefa de promover o arquivamento do inquérito policial, fornecendo os devidos subsídios.
BIBLIOGRAFIA:
ANGERAMI-CAMON, Valdemar Augusto. "Suicídio - fragamentos de psicoterapia existencial". São Paulo, Ed. Pioneira, 1997.
CATALDO NETO, Alfredo, et alli. "O médico e o paciente suicida" in "Revista Med. PUCRS". Porto Alegre, v. 8, n. 4, out/dez. 1998, p.184
DURKHEIM, Émile. "O Suicídio - estudo sociológico". Rio de Janeiro, Ed. ZAHAR, 1982.
ESTRUCH, Joan e CARDÚS, Salvador. "Los Sucidios". Barcelona, Editorial Herder, 1982.
LOUZÃ NETO, Mario Rodrigues et alli. "Psiquiatria básica". Porto Alegre, Artes Médicas, 1995.
VENEU, Marcos Guedes. "Ou não ser: uma introdução à história do suicídio no Ocidente". Brasília, Ed. UNB, 1994.
WERLANG, Blanca Susana Guevara. "Proposta de uma entrevista semi-estruturada para autópsia psicológica em casos de suicídio".Campinas, SP, s.n., 2000. Tese (Doutorado) Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas. 347p.
NOTAS
1 "Suicide". In: FREEDMAN, A.M., KAPLAN, H.I., SADOCK, B.J., "Compreensive Text book" of psichiatry – II. Baltimore: The Wiliams & Walkins, 1975. P.1774-1185. Apud WERLANG, Blanca Susana Guevara. "Proposta de uma entrevista semi-estruturada para autópsia psicológica em casos de suicídio". Campinas, SP, s.n., 2000. Tese (Doutorado) Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas, p.40.
2 ESTRUCH, Joan e CARDÚS, Salvador. "Los Sucidios". Barcelona, Editorial Herder, 1982, p.27.
3 Adiante será melhor estendido esse argumento sob o estudo de DURKHEIM.
4 As próximas considerações históricas foram em parte extraídas do trabalho de BLANCA WERLANG, apontando-se outras fontes, quando pertinente.
5 Acreditava-se que os suicidas tornavam-se vampiros, pois teriam interrompido o plano divino, fazendo sua vida cessar antes do tempo, permanecendo eternamente privados do descanso eterno ou do purgatório – leituras esparsas do presente autor.
6 VENEU, Marcos Guedes. "Ou não ser: uma introdução à história do suicídio no Ocidente". Brasília, Ed. UNB, 1994, p.83.
7 VENEU, apud WERLANG, op. cit., p.87.
8 ANGERAMI-CAMON, Valdemar Augusto. "Suicídio - fragmentos de psicoterapia existencial". São Paulo, Ed. Pioneira, 1997, p.20.
9 WERLANG, op. cit., p.90.
10 ANGERAMI-CAMON, op. cit., p.33.
11 LOUZÃ NETO, Mario Rodrigues et alli. "Psiquiatria básica". Porto Alegre, Artes Médicas, 1995, p.377.
12 DURKHEIM, Émile. "O Suicídio - estudo sociológico". Rio de Janeiro, Ed. ZAHAR, 1982, p.42.
13 WERLANG, op. cit., p.98.
14 WERLANG, Blanca Susana Guevara. "Proposta de uma entrevista semi-estruturada para autópsia psicológica em casos de suicídio".Campinas, SP, s.n., 2000. Tese (Doutorado) Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas. 347p, cit.
15 WERLANG, op. cit., p.39.
16 WERLANG, op. e p. cit.
17 LOUZÃ NETO, Mario Rodrigues et alli. "Psiquiatria básica". Porto Alegre, Artes Médicas, 1995, P.378..
18 HOLANDA FERREIRA, Aurélio Buarque de. "Novo dicionário da língua portuguesa". Rio de Janeiro, Ed. Nova Fronteira, 1986, 2ª ed., p.202.
19 In "O Suicídio - estudo sociológico". Rio de Janeiro, Ed. ZAHAR, 1982, P.16.
20Apud WERLANG, op. cit., p.40.
21 Idem, p.42.
22 WERLANG, op. cit., p.142.
23 "Abreviatura em inglês para classificar morte como: natural, acidental, suicídio, homicídio." In WERLANG, op. cit., nota na p.42.
24 ESTRUCH, Joan e CARDÚS, Salvador. "Los Sucidios". Barcelona, Editorial Herder, 1982, p.112.
25 "Medicina legal: introdução ao estudo da medicina legal, identidade, traumatologia....". Belo Horizonte, Ed. Villa Rica, 1991, 12ª ed..
26 FAVERO, op. cit., p.276-278.
27 FAVERO, op. cit., p.276.
28 LOUZÃ NETO et alli. Op. cit., p.384.
29 MIRABETE, Julio F. "Código Penal interpretado". São Paulo. Ed. Atlas, 1999, p.644.
30 Op. cit., p.679.
31 LOUZÃ NETO, op. cit., p.379.
32 DURKHEIM, Émile. "O Suicídio - estudo sociológico". Rio de Janeiro, Ed. ZAHAR, 1982, p.222-236.
33 DURKHEIM, op. cit., p.227.
34 LOUZÃ NETO, op. cit., p.379.
35 WERLANG, Blanca Susana Guevara. "Proposta de uma entrevista semi-estruturada para autópsia psicológica em casos de suicídio".Campinas, SP, s.n., 2000. Tese (Doutorado) Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas, pp.193 e seguintes.
36 Op. cit., p.50.
37 LOUZÃ NETO, op. cit., p.381 e segts.
38 O que é atribuído à uma maior participação das pessoas do sexo feminino nas responsabilidades econômicas e sociais, conforme o senso comum credita.
39 Embora, como veremos, nos casos reais a serem analisados, os suicidas tinham filhos.
40 LOUZÃ NETO, op. cit., p.382.
41 Seg. LOUZÃ NETO, op. cit., p.382.
42 CATALDO NETO, Alfredo, et alli. "O médico e o paciente suicida" in "Revista Med. PUCRS". Porto Alegre, v. 8, n. 4, out/dez. 1998, p.184.
43 LOUZÃ NETO, op. cit., p.385.
44Apud LOUZÃ NETO, op. cit., p.389.
45 A raça branca é mais propensa ao suicídio, sendo um dos fatores associados ao risco de suicídio. CATALDO NETO, et alli. Op. cit., p.185.
46 "A desesperança é apontado por vários estudos como um fator de risco preditivo. (...) o sentimento de desesperança na depressão se origina da ativação de tendências cognitivas específicas adquiridas em experiências precoces do indivíduo". LOUZÃ NETO, op. cit., p.387.
47 "A auto-estima, tão presente na questão do suicídio, é outro dado de fundo social e está diretamente ligada aos padrões de êxito impostos pela sociedade (...)" ANGERAMI CAMON, op. cit., p.29.
48 "...quase metade dos pacientes serviu da bebida alcoólica antes do ato para tomar coragem de iniciá-lo (Marril e cols., 1992)." LOUZÃ NETO, op. cit., p.391.
49"Balística Forense – 2º Vol.". Porto Alegre, Ed. Sulina, 1982, 2ª ed., p.628, apud BONFIM, Edilson M. "No Tribunal do Júri", São Paulo, Ed. Saraiva, 2000, p.271-272
.50MACEDO, Hermínio M. "Porque tantos preferem a morte?". 1964, Ed. Tecnoprint Gráfica S/A, p.46/47. Apud BONFIM, Edilson M. "No Tribuna do Júri". Op. cit., p.286.
51"Direito Penal". São Paulo, Saraiva, 1991, v.2, p.32. Apud SILVA FRANCO, Alberto et alli. "Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, vol. 2: parte especial". São Paulo, Ed. RT, 2001, 7ª ed., p.2209.
52 "... o uso de fármacos que causam depressão (reserpina, corticóide, anti-hipertensivo e anticancerígenos...) são alguns exemplos de fatores de influência." LOUZÃ NETO, op. cit., p.384.
53 "A tentativa de suicídio segue-se aos episódios de atrito familiar ou estresse interpessoal familiar. (...) Não há traço específico de personalidade na população que tenta suicídio, mas em geral são impulsivos e apresentam personalidade conturbada com problemas sociais." LOUZÃ NETO, op. cit., p.389.
54MACEDO, Hermínio M. "Porque tantos preferem a morte?". 1964, Ed. Tecnoprint Gráfica S/A, p.46/47. Apud BONFIM, Edilson M. "No Tribuna do Júri". São Paulo, Ed. Saraiva, p.286.
55"Direito Penal". São Paulo, Saraiva, 1991, v.2, p.32. Apud SILVA FRANCO, Alberto et alli. "Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, vol. 2: parte especial". São Paulo, Ed. RT, 2001, 7ª ed., p.2209.