Crimes contra a vida

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Outro recurso que dificulte a defesa do ofendido: como aplicar esta qualificadora?

13/10/2017 12:55Ricardo Cesar Franco 0

Na aplicação da qualificadora da parte final do art. 121, §2º, IV do Código Penal, não basta narrar uma situação na qual genericamente se poderia supor a dificuldade de defesa: é indispensável que se comprove o meio insidioso.

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