Os prazos no novo Código de Processo Civil

REFERÊNCIAS 

BUENO, Cassio Scarpinela. Projetos de Novo Código de Processo Civil comparados e anotados. São Paulo: Saraiva, 2014. 

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 606.376-RS, Rel. Ministra Cármen Lúcia, Pleno, DJ 19/12/2014. Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28606376%2ENUME%2E+OU+606376%2EACMS%2E%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/nqq2p7p.  Acesso em 16 mar. 2015. 

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. HC 101.132-MA, Primeira Turma, Rel. Ministro Luiz Fux, DJ 24/04/2012. Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28101132%2ENUME%2E+OU+101132%2EACMS%2E%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/qzxcgx2.  Acesso em 18 mar. 2015. 

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgRg no AREsp 495046-SP, Segunda Turma, Rel. Ministro Humberto Martins, DJ 07/10/2014. Disponível em https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=39785561&num_registro=201400707175&data=20141014&tipo=5&formato=PDF. Acesso em 04 abr. 2015. 

CABRAL, Antonio do Passo. Novo CPC: reflexões e perspectivas. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. 

DONIZETTI, Elpídio. Os prazos processuais. Disponível em http://www.elpidiodonizetti.com/all-cases-list/os-prazos-processuais. Acesso em 20 dez. 2016. 

MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil comentado. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.  

MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. O projeto do CPC: críticas e propostas. 2ª tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.  

NEVES, DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO. Manual de direito processual civil. Salvador: JusPodivm, 2016. 

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 1. 41 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.  

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Inovações na contagem de prazos no Projeto do Novo CPC. Disponível em http://luizrodrigueswambier.jusbrasil.com.br/artigos/121943493/inovacoes-na-contagem-de-prazos-no-projeto-do-novo-cpc. Acesso em 25 mar. 2015. 

Novo código de processo civil anotado. Porto Alegre: OAB/RS, 2015. Disponível em http://www.oabrs.org.br/novocpcanotado/novo_cpc_anotado_2015.pdf. Acesso em 25 jan. 2016.

Notas

[2]              MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil comentado. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 203

[3]              MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. O projeto do CPC: críticas e propostas. 2ª tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 94

[4]         MACEDO, Elaine Harzheim. Novo código de processo civil anotado. Porto Alegre: OAB/RS, 2015. p.  193.  Disponível em http://www.oabrs.org.br/novocpcanotado/novo_cpc_anotado_2015.pdf. Acesso em 25 jan. 2016.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

[5]              STF, RE 606.376-RS, Rel. Ministra Cármen Lúcia, Pleno, DJ 19/12/2014.

[6]              STF, HC 101.132-MA, Primeira Turma, Rel. Ministro Luiz Fux, DJ 24/04/2012.

[7]              CABRAL, Antonio do Passo. Novo CPC: reflexões e perspectivas. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. p. 27

[8]              BUENO, Cassio Scarpinela. Projetos de Novo Código de Processo Civil comparados e anotados. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 122.

[9]              Inovações na contagem de prazos no Projeto do Novo CPC. Disponível em http://luizrodrigueswambier.jusbrasil.com.br/artigos/121943493/inovacoes-na-contagem-de-prazos-no-projeto-do-novo-cpc. Acesso em 25 Mar. 2015.

[10]        Os prazos processuais. Disponível em http://www.elpidiodonizetti.com/all-cases-list/os-prazos-processuais. Acesso em 20 dez. 2016.

[11]             Manual de direito processual civil. Salvador: JusPodivm, 2016. p. 359.

[12]             Wambier, Luiz Rodrigues. Inovações na contagem de prazos no Projeto do Novo CPC. Disponível em http://luizrodrigueswambier.jusbrasil.com.br/artigos/121943493/inovacoes-na-contagem-de-prazos-no-projeto-do-novo-cpc. Acesso em 25 Mar. 2015.

[13]       Novo código de processo civil anotado. OAB. Porto Alegre: OAB-RS, 2015. Disponível em http://www.oabrs.org.br/novocpcanotado/novo_cpc_anotado_2015.pdf. Acesso em 25 jan. 2016. p. 193.

[14]             Defendido, por exemplo, no seguinte Acórdão: STJ, EDcl no AgRg no AREsp: 325518, Rel. Ministro Sdnei Beneti, Terceira Turma, DJ 09/09/2013.

[15]             THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 1. 41 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 223.

[16]             STJ, AgRg no AREsp 495046-SP, Segunda Turma, Rel. Ministro Humberto Martins, DJ 07/10/2014.