O presente trabalho possui o objetivo de fazer uma análise comparativa e sociológica acerca da discriminação das minorias na sociedade, na política e nas ofertas do mercado de trabalho no cenário brasileiro. Será exposta a explícita desigualdade social e a diferença na hora da contratação por parte, principalmente, das mulheres negras, mulheres brancas e homens negros; retratando a discriminação por estes sofrida, sempre relacionando com os temas estudados e os autores abordados durante o semestre na matéria de Antropologia Jurídica.
Inicialmente, cumpre enfatizar no que consistem os conceitos de etnografia e antropologia.
O termo antropologia possui raízes gregas, “antropos” (homem) e “logos” (tratado), ou seja, tratados sobre o homem. É uma ciência que estuda a humanidade e sua cultura de forma a entender os seres em sua totalidade, suas origens, desenvolvimentos, comportamentos, entre outros.
A etnografia também possui origem de uma palavra que vem do grego: “ethnos”, que significa nação, e “graphein”, que significa escrita. É, portanto, a escrita de uma cultura, sua essência. A etnografia consiste, portanto, num segmento da antropologia que visa tentar entender mais profundamente os seres humanos como seres embutidos em uma determinada cultura, usando para tal, uma metodologia diferenciada, que busca coletar dados em um determinado contexto para entender suas vidas e práticas.
Dito isso, podemos destacar que “a alteridade pela qual se interessa a antropologia é aquela que incorpora diferentes maneiras de ver o mundo que são compartilhadas por um grupo social, uma sociedade, um campo profissional ou uma torcida organizada”[1], enquanto a etnografia “"é a descrição de um sistema de significados culturais de um determinado grupo"[2].
Cabe enfatizar, ainda, que o presente artigo não se trata de uma pesquisa etnográfica, mas busca sempre explicar seu conceito e suas metodologias como forma de expor suas vantagens.
Apesar do presente artigo não ter sido realizado com base numa pesquisa etnográfica própria, os dados aqui constantes partiram de pesquisas e dados reais, estudos realizados em sala de aula e experiências próprias em ambiente social ou de trabalho.
CONDIÇÕES HISTÓRICAS E SOCIAIS DA DESIGUALDADE NO BRASIL
Acredito que o retrato das desigualdades no Brasil não se classifica apenas por uma subdivisão, mas sim um conjunto de características que formam um determinado grupo confirmadamente mais propenso a ser discriminado. Como bem classifica o texto “Gênero, raça, classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades” de Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel, a opressão deve ser entendida como uma rede múltipla e conexa, onde gênero, classe e raça não estão em patamares diferentes, mas sim complementares no âmbito discriminatório.
Compreender as condições sociais históricas que até hoje marcam nossa sociedade é fundamental para a luta constante em desconstruir os padrões e preconceitos impostos por ela. Apesar de tantas mudanças e evoluções históricas e políticas, ainda no Século XXI é nítida a herança da discriminação contra mulheres e negros, principalmente.
Em relação ao gênero, sabemos que a mulher sempre foi vista como “sexo frágil” e eram assumidamente discriminadas em relação a seus direitos civis, políticos e sociais, de forma que não podiam se candidatar nem votar, por exemplo, além de só terem autorização para trabalhar ou estudar caso o marido permitisse. Infelizmente, sabemos que até hoje é nítido que grande parte da sociedade ainda enxerga a mulher como uma pessoa quase que exclusivamente do lar: aquela que deve cuidar da casa, zelar pelo bem-estar da família, cuidar dos filhos. Digo “quase” que exclusivamente, pois ainda que a mulher decida ter uma carreira e família, é quase certo que ela lidará com a dupla jornada de trabalho. Também é certo que a mulher geralmente abandona os estudos para se dedicar a cuidar dos filhos, coisa que não se verifica com os homens.
Posto isso, é interessante recordar ainda que no Brasil, a primeira legislação protegendo as mulheres ocorreu no ano de 1827, quando uma lei passou a admitir meninas nas escolas elementares. Apenas no ano de 1934 as mulheres conquistaram o direito ao voto, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas. A década de 1960 foi também de extrema importância para as mulheres que lutaram em prol dos movimentos feministas, nos garantindo direitos fundamentais até hoje. Porém, apesar dos avanços, a desigualdade de gêneros ainda é marca profunda no mercado de trabalho em todo o país.
Em relação à raça, a herança trazida pela escravidão e apartheid é ainda mais nítida, uma vez que os negros não são só discriminados na esfera de trabalho, mas também são os que mais convivem em meio à violência, além de serem os que possuem menos escolaridade e a menor renda no Brasil.
Neste sentido, podemos afirmar que as distinções de raças foram impulsionadoras na formação da disciplina de antropologia, uma vez que atuam como identificadoras de identidades. Apesar de já termos passado por tanta evolução histórica ao longo dos tempos, a segregação das raças continua quase idêntica à estrutura histórica.
De maneira bem geral, com tudo isso sendo observado numa pesquisa etnográfica, podemos afirmar que o antropólogo, de uma maneira muitas vezes sofrida e angustiada, é levado a reconhecer que aquilo que até então ele tomava como certo, seguro, óbvio, natural é, na realidade, uma entre muitas possibilidades de ver, constituir e se relacionar com o mundo.[3]
Ou seja, muitas vezes as pessoas sequer conseguem enxergar a realidade em que vivem, ou ainda as desigualdades que por vezes promovem sem nem ao menos se dar conta disso. Os detalhes que trazem à tona o preconceito firmemente arraigado e enrustido na nossa sociedade e nós não somos capazes de ver, muitas vezes nem por real intenção dos envolvidos, mas pelo pleno desconhecimento ou simplesmente por não se imaginarem numa determinada situação.
O que piora a situação consiste no fato de que ninguém nasce racista, machista ou preconceituoso. Mas a nossa cultura, ainda que veladamente, possui atitudes altamente discriminatórias que vão moldando a sociedade, de maneira demorada e contínua. Desta forma, as mudanças de conceito e valores devem partir desde a criação de um indivíduo para acabar com as desigualdades sociais, tanto em âmbito familiar, quanto nas escolas, etc.
Se colocar na posição do próximo é um fator essencial para a construção de uma sociedade melhor, e isso podemos afirmar que a etnografia faz, ainda que de forma involuntária, pois se prende à um processo sensível de ouvir, conversar, por vezes até vivenciar experiências que não seriam possíveis de outras maneiras, uma vez que são as que saem da zona de conforto do pesquisador.
Ademais, cumpre ressaltar mais uma vez que nenhuma das vertentes da discriminação é superior a outra, como bem pontuam Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel, a seguir:
“Não suspendemos a importância de outras variáveis, mas entendemos que as assimetrias que se definem no entrecruzamento e constituição recíproca desses três eixos são incontornáveis para a análise das desigualdades nas sociedades contemporâneas. Entendemos, também, que qualquer análise que tenha a ambição de estabelecer relações entre os limites das democracias contemporâneas e as desigualdades sociais precisa incorporar como problema as hierarquias que se constituem na convergência entre os três eixos.”[4]
A ETNOGRAFIA E AS ANÁLISES DE UMA SOCIEDADE DISCRIMINATÓRIA
Segundo o texto já citado, “Os bastidores do Supremo e outras histórias curiosas” (pg. 14, 2013), “o princípio básico do método etnográfico é a transformação daquilo que, na nossa experiência comum, seria considerada uma experiência subjetiva em um dado objetivo. A afirmação está ligada a dois supostos. (a) A ideia de que o dado relevante para as ciências sociais envolve um mínimo de compreensão da realidade social na qual as pessoas estudadas vivem, mesmo quando este dado aparece sob a forma de um número. (...) (b) a capacidade de o pesquisador se relacionar o seu “objeto”. É preciso dispor-se a ouvir o que o outro tem a dizer ou, em outras palavras, deixar-se dizer algo pelo outro, permitir-se influenciar-se por ele (apud, GADAMER, 1993) ”.
Assim sendo, para alcançarmos a compreensão da realidade social abordada acima, exige-se que não sejam ignorados os fatos (e fatores) narrados; fatos esses que geraram a situação de desigualdade no país. O outro ponto destacado no parágrafo supracitado diz respeito à empatia atribuída aos conceitos de pesquisas etnográficas, uma vez que é essencial permitir o diálogo e buscar entender a visão da pessoa (ou do grupo de pessoas) que está sendo analisado.
Neste mesmo sentido entende o autor Roberto Cardoso de Oliveira, em concordância com Olivé, “as interações entre antropólogos e membros de comunidades culturais ou étnicas objeto de investigação podem envolver tanto "interações racionais" como "processos não racionais de aprendizado"; ou, com outras palavras, mecanismos não racionais de apreensão da cultura do outro - podendo-se incluir a própria empatia, a emoção ou a afetividade, tão frequentes no fieldwork, como qualquer antrop6logo concordaria”[5].
O ponto a que pretendemos chegar aqui também se relaciona diretamente com o texto “Cidadania no Brasil: o longo caminho”, de José Murilo de Carvalho, onde é abordado o conceito de cidadania e as categorias que o classificam no Brasil. Antes de definir tal conceito, porém, o autor bem relembra diversos problemas que provocam a descrença da sociedade em relação ao governo e a justiça no país:
“... a violência urbana, o desemprego, o anafalbetismo, a má qualidade da educação, a oferta inadequada dos serviços de saúde e saneamento, e as grandes desigualdades sociais e econômicas ou continuam sem solução, ou se agravam, ou quando melhoram, é em ritmo muito lento. Em conseqüência, os próprios mecanismos e agentes do sistema democrático, como as eleições, os partidos, o Congresso, os políticos, se desgastam e perdem a confiança do cidadão."[6]
Podemos relacionar estes problemas sociais diretamente à discriminação mencionada anteriormente. É certo que no Brasil a maioria da população pobre, sem acesso à escolaridade e condições sociais dignas, é negra. Sem as mesmas condições ao ensino também é certa a consequência de menos oportunidades em relação ao trabalho.
Tais consequências podem ser confirmadas ao se acessar os dados do IBGE relativos aos censos dos anos de 2000 e de 2010, que indicam que tanto as mulheres quanto os negros e pardos ganham muito menos do que a população masculina e branca. Nesse sentido:
“Os dados recentes sobre pobreza no Brasil (IPEA, 2014) servem de exemplo. Eles mostram que 57,8% dos homens e 59,1% das mulheres encontravam-se em 2013 na faixa da população em situação de extrema pobreza, de pobreza e de vulnerabilidade (em todos os casos, com renda domiciliar inferior a um salário mínimo7). Ainda que essa diferença de 1,3 ponto percentual seja significativa, a distância entre as mulheres brancas e as mulheres negras é bem mais acentuada, o que não permite que se conclua, a partir da posição de gênero, sobre a vulnerabilidade relativa das mulheres nesse quesito: entre as brancas, 45,9% estão em condição de extrema pobreza, pobreza e vulnerabilidade; entre as negras esse número chega a 70,9%. Assim, no que diz respeito à pobreza, mais mulheres do que homens se encontram nos estratos mais pobres da população, mas as mulheres negras estão numa posição mais próxima da dos homens negros (68,4% deles estão nessa condição) do que das mulheres brancas, que por sua vez têm uma posição mais próxima à dos homens brancos (44,9% deles estão nessa condição)”.[7]
Como podemos verificar, os negros (homens e mulheres) são os que possuem maior condição de pobreza e vulnerabilidade e, consequentemente, também são os que possuem menores oportunidades de emprego e quando o conseguem, tem os menores salários no Brasil. Desta forma, se fizéssemos uma pirâmide comparativa ela teria a base de mulheres negras, as que apresentam menor escolaridade, menores oportunidades de emprego e menores salários, seguidas dos homens negros. Logo acima ficariam as mulheres brancas e, por fim, no topo, a minoria de homens brancos que representam os que possuem maiores condições de acesso ao ensino, mais oportunidades de emprego e os maiores salários.
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Com estes dados, fica nítida a condição discriminatória que predomina no Brasil em pleno século XXI:
Os negros ainda sofrem com os resquícios de discriminação e preconceito históricos. São os que recebem os menores salários, os que possuem menos oportunidades de emprego, os que são mais hostilizados e que mais possuem contato com a pobreza e violência, a maioria nos presídios, entre tantos outros.
As mulheres ainda não possuem as mesmas oportunidades de emprego, tampouco os mesmos salários, nem são vistas como pessoas dignas de representar relações de poder (e isso se evidencia quando comparamos o número de homens e o número de mulheres no cenário político brasileiro).
Os pobres (e, como já ficou evidenciado, também em sua maioria são negros) não têm acesso ao ensino, a saúde, a cultura e, portanto, também não apresentam as qualificações para o trabalho.
Diante de todo o exposto, contamos com um cenário de enorme discrepância social no Brasil, que se apresenta de uma forma bastante controversa. De um lado, contamos com a emergência dos grupos de pessoas discriminadas e menos favorecidas, que agora, mais do que nunca, almejam seu espaço na sociedade e denunciam as condições de violência e silenciamento histórico as quais são submetidas suas práticas, valores e demandas. Do outro lado temos os cidadãos privilegiados, que, como é obvio, pretendem manter suas posições de poder e imunidade, ainda que de forma inconsciente, pois muitas vezes sequer compreendem a situação vivenciada por grupos diferentes dos seus.
Isso sem mencionar que no cenário político a representação destas classes desfavorecidas é evidentemente minoritária. Num país onde a maioria da população é negra quase não se vê negros e pardos sendo eleitos ou representando cargos políticos, o mesmo se confirma para as mulheres, que também são minoria neste setor. Isso significa dizer que a grande maioria dos negros e mulheres não se veem representados em seu próprio país.
Além de todo exposto, sabemos também que as mulheres enfrentam muitas vezes a dupla jornada de trabalho. Isso significa que a maioria das brasileiras empregadas ao chegar em casa ainda devem se preocupar com tarefas que deveriam ser inerentes a todos que convivem em uma situação familiar, por exemplo cozinhar, arrumar a casa, cuidar dos filhos.
Considerando isso, foi realizada um senso, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE de 2006, que verificou que juntando as horas gastas com o trabalho formal e dentro de casa, as mulheres chegam a trabalhar mais de 58 horas por semana, treze a mais que os homens.
Neste sentido e, mais uma vez, destacando a importância de assumir a intereseccionalidade do problema discriminatório, não se menosprezando nenhuma forma:
“O horizonte de transformação que está colocado exige, nessa perspectiva, mais do que a superação do sexismo. Ao mesmo tempo, o enfrentamento do sexismo é limitado, como mostram essas análises, quando não se leva em conta que a “produção do gênero” se estabelece material e simbolicamente na intersecção entre gênero, classe e raça (BIROLI, 2015a).”[8]
Apesar de a Constituição brasileira prever que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, verificamos com todo exposto que essa igualdade que deveria ser garantida não é real.
Segundo José Murilo de Carvalho, a cidadania só é completa quando o indivíduo tem acesso a todos os seus direitos civis, políticos e sociais. Os direitos civis seriam aqueles relacionados diretamente à liberdade e a igualdade formal, ao direito a vida digna e propriedade. Os direitos políticos são os que dizem respeito ao direito de organização de partidos políticos, ao direito de votar e ser votado. Por fim, os direitos sociais são os ligados ao acesso de bens e serviços, como educação, trabalho e saúde.
Ao se observar a situação do Brasil, o autor chega a clara conclusão da crise na cidadania que nos assombra, numa sociedade eivada de desigualdades e corrupção. Assim, conclui que:
“... a cultura do consumo dificulta o desatamento do nó que torna tão lenta a marcha da democracia entre nós, qual seja, a incapacidade do sistema representativo de produzir resultados que impliquem a redução da desigualdade e o fim da divisão dos brasileiros em castas separadas pela educação, pela renda, pela cor. José Bonifácio afirmou, em representação enviada à Assembléia Constituinte de 1823, que a escravidão era um câncer que corroia nossa vida cívica e impedia a construção da nação. A desigualdade é a escravidão de hoje, o novo câncer que impede a constituição de uma sociedade democrática.”[9]