Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Selo Verificado Destaque dos editores

Direito e literatura: interface entre A hora da estrela e o papel da mulher nas codificações civis

Exibindo página 2 de 2

CONCLUSÃO

O Direito não é uma ciência estática, pois, como tem como objeto as relações interpessoais, estará sempre sujeito a mudanças histórico-sócio-culturais. Assim, é necessária uma interdisciplinaridade do Direito, trazendo discussões de outras disciplinas para agregarem a argumentação jurídica. Destarte, atualmente, verifica-se que a maioria dos juristas não se limita simplesmente à exegese dos artigos dos códigos, mas realizam um amplo estudo, percorrendo outras áreas do saber, o que corroborou na ampliação do horizonte jurídico.

À vista disso, encontra-se a interface entre o Direito e a Literatura. A construção dessa ponte enriquece e amplia o conhecimento com informações que agregam valores a ambas disciplinas. Nesse ínterim, é perspicaz a análise da obra de Clarice Lispector “A hora da estrela” com o intuito de refletir acerca do papel da mulher não só durante o momento de feitura do enredo, mas também toda a análise da estigmatização do gênero feminino nas relações sociais e em todo o progresso conquistado pelas lutas das mulheres no último século, em especial, no âmbito do Direito Civil. 


REFERÊNCIAS

BRASIL. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4121.htm>. Acesso em: 03 mai. 2017.

BRASIL. Lei 11.340. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.html >. Acesso em: 06 mai. 2016.

BRASIL. Constituição Federal. In: Vade Mecum acadêmico de direito. Anne Joyce Angher (org). 4. ed. São Paulo: Rideel, 2007.

BRASIL. Código Civil 2002. In: Vade Mecum acadêmico de direito. Anne Joyce Angher (org). 4. ed. São Paulo: Rideel, 2007.

DIAS, Maria Berenice. A mulher no Código Civil. 2010. Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/uploads/18_-_a_mulher_no_c%F3digo_civil.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2017.

LIMA, Carla Sales Serra de; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves. Dom Casmurro de Machado de Assis: uma interface entre direito e literatura. 2011. Revista Ética e Filosofia Política, Nº 14, Volume 2, Outubro de 2011. Disponível em: <http://www.ufjf.br/eticaefilosofia/files/2011/10/14_2_lima_chaves_10.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2017.

LISPECTOR, Clarice. A hora da estrela. São Paulo: Rocco, 1977.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 14ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2014.

SAAD, Martha Solange Scherer. Mulher, sociedade e direitos humanos: homenagem à professora doutora Esther de Figueiredo Ferraz. São Paulo: Editora Rideel, 2010.

MAZI, Carlo Velho; AMATO, Gabriela Cruz. A estigmatização do gênero feminino em a Hora da Estrela: uma reflexão criminológica acerca da violência contra a mulher. 2009. Direito & Justiça v. 35, n. 1, p. 22-27, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/view/8208/5895>. Acesso em: 30 abr. 2017.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

PAIVA, Nunziata Stefania Valenza. A literatura e a cultura jurídica. 2002. Disponível em: <http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/1235/1168>. Acesso em: 24 abr. 2017.

FAHS, Anna C. Salvatti. Movimento feminista e a sua história no Brasil. Disponível em: <http://www.politize.com.br/movimento-feminista-historia-no-brasil/>. Acesso em: 06 mai. 2017.

TELES, Maria Amélia de Almeida. Cadernos da Escola do Parlamento. Igualdade de Gênero I. Disponível em: <http://www2.câmara.sp.gov.br/dce/escola_do_parlamento/ publicacoes/CEP_IV_Igualdade_de_Genero_I.pdf>. Acesso em: 06 mai. 2016.

Observatório Brasil da Igualdade de Gêneros. Notícia: Homens recebem salários 30% maiores que as mulheres no Brasil. Disponível em: <http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/homens-recebem-salarios-30-maiores-que-as-mulheres-no-brasil/>. Acesso em: 06 mai. 2017.

YAMAMOTO, Caio Tango. A evolução dos direitos das mulheres até a criação da Lei n. 11.340/2006. Boletim Jurídico, Uberaba/MG. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=2217>. Acesso em: 06 mai. 2017.

MARQUES, Teresa Cristina; DE MELO, Hildete Pereira. Os direitos civis das mulheres casadas no Brasil entre 1916 e 1962, ou como são feitas as leis. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2008000200008>. Acesso em: 06 de mai. 2017.


Notas

[1]Art. 233. O marido é o chefe da sociedade conjugal.

I. A representação legal da família.

II. A administração dos bens comuns e dos particulares da mulher, que ao marido competir administrar em virtude do regime matrimonial adaptado, ou do pacto antenupcial.

III. direito de fixar e mudar o domicílio da família.

IV. O direito de autorizar a profissão da mulher e a sua residência fora do tecto conjugal.

V. Prover à manutenção da família, guardada a disposição do art. 277.

[2] I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

[3] IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

[4] Art. 1631. Durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos pais; na falta ou impedimento de um deles, o outro o exercerá com exclusividade. Parágrafo único. Divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar, é assegurado a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo.

Sobre as autoras
Bárbara Mendonça

Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (CCJ). Foi extensionista voluntária, por dois anos consecutivos, e um ano como bolsista do projeto " É preciso falar de política: a construção da cidadania pelo conhecimento"

Ana Rafaela Alcoforado

Estudante de Direito da UFPB. Extensionista bolsista do projeto "Cidadania e Política no Mundo Virtual".

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MENDONÇA, Bárbara; ALCOFORADO, Ana Rafaela. Direito e literatura: interface entre A hora da estrela e o papel da mulher nas codificações civis. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5383, 28 mar. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59136. Acesso em: 7 nov. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!