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Notas
1 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria processual da constituição. São Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 2000, pp. 75 e 76.
2 PONTES, Helenilson Cunha. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário. São Paulo: Dialética, 2000, pp. 44 e 45.
3 CRETTON, Ricardo Aziz. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e sua aplicação no direito tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p. 57.
4 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Obra citada, p. 75.
5 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Idem, ibidem.
6 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Idem, p. 76.
7 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Obra citada, p. 76.
8 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Idem, ibidem.
9 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Idem, pp. 78-79.
10 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Idem, p. 81.
11 CRETTON, Ricardo Aziz. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e sua aplicação no direito tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p. 65.
12 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 12ª ed., revista e atualizada. São Paulo: Malheiros Editores, 2002, pp. 374-377.
13 CRETTON, Ricardo Aziz. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e sua aplicação no direito tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p. 66.
14 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. 2ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 2001, pp. 81-83.
15 BONAVIDES, Paulo. Obra citada, p. 377.
16 BONAVIDES, Paulo. Idem, ibidem.
17 CRETTON, Ricardo Aziz. Obra citada., p. 67.
18 CRETTON, Ricardo Aziz. Idem, ibidem.
19 CRETTON, Ricardo Aziz. Idem, ibidem.
20 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 5ª ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2002, p. 453.
21 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. 2ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 2001, pp. 83-84.
22 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Idem, ibidem.
23 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Idem, ibidem.
24 PONTES, Helenilson Cunha. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário. São Paulo: Dialética, 2000, p. 50.
25 PONTES, Helenilson Cunha. Idem, pp. 50-53.
26 BONAVIDES, Paulo. Obra citada, pp. 394-395.
27 PONTES, Helenilson Cunha. Obra citada, p. 51.
28 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Obra citada, p. 84.
29 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Idem, ibidem.
30 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Obra citada, p. 84.
31 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Idem, p. 70.
32 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Idem, p. 71.
33 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Idem, ibidem.
34 PONTES, Helenilson Cunha. Obra citada, p. 57.
35 PONTES, Helenilson Cunha. Idem, p. 58.
36 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Obra citada, p. 85.
37 CRETTON, Ricardo Aziz. Obra citada, pp. 43-44.
38 GOUVÊA, Marcos Antônio Maselli de Pinheiro. O princípio da razoabilidade na jurisprudência contemporânea das Cortes Norte-Americanas. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. Volume V: Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000, pp. 94-95.
39 BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, pp. 154-155.
40 CRETTON, Ricardo Aziz. Obra citada, p. 43.
41 CRETTON, Ricardo Aziz. Idem, p. 44.
42 BARROSO, Luís Roberto. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Artigo publicado na Internet, no site: http://www.acta-diurna.com.br/biblioteca/doutrina/d19990628007.htm - acessado em: 19.08.2003, p. 1.
43 BARROSO, Luís Roberto. Obra citada, p. 2.
44 BARROSO, Luís Roberto. Idem, ibidem.
45 BARROSO, Luís Roberto. Obra citada, p. 2.
46 BARROSO, Luís Roberto. Idem, ibidem.
47 BARROSO, Luís Roberto. Idem, ibidem.
48 BARROSO, Luís Roberto. Obra citada, p. 2.
49 CRETTON, Ricardo Aziz. Obra citada, pp. 45-46.
50 SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. & SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. O princípio da razoabilidade e o princípio da proporcionalidade: uma abordagem constitucional. Artigo publicado na Internet, no site: http://www.puc-rio.br/sobrepuc/depto/direito/pet_jur/cafpatrz.html - acessado em: 19.08.2003, p. 7.
51 BARROSO, Luís Roberto. Obra citada, p. 8.
52 BARROSO, Luís Roberto. Idem, ibidem.
53 PONTES, Helenilson Cunha. Obra citada, p. 83.
54 BARROSO, Luís Roberto. Obra citada, p. 3.
55 BARROSO, Luís Roberto. Obra citada, p. 3.
56 BARROSO, Luís Roberto. Idem, ibidem.
57 BARROSO, Luís Roberto. Idem, ibidem, p. 4.
58 BARROSO, Luís Roberto. Obra citada, p. 4.
59 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Obra citada, p. 69.
60 PONTES, Helenilson da Cunha. Obra citada, pp. 85 – 90.
61 CRETTON, Ricardo Aziz. Obra citada, pp. 74 – 75.
62 CRETTON, Ricardo Aziz. Idem, ibidem.
63 MORAES, Germana de Oliveira. Controle jurisdicional da administração fazendária. São Paulo: Dialética, p. 132-133, apud CAVALCANTE, Denise Lucena. A razoabilidade e a proporcionalidade na interpretação judicial das normas tributárias. In: TORRES, Ricardo Lobo (organizador). Temas de interpretação do direito tributário. Rio de Janeiro: Renovar, p. 33–56, 2003, p. 49.
64 PONTES, Helenilson da Cunha. Obra citada, pp. 89 – 90.
65 GOUVÊA, Marcos Antônio Maselli de Pinheiro. O princípio da razoabilidade na jurisprudência contemporânea das Cortes Norte-Americanas. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. Volume V: Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000, pp. 105 – 106.
66 GOUVÊA, Marcos Antônio Maselli de Pinheiro. Obra citada, p. 106.
67 CRETTON, Ricardo Aziz. Obra citada, pp. 133 – 136.
68 CAVALCANTE, Denise Lucena. A razoabilidade e a proporcionalidade na interpretação judicial das normas tributárias. In: TORRES, Ricardo Lobo (organizador). Temas de interpretação do direito tributário. Rio de Janeiro: Renovar, pp. 33–56, 2003, p. 49.