Considerações gerais acerca do direito subjetivo

7. Notas Bibliográficas

¹ MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Parte Geral. 36ª ed São Paulo: Saraiva, 1999. v. I. P. 04.

² VILA NOVA, Felipe d’Oliveira. A Lei de Arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Um Avanço na Prestação Jurisdicional. Caruaru: ASCES/FADICA (Dissertação de Bacharelado), 2003. P. 36.

³ NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999. P. 111.

⁴ PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 12.

⁵ DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à CiÊncia do Direito. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 246.

⁶ DINIZ, Maria Helena. Op. Cit. P. 246.

⁷ DINIZ, Maria Helena. Op. Cit. P. 245.

⁸ PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 30.

⁹ LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. Trad. Denise Augustinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Pp. 112-113.

¹⁰ LUMIA. Giuseppe. Op. Cit. Pp. 112-113.

¹¹ NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999. P. 114.

¹² FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão e Dominação. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. P. 161.

¹³ FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Op. Cit. P. 161.

¹⁴ FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Op. Cit. P. 147.

¹⁵ FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Op. Cit. P. 147.

¹⁶ FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Op. Cit. P. 148.

¹⁷ DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à CiÊncia do Direito. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 247.

¹⁸ DINIZ, Maria Helena. Op. Cit. P. 247.

¹⁹ PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 22.

²⁰ MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Parte Geral. 36ª ed São Paulo: Saraiva, 1999. v. I. P. 06.

²¹ PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 22.

²² DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à CiÊncia do Direito. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 247.

²³ PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 23.

²⁴ REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 255.

²⁵ PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 23.

²⁶ REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 255.

²⁷ FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão e Dominação. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. P. 145.

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²⁸ DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à CiÊncia do Direito. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 248.

²⁹ REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 257.

³⁰ REALE, Miguel. Op. Cit. P. 256.

³¹ PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 20.

³² PEREIRA, Caio Mário da Silva. Op. Cit. P. 20.

³³ MACHADO NETO, Antônio Luis. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1975. P. 158.

³⁴ PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 20.

³⁵ REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 216.

³⁶ REALE, Miguel. Op. Cit. Pp. 214-215.

³⁷ LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. Trad. Denise Augustinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2003. P. 101.

³⁸ REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 219.

³⁹ PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. Pp. 24-28.

⁴⁰ PEREIRA, Caio Mário da Silva. Op. Cit. P. 25.

⁴¹ FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão e Dominação. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. P. 155.

⁴² FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Op. Cit. P. 156.

⁴³ FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Op. Cit. P. 156.

⁴⁴ LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. Trad. Denise Augustinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2003. P. 102.

⁴⁵ LUMIA, Giuseppe. Op. Cit. P. 101.

⁴⁶ MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Parte Geral. 36ª ed São Paulo: Saraiva, 1999. v. I. P. 59.

⁴⁷ REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 259.

⁴⁸ LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. Trad. Denise Augustinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2003. P. 105.

⁴⁹ REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 261.

⁵⁰ LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. Trad. Denise Augustinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2003. P. 107.

⁵¹ REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 259.