Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Selo Verificado Destaque dos editores

A restrição de direitos fundamentais e o 11 de Setembro.

Breve análise de dispositivos polêmicos do Patriot Act

Exibindo página 4 de 4
Agenda 10/12/2004 às 00:00

Bibliografia

ALVAREZ, Anselmo Prieto e FILHO, Wladimir Novaes. A Constituição dos EUA Anotada. São Paulo: LTR, 2001.

ANCHETA, Angelo N. Revisiting Bakke and Diversity-Based Admissions: Constitutional Law, Social Science Research, and the University of Michigan Affirmative Action Cases. Cambridge, Massachussets: The Civil Rights Project at Harvard University, 2003. Disponível em http://www.civilrightsproject.harvard.edu/policy/legal_docs/Revisiting _diversity.pdf Data de Acesso: 02/06/2004

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.

BATISTA, Paulo Nogueira Jr. A Economia como Ela é... São Paulo: Boitempo, 2001.

CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional. 1ª edição. Volume I. Rio de Janeiro: Forense, 1977.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3.ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1999.

CASTRO, Amílcar de. Direito Internacional Privado. 5ª ed. aum. e atualiz. com notas de rodapé por Osíris Rocha. Rio de Janeiro: Forense, 1997

CHOMSKY, Noam. 11 de setembro. 6ª edição. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2002.

CLARK, Kathleen. Comentário sobre o Patriot Act. Disponível em http://law.wustl.edu/Academics/faculty/clarkcnsscomments.html

  COMMITTEE OF RADICAL ATTORNEYS (CORA). Immediate and Total Repeal of the USA/Patriot ACT. Petição disponível no endereço http://www.petitiononline.com/sabene/petition.html. Último Acesso: 16/04/2004.

DONELY, Thomas. Rebuilding America´s Defenses – Strategy, Forces and Resources For a New Century. Project tor the New American Century, September. Washington DC: 2000. Disponível em http://newamericancentury.org/RebuildingAmericasDefenses.pdf. Data de acesso: 25/10/2003.

DOYLE, Charles. The USA patriot Act: A Legal Analysis. 15 abr. 2002. Congressional Research Service. The Library of the Congress.

DUCLÓS, Miguel. Aspectos da Filosofia Moral e Política de Kant. Disponível em: <www.consciencia.org/moderna/kantpolitica.shtml>. Acesso em: 12/11/2003

DWORKIN, Ronald. Terror & the Attack on Civil Liberties. The New York Review of Books, Volume 50, number 17, 6 de novembro de 2003. Disponível em http://www.nybooks.com/articles/16738. Data de Acesso: 29/03/2204

Entrevista com Immanuel Wallerstein. Revista Carta Capital. São Paulo, edição nº 254. 20 de agosto de 2003. Disponível em http://cartacapital.terra.com.br/site/exib e_materia.php?id_materia=9 04. Data de Acesso: 15/09/2004

Entrevista com Alan Dershowitz. Revista Veja. São Paulo, edição nº 1820, Páginas Amarelas, p. 11-15, 17/09/2003.

ESTADOS UNIDOS. Domestic Security Enhancement Act of 2003. Disponível em http://www.publicintegrity.org/dtaweb/downloads/Story_01_020703_Doc_1.pdf. Data de Acesso: 07/04/2004

ESTADOS UNIDOS. Lei Pública nº 107-56 - USAPA (United States Patriot Act - Uniting and Strengthening America by providing Appropriate Tools Required to intercept and Obstruct Terrorism). Disponível em <http://news.findlaw.com/cnn/docs/terrorism/hr3162.pdf>. Acesso em: 14/10/2003.

Eua desistem de diplomacia, e Bush lança ultimato a Saddam. Folha de São Paulo, São Paulo, 18/03/2003. p. A11-A18.

FITZPATRIK, Catherine. Hell on Earth. Milwaukee Journal Sentinel, Milwaukee, 12/09/2001. Volume 119, número 301, p. 8A.

FRANCKE, Rend Rahim. Iraq Democracy Watch: Report # 1 on the Situation in Iraq. Elaborado em 29/09/2003. Disponível em: <http://www.iraqfoundation.org/news/2003 /isept/26_democracy_ watch.html> Acesso em: 20/11/2003

FREITAS, Décio. A potência impotente. Zero Hora, Porto Alegre, 08/09/2002. p. 19.

FUKUYAMA, Francis. Has History Started Again? Policy Magazine, vol. 18, nº 02. Winter – 2002, p. 3-7.

__.Has History Started Again? Palestra ministrada em razão do XIX "John Bonython Lecture", realizado sob os auspícios do "Centre for Independent Studies" de Melbourne, Austrália. Disponível em http://www.cis.org.au/Events/JBL/JBL02.htm. Acesso em: 08/09/2003

HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução Alex Marins São Paulo: Martin Claret, 2002

HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século xx: 1914-1991. Tradução de Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 1995

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

HUNTINGTON, Samuel. Choque do Futuro, p. 135. Tradução de Laura Teixeira Mota. In Reflexões para o Futuro. São Paulo: Abril, 1993. p. 135-147

KARPETZ, Igor. Delitos de Carácter Internacional. Traducido del russo por Pérez Castul. Moscú: Progresso , 1983.

KISSINGER, Henry. La Diplomacia. Tercera reimpresión. México: Fondo de Cultura Económica, 1996.

LACAYIO, Richard. Can Attorney General John Aschcroft fight terrorism on our shores without injuring our freedoms?. Time Magazine. 04/05/2003. Disponível em http://www.refuseandresist.org/police_state/art.php?aid=772. Data de Acesso: 15/10/2003.

LESSA, Carlos, et al. A Crise Internacional e o Brasil Depois do Atentado – Notícias da Guerra Assimétrica. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

MACKAY, Neil. Bush planned Iraq ´regime change´ before becoming President. Sunday Herald, Glasgow, 15/09/2002. Disponível em <http://sundayherald.com/print27735>. Acesso em: 15/10/2003

MELLO, Sérgio Vieira. Address to the Third Committee of the UN General Assembly. 4 nov. 2002. Disponível em http://www.iccnow.org/documents/statements/unbodies/deMelloICCjudges4Nov02.pdf. Data de Acesso: 20/10/2003.

MOCCIA, Sérgio. Emergência e Defesa dos Direitos Fundamentais. Revista de Ciências Criminais. São Paulo, ano 07, nº 25. Janeiro – Março de 1999. p. 58-78.

NASH, Gary B. Nash. American Odissey – The United States in the 20th Century. New York: Glencoe Division of Macmillan/McGraw-Hill Publishing Company, 1994.

RUBIN, Daniel Sperb. Janelas Quebradas, Tolerância Zero e Criminalidade. Revista do Ministério Público. Porto Alegre, nº 49 p. 175-200, Jan/Mar/2003.

SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. in Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, nº 48, p. 11-32, julho de 1997.

TALANYAN, Nancy. The Homeland Security Act: The Decline of Privacy; the Rise of Government Secrecy. Disponível em <http://www.bordc.org/HSAsummary.pdf>. Acesso em: 05/10/2003

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A proteção internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 1991.

TZU, Sun. A Arte da guerra. Século VI A.C; adaptação e prefácio de James Clavell; tradução de José Sanz – 24ª ed. – Rio de Janeiro: Record, 2001.

ZIMMERMANN, Augusto. Fundamentos Neokantianos para um projeto federalista de paz perpétua. Disponível em <www.achegas.net/numero/dois/zimmermann.htm>. Acesso em: 12/11/2003

Sobre o autor
Vinicius Diniz Vizzotto

advogado (RS) e especialista em Direito Internacional pela UFRGS

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

VIZZOTTO, Vinicius Diniz. A restrição de direitos fundamentais e o 11 de Setembro.: Breve análise de dispositivos polêmicos do Patriot Act. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 521, 10 dez. 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/6037. Acesso em: 22 nov. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!