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Violência no Brasil - Será que existe solução?

Violência no Brasil.

Agenda 12/11/2017 às 13:55

O Brasil enfrenta uma onda crescente de violência que tem representando um custo alto em termos de vida para a sociedade civil brasileira.

O Brasil é um país violento, será que alguém tem alguma dúvida quanto a isto? Segundo a ONU, Organização das Nações Unidas, o Brasil é considerado como sendo o quinto país mais violento do mundo, onde, em um ano, em média, cerca de 55 (cinquenta e cinco) mil pessoas morrem vítimas de homicídio.

Recentemente, no Estado do Rio de Janeiro, um homem foi morto, pois entrou por engano em uma comunidade não pacificada. No mesmo Rio de Janeiro, um homem matou a esposa a materladas.

Deve-se observar, ainda, que, neste mesmo Estado, entre os anos de 2016-2017, quase duzentos policiais militares perderam a vida, pelo simples fato de serrem policiais militares, o que chama a atenção, tendo em vista que, oficialmente, o país não se encontra em uma guerra declarada, na forma do estabelecido na Constituição Federal de 1988.

Na cidade de Belo Horizonte, um homem ficou em estado grave ao pedir desculpas a um pedestre que lhe desferiu sete facadas. Um outro homem foi morto chegando em casa, e mais um outro homem matou uma mulher e, ainda, a cimentou para que ninguém pudesse encontrá-la.

Na cidade de São Paulo, um infrator, que saiu para uma data comemorativa, a famosa saidinha, matou uma criança de cinco anos covardemente, e uma pessoa que estava trabalhando em uma pizzaria foi morta. Um trabalhador dos correios teve a sua motocicleta roubada, e em seguinda foi morto; além de tantos outros casos que chamam a atenção daqueles que vivem com medo.

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O mesmo caos ocorre diariamente em diversas cidades do Brasil. A vida está banalizada e muitos acham que os homicídios se tornaram algo comum, mais uma notícia de jornal, sem relevância.

O discurso atual é apenas em nome de direitos, benefícios, e não mais se fala nas obrigações. Na realidade, o que se percebe é que as leis todos os dias são violadas, descumpridas, e tal conduta parece normal.

Desta forma, surge a seguinte pergunta: Qual a solução para o atual aumento da violência, que tornou o Brasil um dos países mais violentos do mundo?

A resposta é uma só. O aumento do número de vagas no sistema penitenciário, a diminuição dos benefícios previstos para os presos, com o  fim das várias oportunidades que existem para o não cumprimento efetivo da pena.

Além disso, a instituição do trabalho obrigatório, e a determinação para que a família do infrator passe a indenizar a vítima, caso o infrator não possa fazê-lo, sob pena de perda de benefícios governamentais e a inscrição no Cadastro de Proteção ao Consumidor pelo não cumprimento da obrigação imposta.

Tais afirmativas em um primeiro momento podem assustar, e até mesmo parecer um retrocesso. Tudo bem, talvez cumprir a lei seja um retrocesso, e o melhor seja o caos, em que as pessoas inocentes perdem a vida sem qualquer possibilidade de defesa, uma vez que recebem como sanção a pena de morte pelo simples ato de não entregar o carro ou mesmo o celular.

Então, como dizia Renato Russo, vamos celebrar a hipocrisia, e esperar o final do ano, para que possamos comemorar, mais uma vez, a morte de mais de 55.000 (ciquneta e cinco) mil pessoas vítimas de morte violenta, homicídios e latrocínios.

Dentro desta realidade de violência noticiada todos os dias nos jornais e telejornais, talvez o melhor caminho seja investir  no atendimento aos politraumatizados, vítimas de "balas certas", ou vítimas das chamadas balas perdidas.

Então, viva o Brasil, que é o que é, onde os infratores têm mais direitos que os trabalhadores. No atual contexto, as pessoas têm medo de viver, e os infratores se sentem bem, uma vez que acreditam que a impunidade é uma realidade.

Afinal, o que são 55 (ciquenta e cinco) mil mortes por ano em um país que ultrapassou a casa dos 200 (duzentos) milhões de habitantes. Soluções existentes, mas sem mudança,  e tudo ficará como esta. Muda Brasil, se for possível!

Proibida a reprodução no todo ou em parte sem citar a fonte em atendimento a lei federal que cuida dos direitos autorais no Brasil.

Sobre o autor
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

PAULO TADEU RODRIGUES ROSA é Juiz de Direito. Mestre em Direito pela UNESP, Campus de Franca, e Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública Municipal pela UNIP. Autor do Livro Código Penal Militar Comentado Artigo por Artigo. 4ª ed. Editora Líder, Belo Horizonte, 2014.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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O artigo tem por objetivo despertar a discussão a respeito da violência no Brasil.

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