4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da análise feita neste trabalho, se pode concluir que o movimento operário, de fato, contribuiu para a elaboração do artigo 7º da nossa atual Constituição Federal, caracterizada como “cidadã” por Ulysses Guimarães, justamente pela sua preocupação com os direitos e garantias fundamentais e os direitos sociais. A análise acerca das evoluções históricas das Constituições brasileiras revelou além de progressos também os retrocessos. O movimento operário sempre é destacado como o centro deste tema, visto que por meios das lutas empreendeu à história um novo sentido, passando a ter um papel de grande relevância as inúmeras questões trabalhistas que muitos, hoje, por medo ou receio de perder o emprego, ainda que com razão, se sentem cômodos diante de muitos casos de exploração, sendo que eles também não se dão conta que são sugados pelo sistema e que garantir aos trabalhadores condições apropriadas de sobrevivência não é uma opção e sim uma obrigação, expresso explicitamente no artigo 7º da Constituição de 88 ou da Constituição da República Federativa do Brasil. Pode-se dizer que em relação aos objetivos foi possível cumpri-los de maneira satisfatória, os quais nos possibilitou descrever os acontecimentos que se tornaram relevantes ao tema proposto, analisar a influência desses movimentos e, por fim, distinguir as Constituições anteriores da atual, no que tange a conquistas de direitos.
REFERÊNCIAS
ANDRADE, Francisco de Souza.Os movimentos sindicais e corporativos como atores da democracia.Brasília: Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor, 2007. 101 p. Tese (Doutorado) – Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Brasília, 2007. Disponível em:<http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/683/movimentos_sindicais_andrade .pdf?sequence=1>Acesso em: 25 ago. 2013.
BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, 2007. Cap 46- 48, p.522-692.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
GOHN, Maria da Glória. Uma proposta teórico-metodológica para a análise dos movimentos sociais na América Latina. In:______.Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos São Paulo: Edições Loyola, [s/d]. Cap. VII, p.266-285.
LIMA, Mirian KésiLabs de. Movimento Social Map: como emergente paradigma transfronteiriço na Amazônia do Sul Ocidental. Florianópolis: UFSC,2008,p.9, Florianópolis,2008.
PESSOA, Eudes André. A Constituição Federal e os Direitos Sociais Básicos ao Cidadão Brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 89, jun. 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_ id=9623>. Acesso em ago. 2013.
SILVA, José Afonso da Silva. Da Evolução Político Constitucional do Brasil. In:______. Curso de Direito Constitucional Positivo. 21. Ed. São Paulo: Malheiros. Cap.III,p.463.
SINTSEF. Origens do Sindicalismo no Brasil. Disponível em: <http://www.sintet.ufu.br/ sindicalismo.htm#ORIGENS%20DO%20SINDICALISMO%20NO%20BRASIL>. Acesso em: 24 ago. 2013.
Notas
[1] Paper apresentado à disciplina História do Direito, da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB
[2]Aluna do 2 período do Curso de Direito, da UNDB – adrianatmcoutinho@hotmail.com.
[3]Aluna do 2º período do Curso de Direito, da UNDB – raissadani@hotmail.com.