REFERÊNCIAS
AFONSO, Kleber Henrique S. Tema atuais de direito e processo do trabalho. Salvador: Juspodivm, 2014.
BARROSO, Luís Roberto. O começo da História: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito BRASILEIRO. http://www.camara.rj.gov.br/setores/proc/revistaproc/revproc2003/arti_histdirbras.pdf. Acesso em: 29 de ago. 2017.
BEBBER, Júlio Cesar. Danos extrapatrimoniais (estéticos, biológico e existencial): breves considerações. Revista LTr. São Paulo, n.1, Jan. 2009.
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. O dano existencial e o Direito do Trabalho. Disponível em: <http://www.lex.com.br/doutrina_24160224_O_DANO_EXISTENCIAL_E_O_DIREITO_DO>. Acesso em: 03 de set. 2017.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.442, de 01.mai.1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452compilado.htm. Acesso em: 25 de ago. 2017.
BRASIL, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Recurso Ordinário n.º 0021721-54.2014.5.04.0204. Roberto Deves da Silva, Risco Zero Atendimento Médicos de Urgência LTDA. – EPP e Concessionária da Rodovia Osório Porto Alegre AS - CONCEPA. Relatora: Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova. 24 de maio de 2017. Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/463923487/recurso-ordinario-ro-217215420145040204/inteiro-teor-463923495?ref=juris-tabs. Acesso em: 5 de set. 2017
BRASIL, Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista n.º 1034-74.2014.5.15.0002. Fidelity Processadora e Serviços S.A e Banco Bradesco S.A., Margaret Flores Nunes Viana. Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann. 04 de maio de 2015. Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/255981707/recurso-de-revista-rr-10347420145150002/inteiro-teor-255981741?ref=juris-tabs. Acesso em: 5 de set. 2017.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista n.º 727-76.2011.5.24.0002. CASSEMS e Margaret Flores Nunes Viana. Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann. 06 de setembro de 2013. Disponível em: <https://aplicacao5.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=727&digitoTst=76&anoTst=2011&orgaoTst=5&tribunalTst=24&varaTst=000>. Acesso em 05 de set. 2017.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
CECATO, Maria Áurea Baroni. A relativa relevância da Declaração de 1998 da OIT para a definição dos direitos humanos do trabalhador. Disponível em: <http://www.biblionline.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/viewFile/6783/4218>. Acesso em 30 de ago. 2017.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho 11. ed. São Paulo: LTr, 2012
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. v.7, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
FROTA, Hidemberg Alves da. Noções fundamentais sobre o dano existencial. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/20349/nocoes-fundamentais-sobre-o-danoexistencial Acesso em: 30 de ago. 2017.
GAGLIANO,Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. Responsabilidade Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
GUEDES, Marcia Novaes. Terror psicológico no trabalho. 3. ed. São Paulo: Ltr, 2008.
GURGEL, Yara Maria Pereira. Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2013
MARTINS, Sérgio Pinto. Dano Moral decorrente do contrato de trabalho. São Paulo, 2012. 3º edição. Ed. Atlas.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo, 2011.
NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Dano existencial requer prova de prejuízo e nexo de causalidade. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-mar-18/soniamascaro- dano-existencial-requer-prova-prejuizo-nexo-causalidade>. Acesso em: 03 set. de 2017.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/convention>. Acesso em 26 de ago, 2017.
PÜSCHEL, F. P., Correa, A. R., Salama, B. M., Rodriguez, J. R., & Hirata, A. (2011). A quantificação do dano moral no Brasil: justiça, segurança e eficiência. Série Pensando o Direito.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2004.
SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dano moral. 4. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.
WANDERLEY, Maria do Perpétuo Socorro. A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, 2009.