VI - CONCLUSÃO
Diante do exposto e, apesar de tentarmos ser bem explícitos e simples no capítulo III, esperamos ter alçando o propósito do texto, que é Desmitificar o Lucro Real, agora no que se refere à utilização das Depreciações Aceleradas Incentivadas.
É muito importante que a nova geração de profissionais de contabilidade e gestores tributários serem encorajados a enfrentar alguns mitos (embora para uma minoria) do sistema de apuração do lucro real. Como o autor do texto fez parte de uma geração de profissionais que teve o privilégio de conviver com grandes tributaristas e contadores, tais como:
O Dr. José Luiz Bulhões Pedreira, autor de comentários sobre o Imposto de Renda, foi um dos grandes influentes na criação do texto da Lei das S/A’s, bem como do Ex-Ministro do STF Aliomar Baleeiro. De igual modo influente na criação do Código Tributário Nacional; Hugo Rocha Braga, que influenciou e muito na edição do Decreto-lei de m°. 1.598/1977. Não podemos esquecer o Ícone da Contabilidade Mundial, Prof. A. Lopes de Sá, autor de 178 livros e mais de 30.000 artigos, com quem tive o privilégio de conviver pessoalmente por longos anos, personalidade altamente culta (podendo ser comparado a Oscar Niemayer, Ivo Pitangui e outros gênios deste país), e
BIBLIOGRAFIA:
DIVERSOS AUTORES, Regulamento do Imposto de Renda 2017, SP, Editora Revista dos Tribunais.
BRAGA, Hugo Rocha, Demonstrações contábeis: Estrutura e Análise de Balanços, 1999, Editora Atlas, 1999.
Equipe Técnica COAD, Curso Prático IRPJ 2012, 12 Volumes, COAD, RJ Um os Temas específicos do Volume 3.
HIGUCHI, Hiromi, Imposto de Renda das Empresas, SP, 41ª Ed., 2017, Disponibilizado em PDF para Downloads.
MACHADO, Hugo de Brito, Curso de Direito Tributário, 23ª Ed., SP, Malheiros Editora, 2003.
MARTINS, Eliseu, MANUAL DE CONTABILIDADE SOCIETÁRIA: Aplicável a todas as Sociedades de Acordo com as Normas Internacionais e do CPC, Atlas. 1ª edição (2010) 824 pgs, Editora Atlas.
PAULSEN, Leandro, Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e Jurisprudência, 6ª ED., Porto Alegre, Livraria do Advogado, ESMAFE, 2004.
PEDREIRA, José Luiz Bulhões, Imposto de Renda, Rio de Janeiro: Justec, 1971.
ZAPATEIRO, José Alexandre – Manual Prático de Direito Tributário e Execução Fiscal, 1ª Ed., AM2 Editora e Distribuidora de Livros, 2012.
NOTAS:
- Lei 12.788/2013, DJ-U de 15/01/2013 – Texto decorrente da MP 578/2012.
- Decreto de nº. 3.000/1999,Instruções Normativas RFB de nºs. 162/1998 e 130/1999.
- O Livro de Apuração do Lucro Real, também conhecido pela sigla Lalur, é um livro de escrituração de natureza eminentemente fiscal, criado pelo Decreto-lei no 1.598, de 1977, em obediência ao § 2o do art. 177 da Lei no 6.404, de 1976, e destinado à apuração extra contábil do lucro real sujeito à tributação para o imposto de renda em cada período de apuração, contendo, ainda, elementos que poderão afetar o resultado de períodos de apuração futuros (RIR/1999, art. 262). http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dipj/2004/pergresp2004/pr268a285.htm
- http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/rir/L2Parte1.htm
- www1.receita.fazenda.gov.br/sped-contabil/PlanoContasRef/