Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Vitimologia: análise da realidade jurídica no Brasil

Exibindo página 4 de 4
Agenda 07/12/2017 às 12:41

Notas

1 FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia integrada. 2ªed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 460.

2 Ibidem, p. 459.

3 Ibidem, p. 458.

4 Ibidem, p. 10.

5 CALHAU, Lélio Braga. Vítima e direito penal. 1ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 48.

6 Ibidem, p. 50.

7 CALHAU, Lélio Braga. Vítima e direito penal. 1ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 51.

8 SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 97.

9 Ibidem, p. 101.

10 Ibidem, p. 102.

11 PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 62.

12 Ibidem, p. 65.

13 Ibidem, p. 67.

14 SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 100.

15 Ibidem, p. 100.

16 Ibidem, p. 101.

17 Ibidem, p. 101.

18 Ibidem, p. 102.

19 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 33.

20 Ibidem, p. 34.

21 MAIA, Luciano Mariz. Vitimologia e direitos humanos. Recurso eletrônico. Acesso em 10 de agosto de 2015.

22 Ibidem.

23 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 40.

24 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 45.

25 Ibidem, p. 45.

26 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 50.

27 CARVALHO, Sandro Carvalho Lobato de; LOBATO, Joaquim Henrique de Carvalho. Vitimização e processo penal. Jus Navigandi. Recurso eletrônico. Acesso em: 12 de maio de 2016.

28 BITTENCOURT, Edgard de Moura. Vítima. 3. ª ed. São Paulo: Editora Universitária de direito, 1987, p. 92.

29 SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 95.

30 OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 52.

31 SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 95.

32 OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 57.

33 OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p 97.

34 PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 103.

35 Ibidem, p. 106.

36 SANTANA, Selma Pereira de. A vitimodogmática: uma faceta da justiça restaurativa? Revista dos tribunais. São Paulo, março, 1999. Recurso eletrônico (RT Online). Acesso em 13 de março de 2016.

37 Ibidem.

38 PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 108.

39 PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 109.

40 Ibidem, p. 109.

41 MOREIRA FILHO, Guaracy. Vitimologia: o papel da vítima na gênese do delito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999, p. 48-49.

42 Ibidem, p. 57-64.

43 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, volume 1: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 92-93.

44 FERNANDES, Antônio Scarance. O papel da vítima no processo criminal. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 50.

45 BITTENCOURT, Edgard de Moura. Vítima. 3. ª ed. São Paulo: Editora Universitária de direito, 1987, p.158-159.

46 CARVALHO, Salo de. Abolicionismo penal versus garantismo processual: notas sobre as incongruências da justiça penal consensual. Recurso eletrônico. Acesso em 05 de maio de 2016.

47 Ibidem.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

48 Ibidem.

49 Ibidem.

50 GOMES, Luiz Flávio. Vitimologia e justiça penal reparatória. In: LEAL, César Barros; PIEDADE JÚNIOR, Heitor (org.) Violência e vitimização: a face sombria do cotidiano. p. 185-186.

51 Ibidem, p. 187.

52 Ibidem, p. 187.

53 GOMES, Luiz Flávio. Vitimologia e justiça penal reparatória. In: LEAL, César Barros; PIEDADE JÚNIOR, Heitor (org.) Violência e vitimização: a face sombria do cotidiano. p. 188.

54 Ibidem, p. 208.

55 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 153.

56 Ibidem, p. 159.

57 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 159-160.

58 Ibidem, p. 160.

59 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 160-163.

60 CALHAU, Lélio Braga. Vítima e direito penal. 1ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 70.

61 Ibidem, p. 71.

62 Ibidem, p. 75.

63 LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 946.

64 MIRABETE, Julio Fabbrini. Juizados especiais criminais. Comentários, jurisprudência, legislação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1998, p.27.

65 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 12.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 431.

66 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral 1. 15.ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 386.

67 Ibidem, p. 385.

68 CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral, v.1-7, ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 281.

69 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 12.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 376.

70 TOMÉ, Karine Sousa Pessoa e PEREIRA, Samuel. Grau de culpabilidade da vítima na dosimetria da pena. Disponível em: <https://www.periodicos.set.edu.br>. Acesso em 23 de setembro de 2016.

71 TOMÉ, Karine Sousa Pessoa e PEREIRA, Samuel. Grau de culpabilidade da vítima na dosimetria da pena. Disponível em: <https://www.periodicos.set.edu.br>. Acesso em 23 de setembro de 2016.

72 Ibidem.

73 Ibidem.

74 Ibidem.

Sobre o autor
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!