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Vitimologia: análise da realidade jurídica no Brasil

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Agenda 07/12/2017 às 12:41

Notas

1 FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia integrada. 2ªed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 460.

2 Ibidem, p. 459.

3 Ibidem, p. 458.

4 Ibidem, p. 10.

5 CALHAU, Lélio Braga. Vítima e direito penal. 1ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 48.

6 Ibidem, p. 50.

7 CALHAU, Lélio Braga. Vítima e direito penal. 1ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 51.

8 SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 97.

9 Ibidem, p. 101.

10 Ibidem, p. 102.

11 PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 62.

12 Ibidem, p. 65.

13 Ibidem, p. 67.

14 SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 100.

15 Ibidem, p. 100.

16 Ibidem, p. 101.

17 Ibidem, p. 101.

18 Ibidem, p. 102.

19 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 33.

20 Ibidem, p. 34.

21 MAIA, Luciano Mariz. Vitimologia e direitos humanos. Recurso eletrônico. Acesso em 10 de agosto de 2015.

22 Ibidem.

23 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 40.

24 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 45.

25 Ibidem, p. 45.

26 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 50.

27 CARVALHO, Sandro Carvalho Lobato de; LOBATO, Joaquim Henrique de Carvalho. Vitimização e processo penal. Jus Navigandi. Recurso eletrônico. Acesso em: 12 de maio de 2016.

28 BITTENCOURT, Edgard de Moura. Vítima. 3. ª ed. São Paulo: Editora Universitária de direito, 1987, p. 92.

29 SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 95.

30 OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 52.

31 SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 95.

32 OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 57.

33 OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p 97.

34 PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 103.

35 Ibidem, p. 106.

36 SANTANA, Selma Pereira de. A vitimodogmática: uma faceta da justiça restaurativa? Revista dos tribunais. São Paulo, março, 1999. Recurso eletrônico (RT Online). Acesso em 13 de março de 2016.

37 Ibidem.

38 PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 108.

39 PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 109.

40 Ibidem, p. 109.

41 MOREIRA FILHO, Guaracy. Vitimologia: o papel da vítima na gênese do delito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999, p. 48-49.

42 Ibidem, p. 57-64.

43 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, volume 1: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 92-93.

44 FERNANDES, Antônio Scarance. O papel da vítima no processo criminal. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 50.

45 BITTENCOURT, Edgard de Moura. Vítima. 3. ª ed. São Paulo: Editora Universitária de direito, 1987, p.158-159.

46 CARVALHO, Salo de. Abolicionismo penal versus garantismo processual: notas sobre as incongruências da justiça penal consensual. Recurso eletrônico. Acesso em 05 de maio de 2016.

47 Ibidem.

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48 Ibidem.

49 Ibidem.

50 GOMES, Luiz Flávio. Vitimologia e justiça penal reparatória. In: LEAL, César Barros; PIEDADE JÚNIOR, Heitor (org.) Violência e vitimização: a face sombria do cotidiano. p. 185-186.

51 Ibidem, p. 187.

52 Ibidem, p. 187.

53 GOMES, Luiz Flávio. Vitimologia e justiça penal reparatória. In: LEAL, César Barros; PIEDADE JÚNIOR, Heitor (org.) Violência e vitimização: a face sombria do cotidiano. p. 188.

54 Ibidem, p. 208.

55 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 153.

56 Ibidem, p. 159.

57 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 159-160.

58 Ibidem, p. 160.

59 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 160-163.

60 CALHAU, Lélio Braga. Vítima e direito penal. 1ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 70.

61 Ibidem, p. 71.

62 Ibidem, p. 75.

63 LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 946.

64 MIRABETE, Julio Fabbrini. Juizados especiais criminais. Comentários, jurisprudência, legislação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1998, p.27.

65 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 12.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 431.

66 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral 1. 15.ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 386.

67 Ibidem, p. 385.

68 CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral, v.1-7, ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 281.

69 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 12.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 376.

70 TOMÉ, Karine Sousa Pessoa e PEREIRA, Samuel. Grau de culpabilidade da vítima na dosimetria da pena. Disponível em: <https://www.periodicos.set.edu.br>. Acesso em 23 de setembro de 2016.

71 TOMÉ, Karine Sousa Pessoa e PEREIRA, Samuel. Grau de culpabilidade da vítima na dosimetria da pena. Disponível em: <https://www.periodicos.set.edu.br>. Acesso em 23 de setembro de 2016.

72 Ibidem.

73 Ibidem.

74 Ibidem.

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