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Pensamento principiológico em nossa realidade: Acesso à justiça em relação ao fornecimento de medicamento para tratamento do câncer

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Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Edilaine Feitosa de Matos
Agenda 01/01/2018 às 12:24

[1]BRASIL. Lei Federal n.º 13105, de 16 de Março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 15 jan. 2017.

[2]MINAYO, Maria Cecília de Souza, et al. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 34. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2013, p. 18.

[3]BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 23.

[4]BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 5.

[5]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 15 jan. 2017.

[6]TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. v.1. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997. sp.

[7]TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. v.1. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997. sp.

[8]TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. v.1. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997. sp.

[9]TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. v.1. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997. sp.

[10]BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2008, sp.

[11]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 15 jan. 2017.

[12]SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p. 25.

[13]DA SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional privado. São Paulo: Melhoramentos, 2009, p. 178.

[14]PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Os direitos fundamentais e a sua efetividade. Revista da Justiça. Passo Fundo. v.1. n. 16. 2002, p. 300.

[15]ARAUJO, Juliana Vieira. A defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-defesa-do-direito-fundamental-ao-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado,36899.html>. Acesso em: 10 nov. 2016.

[16]SOUZA, Vera Leilane Mota. Breves considerações sobre o acesso à justiça. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/24200/breves-consideracoes-sobre-o-acesso-a-justica>. Acesso em: 14 nov. 2016.

[17]CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003, sp.

[18]SOUZA, Wilson Alves de. Acesso à justiça. Salvador: Dois de Julho, 2011, sp.

[19]SOUZA, Wilson Alves de. Acesso à justiça. Salvador: Dois de Julho, 2011, sp.

[20]SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça: porta de entrada para a inclusão social. In: LIVIANU, R. (Coord). Justiça, cidadania e democracia. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2009, p. 174. Disponível em: <http://books.scielo.org/id/ff2x7/pdf/ linianu-9788579820137-15.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.

[21]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 15 jan. 2017.

[22]BRASIL. Lei Federal n.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 15 jan. 2017.

[23]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 15 jan. 2017.

[24]MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Ed. Jurídicas Atlas, 2004, pp. 687-688.

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[25]MALLMANN, Eduarda. Direito à saúde e a responsabilidade do estado. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7652/Direito-a-saude-e-a-responsabilidade-do-Estado>. Acesso em: 15 nov. 2016.

[26]TORRES, W. C.. A criança diante da morte. São Paulo: Casa do Psicólogo. 1999, s.p.

[27]BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Falando sobre o câncer e seus fatores de risco. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.inca.gov.br>. Acesso em: 02 jun. 2017.

[28]YAMAGUCHI, N. H.. O câncer na visão da oncologia. Em: M. M. M. J. Carvalho (Org.). Introdução à psiconcologia. São Paulo: Livro pleno. 2002, pp. 22-32.

[29]CHIATTONE, H. B. C. Uma vida para o câncer. Em: V. A. Angerami-Camon, (Org.). O doente, a psicologia e o hospital. São Paulo: Pioneira.996, pp. 75-89.

[30]SILVA, V. C. E.. O impacto da revelação do diagnóstico de câncer na percepção do paciente. Dissertação de Mestrado, Curso de Pós-Graduação em Enfermagem, Programa interistitucional USP/ UEL/ UNOPAR, São Paulo. 2005.

[31]SILVA, V. C. E.. O impacto da revelação do diagnóstico de câncer na percepção do paciente. Dissertação de Mestrado, Curso de Pós-Graduação em Enfermagem, Programa interistitucional USP/ UEL/ UNOPAR, São Paulo. 2005.

[32]REVISTA BRASILEIRA DE TERAPIA COGNITIVA. v.4 n.2. Rio de Janeiro, dez. 2008.

[33]BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Falando sobre o câncer e seus fatores de risco. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.inca.gov.br>. Acesso em: 04 jun. 2017.

[34]PORTO, A. O. Pacientes oncológicos: respostas emocionais frente a doença. Monografia não publicada., 2004. Curso de Graduação em Psicologia, Centro Universitário de João Pessoa. João Pessoa, PB.

[35]OLIVEIRA, Lilian Maria Barbosa. O direito dos pacientes com câncer ao fornecimento de medicamentos pelo SUS. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/18832/o-direito-dos-pacientes-com-cancer-ao-fornecimento-de-medicamentos-pelo-sus/2>. Acesso em: 04 jun. 2017.

[36]BRASIL. Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 27 mar. 2017.

[37]OLIVEIRA, Lilian Maria Barbosa. O direito dos pacientes com câncer ao fornecimento de medicamentos pelo SUS. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/18832/o-direito-dos-pacientes-com-cancer-ao-fornecimento-de-medicamentos-pelo-sus/2>. Acesso em: 04 jun. 2017.

[38]OLIVEIRA, Lilian Maria Barbosa. O direito dos pacientes com câncer ao fornecimento de medicamentos pelo SUS. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/18832/o-direito-dos-pacientes-com-cancer-ao-fornecimento-de-medicamentos-pelo-sus/2>. Acesso em: 04 jun. 2017.

[39]OLIVEIRA, Lilian Maria Barbosa. O direito dos pacientes com câncer ao fornecimento de medicamentos pelo SUS. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/18832/o-direito-dos-pacientes-com-cancer-ao-fornecimento-de-medicamentos-pelo-sus/2>. Acesso em: 04 jun. 2017.

[40]CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de. O direito público subjetivo à saúde. Jusnavigandi – 04/2005. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/6783>. Acesso em: 07 de nov. 2017.

[41]BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70064426513 – RS. Disponível em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/191287345/apelacao-e-reexame-necessario-reex-70064426513-rs/inteiro-teor-191287355>. Acesso em: 04 nov. 2017.

[42]BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70064426513 – RS. Disponível em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/191287345/apelacao-e-reexame-necessario-reex-70064426513-rs/inteiro-teor-191287355>. Acesso em: 04 nov. 2017.

[43]BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Agravo de instrumento: AI 7006463578 – RS. Disponível em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/194043642/agravo-de-instrumento-ai-70064635758-rs>. Acesso em: 04 nov. 2017.

[44]BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recurso extraordinário com agravo: ARE 771875 – DF. Disponível em: <https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24596810/recurso-extraordinario-com-agravo-are-771875-df-stf>. Acesso em: 04 nov. 2017.

Sobre os autores
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

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Edilaine Feitosa de Matos

Bacharela de Direito pela FACESF.

Informações sobre o texto

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