CONCLUSÃO
O Clientelismo, coronelismo, filhotismo, paternalismo e tantos outros “ismos” desenvolvidos na cultura brasileira, não são nada além da instauração pelos políticos de mecanismos de manutenção da periodicidade e continuidade de mandatos parlamentares, na busca constante da legitimidade através do voto, falseando a verdadeira proposta de um processo democrático[13].
São práticas externamente enraizadas na cultura política que segundo afirma Rodrigo Motta, é entendida como conjunto de valores, tradições, práticas e representações políticas partilhado por determinado grupo humano, que expressa identidade coletiva e fornece leituras comuns do passado, assim como fornece inspiração para projetos políticos relacionados ao futuro (MOTTA, 2009, p. 28).
É bem provável que o correto seja considera-lo como um dos aspectos que compõem a vida política brasileira, um continum, e não um adendo a ela (LENARDÃO, 1999). O desenvolvimento dos meios de cooptação política no Brasil é algo hoje cultural, ou seja, tanto os governantes como os governados acostumaram-se ao desenvolvimento desta prática e não conseguem mais desvencilha-la da política brasileira[14].
O governo estadual garante, para baixo, o poder do coronel sobre seus dependentes e seus rivais, sobretudo cedendo-lhe o controle dos cargos públicos, desde o delegado de polícia até a professora primária (CARVALHO, 1997), esta vivência coronelista mesmo que tenha evoluído com outras nomenclaturas ainda é constante não apenas em nível estadual, mas em todas as esferas do poder, seja este federal ou municipal. Há uma intensa vinculação entre os eleitos e a distribuição de cargos públicos, observa-se ainda intensamente a nível municipal que mais da metade da população “sobrevive” do funcionalismo público, não há em sua grande maioria a procura por outras formas de manter-se, mas sim a formação de acordos para apoio entre os eleitores e os eleitos, que já negociam a distribuição de toda a máquina municipal antes mesmo de serem os detentores de sua gestão, na atual conjuntura é plenamente possível se falar de curral eleitoral no Brasil[15].
O Brasil vivencia uma intensa crise política principalmente a nível federal, crise esta que se observada bem de perto trás os traços da grande influência dos “ismos” na construção de apoios para aprovação de projetos e planos de contas do governo[16], com a quebra destes acordos há a desestruturação de todo o arcabouço político vigente e a substituição imediata do mesmo, pela formação de uma nova rede.
O parlamentar fica vinculado a necessidade de “costurar” alianças, que em geral são benéficas apenas para os integrantes desta Rede, que não apoiam os projetos apresentados não por buscar benefícios a seus eleitores, quem lhes deu o poder para figurar neste cargo, pelo contrário, há uma preocupação individual e no máximo estendida a uma obrigação de seguir o que determina o partido político, que perdeu totalmente a ideologia de atuação, o objetivo hoje é a formação de uma maior quantidade possível de alianças que tragam retorno financeiro imediato e intensa troca de favores, mas não a criação de políticas públicas efetivas que confiram a denominação cidadania[17] aos brasileiros.
Certo é que a formulação de um conceito de cidadania que atenda todas as necessidades dos brasileiros é de difícil configuração, mas não impossível, sendo necessário que os protagonistas da sociedade brasileira, que esclareça-se são os brasileiros e não os parlamentares, tenham a formação de uma visão do que desejam deixar de herança, se seria a continuidade de uma sociedade viciada em “ismos” ou a formação de uma sociedade desenvolvida que seja capitalista, mas que também seja justa e atuante na busca constante pela criação de política públicas.
Defende-se as alterações na política brasileira, oportunizando verdadeiramente a construção de um “novo Brasil” um país em que a lei será a mesma para todos e não divergente para situações e pessoas particulares, em que todos os municípios terão voz e vez, usufruindo e contribuindo de forma equânime para o desenvolvimento do governo estadual e federal, que passará em direção contrária ao conceito de coronelismo a não beneficiar através de técnicas paternalistas apenas os seus eleitores diretos dos parlamentares que concentram-se em si a gestão do governo.
Ainda é muito cedo para tecer certezas e afirmações sobre uma data de fim do coronelismo, paternalismo, clientelismo, corporativismo e todos os demais “ismos” no Brasil a atual crise política e as muitas manifestações desfavoráveis a ela no Brasil não são suficientes para demonstrar a certeza do fim de uma era política formada por alianças familiares e políticas, os vícios intrínsecos a este tipo de sistema podem demorar anos para se diluírem em novas práticas e perspectivas, é necessário que o povo brasileiro mantenha-se firme no desejo de mudança, no desejo de renovação sem perder de vista a aplicação da lei, do direito como aliado da política e não como submisso a esta, é necessário a formulação de uma nova cultura, uma cultura desvinculada do “eu” e preocupada com o “todo”, apena desta forma o Brasil livrar-se-á definitivamente dos “ismos” que sugam a cidadania de todos os brasileiros.
REFERÊNCIAS
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Notas
[1] Na visão de Leal, ele surge na confluência de um fato político com uma conjuntura econômica. O fato político é o federalismo implantado pela República em substituição ao centralismo imperial. O federalismo criou um novo ator político com amplos poderes, o governador de estado. O antigo presidente de Província, durante o Império, era um homem de confiança do Ministério, não tinha poder próprio, podia a qualquer momento ser removido, não tinha condições de construir suas bases de poder na Província à qual era, muitas vezes, alheio. No máximo, podia preparar sua própria eleição para deputado ou para senador (CARVALHO, 1997).
[2] Da mesma forma, estabelecemos a rede de compromissos que se forma entre o poder local e os poderes estadual e federal. Adiantamos que esse compromisso dá-se por meio da “transferência de votos” por parte dos políticos locais para os políticos “graúdos” e do apoio que estes oferecem aos chefes políticos locais. Aqui, é importante frisar, como Marcos Otávio Bezerra (1999, p. 17), que, ao estudar esse compromisso entre parlamentares estaduais e federais com políticos locais, é fundamental analisar a dimensão sociológica dessas trocas, isto é, examinar “as mediações necessárias para que os benefícios sejam concedidos e os votos obtidos”. Na República Velha brasileira, esse era o “compromisso coronelista” (ALVES, 2003).
[3] A mais importante delas é a de Maria Isaura Pereira de Queiroz (1997), que associa o coronel à sua capacidade de barganha eleitoral: “a exigência de um coronel para que seus apaniguados votem em determinado candidato – imposição muitas vezes sem apelo – tem como contrapartida o dever moral que o coronel assume de auxiliar e defender quem lhe deu o voto” (idem, p. 163). A barganha eleitoral é parte integrante das práticas de mando do coronel. O voto é um “bem de troca” para a autora. Queiroz fundamenta ainda a estrutura coronelística na posse de bens de fortuna, isto é, não é necessariamente a terra que faz um coronel, mas principalmente sua riqueza, que poderá favorecer e “granjear clientela” (ALVES, 2003).
[4] Duas características importantes dessa definição: a dimensão econômica, da propriedade da terra, e a dimensão ideológica, a dependência e a fidelidade dos trabalhadores da terra ao coronel. A manipulação eleitoral que detém o coronel provém de sua base social que são as relações de dominação e dependência pessoal, devido a laços fundados na propriedade da terra, em uma base pré-capitalista em que o voto ainda não é objeto comercial, e não da barganha eleitoral, como afirmava Maria Isaura Pereira de Queiroz. Para Saes, no coronelismo não se compra o voto, ele é cedido ao coronel graças à situação de fidelidade em que se encontra inserido o “eleitor (ALVES, 2003).
[5] No coronelismo, a reprodução a dependência pessoal à qual estão submetidos os trabalhadores exige que a violência exercida pelo proprietário da terra corrobore os termos daquela. Exemplo de violência praticada nos limites ideológicos da dependência pessoal é a punição de infidelidade comercial (venda do produto fora do “barracão” do proprietário (FARIAS, 1999, PAG 15).
[6] Ele morreu simbolicamente quando se deu a prisão dos grandes coronéis baianos, em 1930. Foi definitivamente enterrado em 1937, em seguida à implantação do Estado Novo e à derrubada de Flores da Cunha, o último dos grandes caudilhos gaúchos. O próprio Leal é incoerente ao sugerir um renascimento do coronelismo embutido na tentativa dos presidentes militares de estabelecer contato direto entre o governo federal e os municípios, passando por cima dos governadores (Leal, 1980:14). A nova situação nada tinha a ver com a que descreveu em sua obra clássica (CARVALHO, 1997).
[7] Farias ressaltava os aspectos dessa mudança política e as “razões da ascensão do clientelismo” e da queda do coronelismo. Isso se deu principalmente devido às seguintes razões: a transformação da estrutura agrária regional; a substituição da grande propriedade agrária pré-capitalista (absorvedora de um enorme contingente de trabalhadores dependentes do dono da terra) pelas formas de propriedade capitalista, mais moderna, com menos trabalhadores; a modernização dos latifúndios; os projetos governamentais de apoio à pequena produção, como a agricultura familiar, projetos de empréstimo de dinheiro a pequenos agricultores diretamente do governo federal e não por intermédio de um “coronel”; a urbanização em contraposição ao espaço rural (característico do coronelismo); a liberdade do mercado de trabalho (em oposição à sujeição pré-capitalista do campo); as políticas comunitárias e clientelismo estatal, definido como “a modalidade de clientelismo na qual os ‘políticos de profissão’ distribuem recursos ‘públicos’ e favores ligados às instituições governamentais, em troca de sustento eleitoral” (Caciagli apud FARIAS, 2000, p. 59). “Políticos de profissão” destinam recursos diretamente a comunidades e líderes comunitários em troca do voto e não mais a “coronéis” (ALVES, 2003).
[8] Sufrágio e cidadania são os equivalentes políticos do mercado econômico. Já foi dito que a cidadania constitui a principal revolução da nossa era. O “domínio público”, onde indivíduos funcionam como eleitores, como cheques anda balances do poder do Estado, como cidadãos, tem sido visto como uma consequência de funcionamento do mercado econômico livre (NUNES, 2010, PAG,41).
[9] Ao aprofundar a literatura sobre o assunto, deparamo-nos com a variação do uso e do sentido do conceito de “coronelismo” ao longo da história brasileira. Muitos autores consideram extinto tal fenômeno, enquanto outros buscam associá-lo às modernas estruturas de dominação no Brasil. Sabemos que o clientelismo é uma estrutura que atravessa a história brasileira (NUNES, 1999); portanto, é tão antiga quanto o “coronelismo”, ou mais. Porém, são práticas políticas distintas: a primeira refere-se ao poder de mando de um chefe político em uma determinada localidade e sua barganha com o governo estadual e federal; a segunda é uma estrutura que envolve um tipo de relação entre atores políticos que trocam benefícios por apoio político e votos (CARVALHO, 1997, apud ALVES, 2003).
[10] O mandonismo não é um sistema, é uma característica da política tradicional. Existe desde o início da colonização e sobrevive ainda hoje em regiões isoladas. A tendência é que desapareça completamente à medida que os direitos civis e políticos alcancem todos os cidadãos. A história do mandonismo confunde-se com a história da formação da cidadania (CARVALHO, 1997).
[11] O clientelismo pode assumir duas variantes: a privada e a estatal. O Clientelismo privado, forma da troca de benefícios particulares pelo voto, deu origem à “máquina eleitoral”, que “pode ser caracterizada como uma organização eleitoral ligada quase exclusivamente a sua clientela por interesses materiais particulares e especializada na organização e distribuição de vantagens”. Os velhos partidos das “oligarquias” se abrem a uma rede de adeptos – os cabos eleitorais- mobilizados na caça de votos. Se no partido de esquerda há o risco de o sistema de incentivos seletivos (salários, prestígio, oportunidades profissionais), que move o aparelho, sobrepor-se aos ideias coletivos e programáticos, nas maquinas eleitorais isso é a regra. Nessa variante do clientelismo, o partido é o mais independente dos recursos governamentais (FARIAS, 1999, p. 23).
[12] Já o clientelismo estatal define-se como a modalidade de clientelismo na qual os “políticos de profissão” distribuem recursos “publico” e favores ligados às instituições governamentais, em troca de sustento eleitoral. Os cabos eleitorais tendem a dirigir-se a comunidades inteiras, e menos a pessoas privadas: “O clientelismo passa a ter um caráter grupal e impessoal, visto que é mediado pela alocação de benefícios (aparentemente) públicos, o que implica um mínimo e racionalidade administrativa (FARIAS, 1999, p. 24)
[13] O que observamos, e isso será melhor argumentado posteriormente, é que as características contidas nesse sistema coronelista continuam a existir, isto é: os currais eleitorais, a fidelidade ao “coronel” em época de eleição e a vinculação das escolhas eleitorais nos vários níveis da eleição (estadual e federal); o “coronel” que apoia os candidatos governistas nos níveis estadual e federal continua dando-lhes votos em troca de recursos; permanece o medo das pessoas em “desrespeitar o chefe”; o “coronel” ainda é visto como o único que pode trazer recursos ao município; mantêm-se prefeituras pouco técnicas, com o empreguismo e favoritismo, contra o concurso público e a burocracia etc. (LEAL, 1997, cap. 1 apud (ALVES, 2003).
[14] Há uma relação de dependência dos votantes para com o político local, construída ao longo de toda a sua carreira política. Parece que se institui uma obrigação subjetiva de lealdade, da mesma forma como o “coronel” tinha para com os seus agregados no tempo da Primeira República, provinda de questões materiais: favores de toda ordem, empreguismo etc. e também de fatores como compadrio, amizade, parentesco (ALVES, 2003).
[15] A relação de clientelismo faz com que muitos eleitores tornem-se fiéis aos chefes políticos municipais. Essa fidelidade faz do líder político local um chefe supremo do município. Por sua vez, esses líderes locais conseguem vincular essa lealdade às suas opções políticas estaduais e federais, transferindo, assim, uma porcentagem significativa de votos a esses políticos. Esse é um esquema de poder local que lembra a relação de “coronelismo” da República Velha brasileira (ALVES, 2003).
[16] O importante em todo o debate não é discutir se existiu ou se existe dominação. Ninguém nega isto. O problema é detectar a natureza da dominação. Faz enorme diferença se ela procede de um movimento centrado na dinâmica do conflito de classes gerado na sociedade de mercado que surgiu da transformação do feudalismo na moderna sociedade industrial, via contratualismo, representação de interesses, partidos políticos, liberalismo político; ou se ela se funda na expansão lenta do poder do Estado que aos poucos penetra na sociedade e engloba as classes via patrimonialismo, clientelismo, coronelismo, populismo, corporativismo. É esta diferença que faz com que o Brasil e a América Latina não sejam os Estados Unidos ou a Europa, que sejam o Outro Ocidente, na feliz expressão de José G. Merquior (CARVALHO, 1997).
[17] Isto quer dizer que a cidadania inclui várias dimensões e que algumas podem estar presentes sem as outras. Uma cidadania plena, que combine liberdade, participação e igualdade para todos, é um ideal desenvolvido no ocidente e talvez inatingível. Mas ele tem servido de parâmetro para o julgamento da qualidade da cidadania em cada pais e em cada momento histórico (CARVALHO, 2011, p. 9).