A IMPORTÂNCIA DO DOMÍNIO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA O OPERADOR EM DIREITO
Heloísa Natalino Valverde Castilho
RESUMO: Trata-se de um trabalho de pesquisa acerca da relevância do domínio da Língua Portuguesa para os operadores em direito. Trata-se da exposição da importância social do estudo e correta utilização da gramática e concordância para os profissionais. Foram utilizados materiais de autores e sites de pesquisa acerca do tema.
Palavras-chave: gramática, direito, importância, língua, português, mercado de trabalho.
ABSTRACT: It is a research work about the relevance of the Portuguese Language domain to the operators in law. It is the exposition of the social importance of the study and correct use of the grammar and agreement for the professionals. We used materials from authors and research sites about the theme.
Key words: grammar, law, importance, language, Portuguese, labor market.
1. INTRODUÇÃO
1.1 A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA
A importância de se aprender as regras gramaticais, para se escrever textos melhores, aumenta cada vez mais na rotina profissional e principalmente no convívio com outras pessoas, pois, o saber, o dominar a Língua Portuguesa não se restringe apenas ao escrever bem: é necessário para a interpretação, para a lingüística, para demonstrar o que se quer dizer.
Ao apresentar o correto uso da língua e todas as suas normas e regras pode fazer com que as pessoas se enfatizem em tudo e com todos com quem se relacione.
A linguagem altera a forma como se expressa, como capta e envia mensagens, isso demonstra a relevância da correta interpretação do que o outro quis dizer, e , desde que escreva, fale bem, a interpretação flui de forma proporcional à linguagem correta.
Assim, a língua portuguesa é de extrema relevância na vida dos brasileiros, como os outros idiomas do mundo são importantes para os povos.
É necessário o uso correto do português para exercer quase todas as funções e tarefas que executamos em nosso cotidiano, sendo a leitura e a escrita essenciais para todas as pessoas.
O profissional que sabe se comunicar possui um diferencial a seu favor. Dominando bem a norma culta da língua; e sendo apto a escrever e falar corretamente, está sempre à frente, distingue-se da maioria que comete erros banais ou até os mais grosseiros.
2. A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA O MERCADO DE TRABALHO
Devido às diversas exigências do mercado de trabalho ser um uma apreensão para os desempregados, a necessidade de dominar a língua e utilizá-la de forma correta tornou-se crucial para manter-se empregado; e para os que buscam o trabalho, tornou-se mais que importante; necessária.
Daniela pires comenta sobre:
No mundo corporativo, uma boa comunicação é, sem dúvida, a alma do negócio. Para além do telefone, da carta, ou até pessoalmente, hoje em dia, os executivos utilizam, principalmente, o e-mail. Em qualquer uma destas formas de comunicação, há que conhecer o bom e correto funcionamento da língua. Inclusive, o domínio da mesma é ainda mais valorizado em algumas profissões, ou seja, falar e escrever bem é já uma condição de empregabilidade. Mais do que dominar um segundo idioma, é crucial dominar a própria língua, neste caso, o português..Falar e expressar-se corretamente é uma vantagem tanto para qualquer profissional como para a própria empresa, porque um é o reflexo do outro. Um documento sem erros e de fácil compreensão, enviado de uma empresa para outra, transmite desde logo uma imagem séria da organização em questão. (PIRES, 2015)
3. LINGUAGEM JURÍDICA
A linguagem jurídica nasce a partir de um estudo mais amplo em relação ao estudo do Direito em si, porém, também, na maioria das vezes é mais rebuscada e restrita aos profissionais da área. O desenvolvimento dessa linguagem advém da história, com base no latim (isso explica muitos termos latinos nas peças práticas de advogados, ou até nas doutrinas jurídicas).
As normas jurídicas são relevantes para a linguagem jurídica: uma depende da outra: a linguagem se rebusca cada vez mais com as normas, e as normas se baseiam na linguagem. Há doutrinadores que citam a Concepção Sintática, que é a forma de se explicar a forma de se escrever, interpretando de forma justa e correta o direito, para se dar segurança jurídica ás normas e sentenças, não gerando ambigüidade , tanto para o legislador quanto para o cliente ou até ao profissional da área.
Monteiro comenta acerca do tema:
É importantíssimo frisar que o texto jurídico sempre foi marcado por suas construções complexas e por um elevado grau de capital intelectual da língua, não somente com relação ao processo de formação da estrutura textual, e sim no seu conhecimento profundo das regras gramaticais da norma padrão da Língua Portuguesa.Por causa disso, o profissional da área jurídica sempre se destacou por séculos como referência na tradição de produzir brilhantes textos e por ter amplo domínio da norma culta, não obstante, tal imagem construída tem sido desacreditada por vários erros básicos quanto ao uso correto da língua, assim como a sua estruturação adequada da linguagem. (MONTEIRO, 2017)
4. A REPERCUSSÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA
A linguagem jurídica tem se repercutido de maneira grandiosa em nossa sociedade atual, devido á curiosidade das pessoas em buscar o conhecimento jurídico, mesmo que para uso pessoal.
A informação é essencial para lograr êxito nas demandas e deve ser aprimorada pelos operadores do Direito, pois a linguagem jurídica, o conhecimento dos operadores deve sempre estar atualizado e com uso correto, haja vista que essa é uma linguagem rebuscada para a maioria da população.
Cruz disserta sobre o tema:
Atualmente o mundo jurídico busca soluções para os casos concretos ou conflitos da sociedade na hermenêutica, com seus métodos interpretativos, principalmente averiguando a linguagem das normas. Deve-se salientar, entretanto, que ainda hoje se dá pouca importância à parte teórica do Direito, preferindo-se mais o Direito substancial que o material, ação totalmente errônea, pois a prática para ser boa necessita muito da formação teórica do profissional, ou seja, de sua argumentação. Assim, é extremamente importante analisar a interpretação e conseqüentemente a linguagem do Direito. (CRUZ, 2013)
Na realidade jurídica, a linguagem exerce uma abrangência muito grande, pois é assim que o profissional demonstra seu conhecimento e a influência da lei no caso concreto. Mesmo o “juridiquês” sendo, em regra, um linguajar mais rebuscado, possui uma linguagem própria, não diferente das outras ciências, como medicina, informática, por exemplo.
Porém, ao mesmo tempo em que a sociedade tem interesse em saber o direito mesmo que pra uso próprio, como já comentado neste trabalho, o extremismo do tecnismo culto do direito atrapalha diversas vezes o entendimento daqueles que procuram entender a ciência do direito.
5. A LÍNGUA PORTUGUESA E O DIREITO- IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NO UNIVERSO JURÍDICO
O uso correto da Língua Portuguesa para os operadores do Direito além de crucial é necessário, não só pela escrita, mas também para que haja uma interpretação correta do que está escrito, tanto da parte do advogado, quanto de um juiz ao proferir uma sentença, um despacho, uma decisão interlocutória.
O magistrado, por exemplo, ao proferir uma sentença, expõe todos os argumentos para dar finalidade à sua decisão , devendo ser de forma objetiva, clara e correta, para não abrir margem para ambigüidade. No caso dos advogados, a linguagem correta faz com que o pedido seja enviado de forma a objetivar êxito na demanda processual.
Barros comenta sobre a importância do uso correto da Língua Portuguesa para os advogados:
Independentemente do tamanho do seu escritório – seja ele pequeno, médio ou grande – é necessário que o advogado saiba se comunicar para atingir o sucesso.O principal objetivo da comunicação é transmitir uma mensagem de forma clara e sem ambiguidades. Por mais óbvio que este conceito possa parecer, ele não é fácil de ser atingido e, independente de estarmos na era da comunicação, continua sendo um dos grandes geradores de conflitos e falta de produtividade no dia a dia do trabalho. (BARROS, 2017)
O ordenamento jurídico brasileiro se propaga por meio da língua portuguesa, assim, o uso incorreto desta pode importar em uma maneira contrária no andamento da própria Justiça. Para Krieger a necessidade do bom uso da Língua é algo que implica até numa evolução do profissional, para que assim, o mesmo não se limite a pequenos atos:
Para o advogado, capacidade de falar e escrever devem ser plenos, porém, a realidade, o que se percebe no cotidiano das universidades e fóruns é diferente. Certo é que o profissional que não sabe escrever corretamente não saberá se expressar. Ficará limitado à simples cópia de argumentos e petições. A Língua Portuguesa é um instrumento eficaz, necessário e fundamental na atividade dos advogados e de todos os operadores da área jurídica. ( KRIEGER, 2017)
Sobre o tema, Chistofoli dá seu parecer:
Agora reflitam sobre a carreira do advogado. Os advogados, profissionais que deveriam merecer extremo respeito, por buscarem fazer “jus à justiça”, sofrem grandes preconceitos. Digo-lhes o motivo: o bendito Português. O advogado que não tiver o conhecimento da sua própria língua, fica prejudicado na carreira e dá maiores chances para os concorrentes. É muito claro que se não combinarmos advocacia com a língua portuguesa, o advogado não saberá se comunicar oralmente, não saberá interpretar a lei da melhor forma e, principalmente, não saberá elaborar peças, atividade fundamental da advocacia.Quantas vezes nos deparamos com peças mal elaboradas, sustentações orais incoerentes e interpretações sem sentido? Até mesmo a comunicação com outros profissionais do Direito deve observar as formalidades do Português. Esses pequenos detalhes resultam em pontos negativos e a culpa é inteirinha do nosso amigo tão falado. (Christofoli, 2009)
Em relação à necessidade do bom uso da Língua Portugeusa para o profissional de Direito, há de se ressaltar que, além da Constituição Federal, nossa Carta Magna advertir, em seu Artigo 13 que: “a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”, o ordenamento jurídico se expressa por meio do português, e , no caso do Direito, a maioria dos atos jurídicos ( quase todos) se formalizam da forma escrita.
Valera comenta sobre a relevância do uso e interpretação corretos do português para o cotidiano dos profissionais da área jurídica:
Por ser a linguagem um dos mais importantes instrumentos de trabalho dos profissionais da área jurídica, o profissional do Direito que não possui o conhecimento adequado de sua própria língua perde valor, ficando prejudicado na carreira e dando maiores chances para os concorrentes.O advogado que não sabe se comunicar bem, não sabe interpretar a Lei, não sabe elaborar peças, não pode ser chamado de advogado.Existem muitos profissionais do Direito que não possuem noções básicas da própria língua. Daí nos deparamos com peças mal elaboradas, sustentações orais incoerentes e interpretações sem o mínimo sentido. Esses detalhes são essenciais, e resultam em pontos demasiadamente negativos para o profissional. (VALERA, 2011)
Diante de todo o exposto pode-se concluir a necessidade do uso da Língua Portuguesa no cotidiano de diversas áreas profissionais, inclusive na área jurídica, para que assim possa ocorrer desde a aceitação do pedido de um advogado até a uma sentença de um magistrado sem dúvidas, gerando assim, uma segurança jurídica para as partes.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Linguagem jurídica. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Linguagem_jur%C3%ADdica Acesso em: 30,outubro de 2017.
Direito e linguagem: a repercussão da linguagem jurídica. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=18863 Acesso em 30, outubro de 2017.
BARROS. A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NO UNIVERSO JURÍDICO. DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.MIGALHAS.COM.BR/DEPESO/16,MI211828,51045-A+IMPORTANCIA+DA+COMUNICACAO+NO+UNIVERSO+JURIDICO ACESSO EM: 30, OUTUBRO DE 2017.
O PODER DA LINGUAGEM NO MUNDO JURÍDICO. Disponível em: http://julianafacundes.blogspot.com.br/2009/06/o-poder-da-linguagem-no-mundo-juridico.html Acesso em: 30, outubro de 2017.
KRIEGER. A LÍNGUA PORTUGUESA E O DIREITO.
REFLEXOS NO ENSINO SUPERIOR DE UMA APRENDIZAGEM DEFASADA. DISPONÍVEL EM: HTTPS://JUS.COM.BR/ARTIGOS/25870/A-LINGUA-PORTUGUESA-E-O-DIREITO ACESSO EM: 30, OUTUBRO DE 2017.
CRUZ, KELLY GRAZIELY DA. LINGUAGEM: QUAL SUA IMPORTÂNCIA NO MUNDO JURÍDICO? 2013.
CHRISTOFOLI. O PAPEL DA LÍNGUA PORTUGUESA NA CARREIRA DO ADVOGADO. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.JURISWAY.ORG.BR/V2/DHALL.ASP?ID_DH=1385 ACESSO EM: 30, OUTUBRO DE 2017.
A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA O MERCADO DE TRABALHO. DISPONÍVEL EM: HTTP://CURSOLITTERA.BLOGSPOT.COM.BR/2010/07/IMPORTANCIA-DA-NORMA-CULTA-PARA-O.HTML ACESSO EM: 30, OUTUBRO DE 2017.
OPINIÃO: QUAL É A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA? DISPONÍVEL EM: HTTP://NOGUEIRENSE.COM.BR/OPINIAO-QUAL-E-A-IMPORTANCIA-DA-LINGUA-PORTUGUESA ACESSO EM: 30, OUTUBRO DE 2017.
QUAL A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA LÍNGUA PORTUGUESA EM NOSSO COTIDIANO?DISPONÍVEL EM: HTTPS://BR.ANSWERS.YAHOO.COM/QUESTION/INDEX?QID=20100502103538AAUUHCD ACESSO EM: 30, OUTUBRO DE 2017.
8 FATORES QUE MOSTRAM A IMPORTÂNCIA DO PORTUGUÊS NO COTIDIANO. DISPONÍVEL EM: HTTPS://CANALDOENSINO.COM.BR/BLOG/8-FATORES-QUE-MOSTRAM-A-IMPORTANCIA-DO-PORTUGUES-NO-COTIDIANO ACESSO EM: 30, OUTUBRO DE 2017.
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Valera, Renata. A importância da língua portuguesa no Direito. Disponível em: http://renatavalera.blogspot.com.br/2011/02/importancia-da-lingua-portuguesa-no.html . Acesso em: 30, outubro de 2017.
A importância do domínio do português no mercado de trabalho. Disponível em: https://belodigital.com/belo-digital/a-importancia-do-dominio-do-portugues-no-mercado-de-trabalho . Acesso em: 30, outubro de 2017.