Tudo de Elaboração de monografias
A IMPORTÂNCIA DO DOMÍNIO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA O OPERADOR EM DIREITO
Trata-se de um trabalho de pesquisa acerca da relevância do domínio da Língua Portuguesa para os operadores em direito. Trata-se da exposição da importância social do estudo e correta utilização da gramática e concordância para os profissionais.
O combate ao trabalho escravo no Brasil pela ótica dos direitos humanos: o que mudou
Reflexões sobre o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, à luz dos princípios fundamentais dos Direitos Humanos.
PROVA ILÍCITA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO PENAL PELO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Nesse trabalho será relatado sobre admissibilidade da prova ilícita no processo penal e suas aplicações.
Método a serviço da criação: ferramenta auxiliar para TCC e monografia jurídica
Busca-se construir uma ferramenta auxiliar para ajudar a vencer os obstáculos mais comuns para a elaboração de trabalhos de conclusão de curso e monografias, contudo, sem afastar a importância da motivação e do acolhimento.
Os reflexos no aumento criminal em decorrência do Estatuto do Desarmamento.
O presente artigo visa atingir pessoas as quais se interessam pelo tema, trazendo uma luz para aqueles que se encontram no túnel desconhecimento em torno de um assunto que, em que pese ser polêmico, é de extrema relevância para os dias atuais.
STF: presunção de inocência e impacto no sistema carcerário
O posicionamento do Supremo Tribunal federal – STF sobre a temática específica do início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado e os reflexos provenientes disso com relação ao princípio da presunção de inocência.
A mídia no Direito Penal.
Este trabalho realiza uma breve discussão em relação a interferência dos meios de comunicação em matérias adstrita ao ramo do Direito Penal, bem como o papel desempenhado pela mídia como formadora da opinião pública.
Plágio no ambiente acadêmico: prática odiosa
As universidades devem encarar a necessidade de se combater o plágio, como política institucional, propugnando por ações preventivas, voltadas ao esclarecimento do corpo discente.
Como delinear um estudo de caso?
O artigo apresentado irá tratar, especificamente, do Estudo de Caso, como modalidade de pesquisa, baseado na obra “Como elaborar projetos de Pesquisa?”, de Antônio Carlos Gil, com complementações, por meio de outros livros, de teses e dissertações.
Alienação parental: a proteção da criança e do adolescente à luz da garantia constitucional
O presente trabalho tem como escopo a Alienação Parental, com ênfase na garantia constitucional de proteção integral à criança e ao adolescente, consubstanciada nos artigos 226 e 227 da Carta Magna de 1988, como também na Lei nº 12.318/2010.
Aborto: antijuridicidade do ato em face da inconstitucionalidade do art. 128, I e II, do CP
O tema possui relevância, considerando-se que, o aborto em tela encontra-se autorizado pela legislação ordinária, que, hierarquicamente se encontra abaixo da Magna Carta, que em um Estado democrático de Direito se configura como norma superior.
