MEIOS ALTERNATIVOS À EXPERIMENTAÇÃO EM ANIMAIS
No Brasil, há mudanças neste sentido, algumas faculdades adotam métodos alternativos como: o Laskowski, em que a prática cirúrgica é exercitada em animais que tiveram morte natural; utilização dos ratos de PVC em aulas de microcirurgia; simulação computadorizada do sistema nervoso autônomo nos programas de farmacologia básica; cultivo de células vivas ; culturas de tecidos oriundos de biópsias, cordões umbilicais ou placentas descartadas, dispensam o uso de animais.[21]
Em novembro de 2017, a curitibana Carolina Motter Catarino,de 28 anos, Doutoranda no Instituto Politécnico Rensselaer, em Troy, no estado de Nova York, foi uma dos cinco vencedores do prêmio Jovem Pesquisador, na categoria Américas, concedido pela Lush, pelo seu desenvolvimento de modelos de pele humana usando a tecnologia de impressão 3D, é uma das pioneiras na área é uma chance de dar fim ao uso de animais em testes de laboratórios.[22]
As vacinas também podem ser fabricadas a partir da cultura de células do próprio homem, sem a necessidade das dolorosas técnicas experimentais em cavalos, envolvendo a sorologia. Além dos modernos processos de análise genômica e sistemas biológicos in vitro, que, se realizados com ética, tornam absolutamente desnecessárias as antigas metodologias relacionadas à vivissecção, em razão das alternativas hoje existentes para o alcance do conhecimento científico.[23]
Pesquisas em animais prejudicaram o desenvolvimento da vacina contra a pólio. A primeira vacina contra a doença teve bons resultados em animais, mas acabou provocando a morte de pessoas que receberam a aplicação. Sabin reconheceu que o fato de haver realizado pesquisas em macacos Rhesus atrasou em mais de 10 anos a descoberta da vacina.
É necessário que a medicina evolua e que mude os pensamentos, conceitos, ponto de vista ético e moral. Vejamos algumas técnicas alternativas para a experimentação de laboratórios em animais.
TECNOLOGIA IN VITRO
Este procedimento é conceituado como adequado para algumas áreas da biologia, por exemplo, na pesquisa de câncer; imunologia, testes de tóxicos, fabricação de vacinas; estudo de doenças infecciosas; estudo de doenças, dentre outros.
Na realização de pesquisa de câncer o avanço refere-se na aplicação dos anticorpos monoclonais, é menos tóxica em comparação com os procedimentos utilizados na atualidade como quimioterapia e radioterapia. Na produção das vacinas, o uso no tecido humano e mais seguro que aplicado em animais evitando assim a contaminação por vírus advindos dos animais prejudiciais aos humanos.[24]Dessa forma, surgem testes inovadores e confiáveis de drogas combatentes a AIDS e anti-cancerígenas.
SIMULAÇÕES EM COMPUTADORES
Neste procedimento simula-se a reação química através dos computadores, posteriormente em tecido humano, por ultimo ocorre o teste em seres humanos, as simulações em computadores têm sido utilizados para a avaliação da toxicidade de substâncias, eliminando os testes LD50 em animais[25].
CONTRA IRRITAÇÃO OCULAR
TESTE DRAIZE
Os canadenses criaram uma córnea artificial com aparência e funcionamento semelhante aos da natural, com uso de célula humana e desenvolvida com técnicas de engenharia genética.[26]
EYTEX
Produzido na Califórnia, este procedimento in vitro mede a irritação ocular através de sistema de alteração protéica. É composto por uma proteína vegetal obtida da semente de feijão mimetiza a reação da córnea a substâncias estranhas.Este método é uma alternativa ao cruel teste Draize. Este método pode testar 5.000 materiais diferentes.[27]
CONTRA IRRITAÇÃO CUTÂNEA
SKINTEX
É um método in vitro que avalia a irritação cutânea, utiliza-se a casca da semente de abóbora para mimetizar a reação de substâncias sobre a pele humana. Este método pode testar 5.000 materiais diferentes.[28]
TESTSKIN
Produzido em Massachusetts, este teste utiliza pele humana cultivada em saco plástico estéril, pode ser usado para medir o grau de irritação cutânea.
ALTERNATIVA AO DL 50
O professor Heinrich Koch, da Universidade Viena em suas pesquisas encontrou um método para substituir o DL50, nesta alternativa utiliza-se um levedo de cerveja comum para determinar a toxidade de medicamentos e outras substâncias químicas, a concentração da dose aplicada impede que metade das células do levedo se reproduzam.[29]
CONCLUSÃO
O presente artigo abordou o uso de animais em testes e experimentos científicos, apresentando a relação desigual de direitos dos animais submetidos a estes testes, que normalmente são vistos apenas como objeto de experiência.
É notório que a Constituição Federal Brasileira de 1988, concedeu aos animais tratamento diferenciado, tratando-o como sujeito de direitos e não como coisas, esse tratamento normativo deve se ajustar as regras infraconstitucionais.
Explanando a mudança de entendimento jurídico quanto à proteção da fauna, sendo recepcionado com a devida importância, consequentemente criaram-se legislações recebendo a aplicação da proteção jurídica em combate as práticas delituosas de empresas contra a fauna, com intuito de proteger a vida animal, preservando o equilíbrio ambiental e um meio ambiente sadio como a Constituição Federal prevê.
A lei 11.794/2008 não restringe o uso de animais em testes embora defenda a redução e substituição do uso de animais. No entanto a Carta Magna veda a prática de ato cruel contra animais, sendo o suficiente para considerar as vivissecções sem sustentação constitucional.
As pesquisas científicas não dependem da utilização de animais, assim como a maioria dos pesquisadores defende. Atualmente existem métodos de experimentações que não utilizam animais em experimentos dolorosos. Seria interessante que as instituições de ensino, empresas de cosméticos, farmacêutica, industrial, laboratórios optassem pela aplicação dos métodos alternativos assegurando à ética, bem como a preservação da fauna e combate ao sofrimento de milhares de animais.
REFERÊNCIAS (ORGANIZAR POR ORDEM ALFABÉTICA OS AUTORES)
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Goldberg, Alan M; Hartung, Thomas. Bom para os animais, bom para nós, Diminuir o sofrimento animal pode gerar testes de segurança mais rigorosos, 2009,http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/bom_para_os_animais_bom_para_nos.html, acesso em: 15/05/2018
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Notas
[1] BARBOSA, Ione, 2015
[2] CHUECCO, Fátima, 2013
[3] GREIF; TRÉZ, 2000
[4] GREIF; TRÉZ, 2000
[5] GREIF; TRÉZ, 2000
[6] GREIF; TRÉZ, 2000
[7] GREIF; TRÉZ, 2000
[8] GREIF; TRÉZ, 2000
[9] “Estudo Anatômico do Movimento do Coração e do Sangue nos Animais”
[10] BERNARD Claude, 1860, pág. 48.
[11] RUSSELL; BURCH, 1959
[12] GOLDIM, José Roberto; RAYMUNDO, Marcia Mocellin, 1997.
[13] Declaração Universal dos Direitos dos Animais – Unesco – ONU (Bruxelas – Bélgica, 27 de janeiro de 1978)
[14] GREIF; TRÉZ, 2000, pág. 57.
[15] GREIF; TRÉZ, 2000, pág. 155.
[16] GREIF; TRÉZ, 2000, pág. 127.
[17] LEVAI, 2001, p. 61
[18] ANDERSEN, Monica Levy; HELFENSTEIN, Tatiana,2015.
[19] ANDERSEN, Monica Levy; HELFENSTEIN, Tatiana,2015.
[20] ANDERSEN, Monica Levy; HELFENSTEIN, Tatiana,2015.
[21] LEVAI, Laerte Fernando,2011
[22] FONSECA, Alana, 2018
[23] LEVAI, Laerte Fernando,2011
[24] GREIF; TRÉZ, 2000
[25] GREIF; TRÉZ, 2000
[26] GREIF; TRÉZ, 2000
[27] GREIF; TRÉZ, 2000
[28] GREIF; TRÉZ, 2000
[29] GREIF; TRÉZ, 2000