No dia 10 de dezembro de 2018, comemoramos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração veio em um dos momentos mais sombrios da humanidade: o pós-guerras, o holocausto, o apartheid, o surgimento de regimes autoritários. Com o objetivo de estabelecer direitos essenciais e universais ao ser humano e evitar a ocorrência de novas atrocidades contra a humanidade, representantes de várias nações se reuniram sob a liderança de Eleanor Roosevelt, viúva do presidente americano Franklin D. Roosevelt.
Parte do preâmbulo da Declaração faz referência a esse momento sombrio da história da humanidade: “Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração humanos; Considerando que é essencial a protecção dos direitos humanos através de um regime de direito.”
“ Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade” é o que estabelece o artigo 1º, o artigo 3º diz “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. ” Como é possível observar na leitura desses dois artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos procurou proteger direitos fundamentais, básicos, de todos os seres humanos, inclusive estou aqui exercendo um direito essencial: liberdade de pensamento e expressão, estabelecido no artigo 18: “Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.”
Estamos vivendo um momento sério, pois alguns valores presentes na Declaração estão sendo pressionados e, até, desrespeitados. Quando ouço pessoas criticando os Direitos Humanos fico profundamente chateado, me pergunto se essa pessoa já leu a Declaração de 1948. Como é possível criticar seu direito essencial, fundamental? Os direitos humanos são de todos os seres humanos! Não são de direita, de esquerda, só de criminosos, são de todos! Assim que for possível, faça uma pesquisa e leia a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é pequena em extensão (possui 30 artigos), mas seu significado e sua importância são grandes!
Da descrença nos Direitos Humanos, a humanidade viveu momentos sóbrios, sofreu com as atrocidades de regimes autoritários, viu bombas nucleares explodirem matando milhares no presente e envenenando milhares no futuro! Vamos proteger os direitos humanos!