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Notas
1 O termo mobbing é de origem anglo-saxônica e deriva do verbo to mob, que significa “maltratar”, também chamado de “assédio moral”, “coação psicológica” ou “psicoterror laboral”.
2 Entrevistas concedidas pelos Coordenadores das Comissões Regionais de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, Jaudenir da Silva Costa e Heloisa Cruz no dia: 21/08/2013.
3 Ibidem. nota 2.
4 Ibidem. nota 2.
5 MINISTÉRIO do Trabalho e Emprego. SRTE/SP debate o Assédio Moral. 1º Ciclo de Debates sobre Assédio Moral e discriminação nas relações de trabalho. Realizado em: 18/07/2013.
6 Palestra proferida por Jaudenir Costa, Coordenador da Comissão Regional de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo no 1º Ciclo de Debates sobre Assédio Moral e discriminação nas relações de trabalho. Realizado em: 18/07/2013.
7 Ibid. nota 6.
8 Palestra proferida por Luiz Antônio Medeiro. Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo no 1º Ciclo de Debates sobre Assédio Moral e discriminação nas relações de trabalho. Realizado em: 18/07/2013.
9 Disponível para consulta na parte anexa deste trabalho. p. 62.
10 Art. 17, III, Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2012: À Secretaria de Relações do Trabalho compete: [...] III – planejar, coordenar, orientar e promover a prática da negociação coletiva, mediação e arbitragem.
11 Entrevista concedida pelo Coordenador da Comissão Regional de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação de São Paulo, Jaudenir da Silva Costa no dia 21/08/2013.
12 Entrevista concedida pela Coordenadora da Comissão Regional de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação do Rio de Janeiro, Heloísa Cruz no dia 21/08/2013.
13 Ibiden. nota 11.
14 Ibiden. nota 12.
15 MONTANHANA, Beatriz Cardoso; BARUKI, Luciana Veloso Rocha Portolese. Relatório sobre fiscalização piloto temática acerca dos riscos psicossociais no trabalho. São Paulo, 2012.