Resumo: Neste artigo veremos a importância do auxílio realizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha às vítimas de combates, a sua evolução histórica, a sua finalidade perante a Comunidade Internacional. Poderemos observar que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha foi o grande pioneiro em relação às ações humanitárias e que, a partir de sua criação, surgiram importantes pacificadores de direitos humanitários, as Convenções de Genebra e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha.
Palavras-Chaves: Cruz Vermelha, ações humanitárias, Direito Internacional Humanitário.
1. Introdução:
O presente artigo irá tratar da importância que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha teve para a evolução do direito humanitário e da coragem de seu idealizador e criador, Henry Dunant, que, por meio de sua sensibilidade e altruísmo, transformou toda a história internacional, no que se refere às ações humanitárias, uma vez que, em meio às incertezas e ao caos da guerra, conseguiu colocar o ideal de solidariedade em prática. Esse ideal ganhou vida, materializando-se inicialmente no Comitê Internacional para ajudar os militares feridos, precursor da atual Cruz Vermelha.
Desde sua criação em 1863, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha esteve presente em vários contextos de conflitos, levando o auxílio aos feridos de guerras, militares e civis, contribuindo, portanto, para a aplicação de ações humanitárias e para a conscientização dos Estados em relação à necessidade da criação de uma norma que tratasse desse assunto de maneira que todos passassem a respeitá-la. A Convenção de Genebra surgiu por influência direta do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e juntamente com ele teve grande importância na evolução dos direitos humanitários internacionais.
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho também surgiram por causa dos bons serviços prestados pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha a todos os Estados que necessitavam de seu auxilio. Esses serviços amadureceram, cresceram e ampliaram-se, fazendo com que o movimento ganhasse mais força à medida que os anos passavam, mais importância, mais adeptos e mais voluntários.
Visto isso, este artigo visa a enfatizar a importância que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha teve para os feridos de guerra no passado e o valor que ele ainda tem na atualidade, uma vez que foi pioneiro no que se refere à para uma conscientização geral da sociedade em relação às ações humanitárias frente à necessidade de suas garantias e de suas aplicações, a fim de amenizar os efeitos desastrosos de um conflito e contribuir para a busca da paz.
2. A história do surgimento do Comitê Internacional da Cruz Vermelha
Por volta de 1859, ocorreu a Batalha de Solferino, um combate entre Áustria e França, do qual resultou em vitória para os franceses. Uma guerra que deixou muitos mortos e feridos e que teve como espectador o diplomata suíço Jean Henry Dunant, nascido em 08 de maio de 1828 em Genebra. Ao presenciar tamanho sofrimento e horror vividos pelos feridos da guerra, Dunant, juntamente com alguns voluntários, passou a socorrer os feridos, prestando-lhes auxilio e salvamento. A partir dessa rica experiência, que viveu, Dunant escreveu um livro, “Lembranças de Solferino”, no qual narrou todo o drama que presenciou e viveu naquela guerra. No livro, Dunant exteriorizou a sua ideia sobre a necessidade de se criar um grande comitê de voluntários que socorressem e cuidassem dos feridos, independentemente de qual lado da batalha estivessem.
Felizmente, o ideal de Dunant transpassou-se do mundo das ideias para o mundo real. No ano de 1863, Dunant e algumas pessoas se reuniram em uma convenção não oficial para discutirem sobre a carência dos serviços sanitários no ambiente de guerra, de modo a socorrerem militares feridos nos campos de batalha.
Posteriormente, o socorro se estenderia para qualquer ferido de guerra, militares, civis e para todos aqueles que de alguma forma fossem afetados pela guerra Nesse momento, surgia a Cruz Vermelha.
No ano de 1864, foi realizada outra conferência, mas dessa vez com a participação de alguns países com a finalidade de discutirem internacionalmente sobre normas que tratariam de direitos humanitários e desse modo surgiu a primeira Convenção de Genebra, nascendo, a partir daí, efetivamente, o Direito Internacional.
3. A função realizada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha tem por objetivo garantir a proteção e assistência às vítimas de conflitos, utilizando-se de sete princípios fundamentais: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade. Portanto, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha é uma instituição universal de socorro voluntariado que oferece seus serviços a todos, independentemente da raça, etnia, religião ou Estado; por ser uma instituição neutra não intervém nos assuntos internos do Estado; tem uma função filantrópica com o único interesse em espalhar o bem, ajudar quem precisa, aliviar as dores e praticar a humanidade.
Por meio dos tratados feitos pela Convenção de Genebra, foi confiado ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha a missão de garantir a aplicabilidade dos direitos estabelecidos pela Convenção e pelos protocolos adicionais e a missão de fazer com que os princípios fundamentais, os quais regem os tratados sejam efetivamente executados.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha é uma instituição privada, sem fins lucrativos, movida e financiada pela solidariedade internacional, pelas doações dos colaboradores do mundo todo, das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e das colaborações dos Estados, os quais fazem parte da Convenção de Genebra.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha atuou efetivamente na Primeira Guerra Mundial, (1914-1918), prestando socorro aos militares feridos. O Comitê destinou-se também aos prisioneiros de guerra e passou, a partir da Quarta Convenção de Genebra (1949), a se estender também às vítimas civis.
Além de cuidar dos feridos de guerra, atualmente a Cruz Vermelha socorre os feridos atingidos por calamidades naturais e com a ajuda das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha, as quais se espalharam por todos os países, trabalha para o fortalecimento e para a consolidação dos direitos humanitários.
4. O Movimento Internacional Da Cruz Vermelha e sua formação.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha, ainda existente nos dias de hoje, é uma instituição privada que tem sede em Genebra e, conforme já mencionado, foi fundado por Jean Henry Dunant em 1863, com o intuito inicial de cuidar dos feridos de guerras e seu trabalho influenciou na criação das Convenções de Genebra. Ele dirige diretamente as ações do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e trabalha juntamente com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha, essas por sua vez, são coordenadas pela Federação Internacional.
A formação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha se dá por uma Assembleia, que nomeia um Conselho, um Presidente e uma Direção. Ela é composta pelo Crescente Vermelho, pela Federação Internacional da Cruz Vermelha e pelas Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha. Atualmente somam-se em mais de cem Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha que trabalham para a proteção da vida e dignidade das vítimas de guerra e para a promoção e execução dos direitos humanitários.
A Federação Internacional da Cruz Vermelha foi fundada em 1919, é o órgão responsável por coordenar as mais de cem Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha, à medida que essas são reconhecidas pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Juntamente com as Sociedades Nacionais, a Federação Internacional da Cruz Vermelha organiza as missões de assistências emergenciais. As Sociedades Nacionais por sua vez, obedecendo aos princípios da lei internacional humanitária e aos estatutos do Movimento Internacional, trabalha em seu próprio país em prol da assistência aos necessitados
4.1 As Ações da Cruz Vermelha por todo o mundo
A atuação do Comitê se deu em todo o mundo desde a sua criação. Primeiro atuando de maneira indireta, quando influenciou no surgimento da Convenção de Genebra. Posteriormente, agiu diretamente em diversas guerras, como por exemplo na guerra entre Áustria e Prússia (1866), na guerra do Oriente Médio (1912-1913), na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e na guerra entre Bolívia e Paraguai (1936-1939). Também esteve presente na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), no entanto, o Comitê enfrentou algumas dificuldades em prestar auxílio às vítimas no Japão, pois era impedido pelos nazistas de chegar aos campos de concentração daquele local.
Desse modo, verifica-se que o Comitê da Cruz Vermelha conseguiu ajudar muitos países por todo o mundo. Atualmente, continua atuando em conflitos como no do Haiti, no do Iraque, entre outros, prestando auxílio diretamente aos feridos de guerra, militares ou civis, visitando prisioneiros, auxiliando nos locais onde ocorre casos de calamidades, promovendo a paz e zelando pelo Direito Internacional Humanitário.
Por suas boas ações, merecidamente recebeu, no ano de 1917 e de 1944, o Prêmio Nobel da Paz. Em 1963, juntamente com a Federação Internacional, ganhou novamente o Prêmio Nobel da Paz em homenagem aos cem anos de fundação do Comitê.
5. Considerações finais
Após a exposição desse trabalho, observar-se a bem feitoria que Henry Dunant realizou ao fundar o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a qual foi fundamental para a criação das Convenções de Genebra, para a aplicação e execução dos direitos humanos, para a assistência humanitária junto aos mais necessitados.
Presta-se uma assistência voluntária e desinteressada com a única intenção de ajudar a Comunidade Internacional, ações tão significativas, que foram reconhecidas através das merecidas premiações.
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha teve uma repercussão em todo o mundo e atraiu como parceiros e colaboradores Estados integrantes, voluntários, Sociedades Nacionais, todos com o mesmo desejo de dar ajuda, socorro e esperança às pessoas de um mundo que ainda insiste em resolver conflitos através de disputas, violência e guerras.
Por fim, o Comitê continua a demonstrar, com suas ações, o que é ter humanidade, solidariedade e dignidade, pois está sempre voltando o seu olhar para as pessoas mais pobres, para os mais sofridos. E o que se espera é que ele continue nessa missão de paz e socorro diante das catástrofes e guerras, uma vez que a tão sonhada paz mundial parece ainda tão distante.
6. Referências bibliográficas
Fernandes, Jean Marcel, 2006. A Promoção Da Paz Pelo Direito Internacional Humanitário-Porto Alegre, Sergio Antônio. Fabris Ed.
Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, Genebra, 1992.
Swinarski, Christophe. Introdução ao Direito Internacional Humanitário. Brasília, Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1993.
Campos, Camila Gabriella. O Surgimento e a Evolução Internacional Humanitário. Disponível em <http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/dih/mono_campos_hist_dih.pdf>.