Tudo de Organizações não governamentais (ONGs)
Emenda parlamentar para município e transferência para ONG
Sobre as transferências financeiras que os municípios recebem por emendas orçamentárias parlamentares: há necessidade de chamamento público quando o dinheiro segue para organizações do 3º setor (ONGs)?
Arábia Saudita na comissão sobre o status da mulher da ONU: debate sobre multiculturalismo
Muitas ONGs atuantes nos fóruns internacionais clamam para si o papel de representar a sociedade civil, mas, ao invés de proteger a democracia e a liberdade de expressão de todos os indivíduos, bloqueiam suas falas.
Limites às organizações sociais na Amazônia: mais um projeto antidemocrático
A proposta do governo de controlar ONGs e barrar suas atividades em nome de “interesses nacionais” é inconstitucional.
A Cruz Vermelha e a ajuda humanitária ao redor do mundo
Conheça a história do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e sua importância no cenário internacional.
As organizações não governamentais brasileiras no contexto das ações coletivas
As ONGs passaram por uma transformação em sua natureza e seus objetivos, desde sua origem, quando tiveram um autêntico papel na política, até os dias atuais, em que se apresentam como entidades do terceiro setor.
Ativismo na rede: as novas formas de pensar e fazer política
Análise da cidadania cosmopolita e suas novas formas de ativismo, com destaque para o ativismo na rede através de organizações não-governamentais e movimentos sociais, como uma inovadora espécie de expressão cidadã.
Conselho fiscal de ONG: responsabilidades e competências
Ressalta a importância da escolha sensata e coerente dos membros do Conselho Fiscal de uma entidade sem fins lucrativos, face à parcialidade e inoperância deste órgão, que a autora identifica na maioria dos processos de auditoria que participa.
O papel das ONGs na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
As ONGs conseguem reunir as reivindicações sociais, garantindo a direitos fundamentais constitucionais. Elas agregam às negociações as características da técnica, do diálogo e da flexibilidade, todas importantes aos diversos ramos do Direito.
Direito Internacional Humanitário: alternativas à prática humanitária
O presente trabalho tem o escopo de elaborar um breve estudo sobre a procura por uma alternativa eficaz à prática humanitária. É demonstrada a imprescindibilidade das organizações não governamentais para as vítimas, através do caso do desastre que houve no Haiti em janeiro de 2010.
Mandato em conselho de assistência social pode ser exercido por pessoa jurídica?
Apesar da posição do TCU, entendemos que a escolha dos representantes da sociedade civil para exercerem mandatos não governamentais nos conselhos de assistência social não só pode como deve recair sobre as entidades e organizações, representantes, e não sobre as pessoas físicas por estas indicadas.
Entidades sem fins lucrativos devem licitar?
Analisam-se diversos dados referentes à gestão de recursos públicos por entidades privadas. Constata-se a necessidade de uma norma geral para dispor sobre os repasses ao terceiro setor, considerando as características das entidades, a capacidade operacional, o trabalho voluntariado e os benefícios da atuação desses entes.
ONGs e governança global
A participação das ONGs na governança global como consultoras e formadoras de opinião deveria ser auditada por mecanismos mais rigorosos de accountability, que propiciassem a verificação de probidade, conferindo-lhes maior transparência e confiabilidade.
