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O grande preconceito judicial contra instituições de ensino no Brasil.

A tratativa dada no Brasil as instituições de ensino não encontra escora nem mesmo em nações incivilizadas

Agenda 26/03/2019 às 13:26

Na vasta maioria das decisões judiciais proferidas contra instituições de ensino, notadamente as particulares revela um enorme preconceito contra estas instituições, uma visão distorcida do que é ser empresário da educação e uma tenaz vontade de destruir.

Há mais de duas décadas militando junto a instituições de ensino notadamente na cidade do Rio de Janeiro, tanto na seara contábil, como na jurídica, venho observando um forte preconceito mantido e propagado contra estas instituições por várias setores da sociedade civil e até mesmo do poder público. Quando pensamos no caráter social de uma instituição escolar, na capacidade desta de promover o conhecimento, o aperfeiçoamento humano e a integração das gentes, ficamos sem entender o porquê de um endurecimento tão atroz contra estas entidades.

Frise-se que tal olhar cheio de ódio, inveja e preconceito, nutridos contra tais organismos muitas das vezes partem até mesmo dos profissionais da educação. Muitos professores em geral acreditam que são explorados pelas escolas nas quais tem seus contratos de trabalho. Veem o empreendedor da educação com um capitalista sevalgem e sem coração. Pensam que seus salários deveriam ser maiores, ter melhores benefícios e assim por diante, mas tudo isso sem qualquer contrapartida de sua parte.

Em outro bloco vemos os clientes. Sim, os alunos e seus responsáveis. Estes acham que as instituições escolares possuem toneladas de recursos financeiros. Sem ao menos fazer qualquer conta, por mínima que seja, veem nas escolas uma provável fonte de renda. Uma maneira de angariar recursos formidáveis, dos quais jamais amealhariam com trabalho honesto. Fomentam na justiça ações mentirosas, temerárias, propagando mentiras. Invocam diretos e justiça, tudo ao véu de um código de defesa do consumidor totalmente ineficiente.

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Temos, ainda, os governos que querem sugar todo e qualquer valor da escola. Acham que são instituições cheias de dinheiro. Até mesmo as entidades sem fins lucrativos são esfoliadas por esses entes tributantes. O olhar é como de uma rapoza sob uma galinha gorda.

Finalmente chegamos ao judiciário. Este sem qualquer desejo de fazer valer a justiça, lançam sentenças irresponsáveis e desmedidas contra as escolas. Deixam de avaliar a verdade real. Querem apenas lançar sentenças condenatórias contra estas, mesmo estando claro que não deram causa a nenhum dano.

Mas por que tais coisas acontencem? Por que no fundo ninguém liga para a educação. Esta é abstrata, não se pode paupar. É intangível. Não se vê no dia a dia, ao contrário de um aparelho telefonico. Por isso pais deixam de pagar as mensalidades de forma tranquila e livre. Por isso os fiscos lançam pesadas multas contra estas instituições. Por isso é que professores ingressam com ações trabalhistas recheadas de mentiras só para aumentar a condenação. Por esse motivo é que pais e alunos ingressam com ações de danos para ganhar uma pequena loteria contra essas organizações. E é justamente por esse motivo que os juízes deitam e rolam nas condenações contra as escolas.

Nosso pais só será uma nação grande e justa quando esses personagens mudarem o seu comportamento iníquo. Que Deus tenha piedade de nós!

Sobre o autor
Alair Maquinez da Cruz

Advogado atuante na defesa e orientação de Instituições de Ensino. Cursos livres. Creches. ONGs. Prestadores de Serviço. Microempresas. Contabilista registrado no CRC-RJ 078418/O-0 desde 1996. Secretário Escolar desde 2003. Palestrante e Instrutor em cursos voltados para profissionais de Contabilidade e afins.

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Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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Vemos no Brasil um contínuo ataque as instituições de ensino, promovida por vários agentes do estado e da sociedade. Quando isso acabar seremos uma grande nação. Até lá seguiremos como vira latas nesse planeta sofrido.

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