Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

A burocracia e a demora nos processos de adoção no Brasil:

uma abordagem à luz das regras do ECA

Exibindo página 2 de 2

[1]Acadêmica de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

[2]Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/ANCHIETA; Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de DesarrolloSustentable; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas; Advogado; Professor de Direito.

[3] BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>. Acesso em: 21mai. 2017.

[4] BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>. Acesso em: 21 mai. 2017.

[5] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[6] BARBOSA, Carolina Cintra. Adoção. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5789/A-Adocao-no-Direito-Brasileiro>. Acesso em: 29 mar. 2017.

[7] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[8] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de família.16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 342.

[9] BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 30 mai. 2018.

[10] BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>. Acesso em: 30 mai. 2018.

[11] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[12] BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>. Acesso em: 30 mai. 2018.

[13] BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>. Acesso em: 30 mai. 2018.

[14] CARVALHO, Dimas Messias de. Adoção e guarda. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013, s/p.

[15] CARVALHO, Dimas Messias de. Adoção e guarda. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013, s/p.

[16] DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, s/p.

  1. BANDEIRA, Regina. Processo de adoção no Brasil. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59250-conheca-o-processo-de-adocao-no-brasil>. Acesso em: 23 jan. 2017.
  1. BANDEIRA, Regina. Processo de adoção no Brasil. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59250-conheca-o-processo-de-adocao-no-brasil>. Acesso em: 23 jan. 2017.

[19] BANDEIRA, Regina. Processo de adoção no Brasil. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59250-conheca-o-processo-de-adocao-no-brasil>. Acesso em: 23 jan. 2017.

[20] BANDEIRA, Regina. Processo de adoção no Brasil. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59250-conheca-o-processo-de-adocao-no-brasil>. Acesso em: 23 jan. 2017.

[21] FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, s/p.

[22] BANDEIRA, Regina. Processo de adoção no Brasil. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59250-conheca-o-processo-de-adocao-no-brasil>. Acesso em: 23 jan. 2017.

[23] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[24] MENDES, Renato Souza. A adoção. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22729/a-morosidade-processual-frente-os-direitos-fundamentais-e-a-ineficiencia-da-administracao-publica>. Acesso em: 15 mai. 2017.

[25] MENDES, Renato Souza. A adoção. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22729/a-morosidade-processual-frente-os-direitos-fundamentais-e-a-ineficiencia-da-administracao-publica>. Acesso em: 15 mai. 2017.

[26] MOREIRA, Silvana do Monte. Segundo especialistas lei beneficiou, mas morosidade e engessamento do judiciário prejudicam adoção. Disponível em: <http//www.ibdfam.jusbrasil.com.br/noticias/216469088/segundo-especialistas-lei-beneficiou-mas-morosidade-e-engessamento-do-judiciario-prejudicam-a-adocao>. Acesso em: 18 mai. 2017.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

[27] GRANATO, Eunice Ferreira Rodrigues. Adoção: doutrina e prática. 1.ed. Curitiba: Juruá, 2006, s/p.

 [28]BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Dados sobre a tramitação de processos nos Tribunais. Disponível em: <https://virnalima20.jusbrasil.com.br/artigos/317221324/a-celeridade-processual-no-novo-cpc>. Acesso em: 09 mai. 2017.

[29] BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Dados sobre a tramitação de processos nos Tribunais. Disponível em: <https://virnalima20.jusbrasil.com.br/artigos/317221324/a-celeridade-processual-no-novo-cpc>. Acesso em: 09 mai. 2017.

[30] RODRIGUES, Sabrina. Procedimento comum no novo código de processo civil: parte I: principais alterações do novo código de processo civil - artigos 318 a 332. Disponível em: <http://www.jurisway.org. br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=1335>. Acesso em: 16 set. 2017.

[31] BRASIL. Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 07 mai. 2018.

[32] PINTO, Leidejane Valadares. A lentidão e a morosidade do Poder Judiciário Maranhense nos processos de adoção. 2016. (Monografia) Universidade Federal do Maranhão, 2016.

[33] FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito civil:teoria geral. 8.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, s/p.

[34] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2017.

[35] COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Natureza e implantação do novo direito da criança e do adolescente. In: PEREIRA, Tânia da Silva (coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/90: estudos sócios jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.

[36] CURY, Munir (coord.). Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 9.ed., atual. São Paulo: Malheiros, 2008, pp. 36-38.

[37] LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao estatuto da criança e do adolescente. 7. ed. rev. e ampl., de acordo com o novo Código Civil (Lei 10.406/2002). São Paulo: Malheiros Ed., 2003.

[38] BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L8069.htm>. Acesso em: 21 mai. 2017.

[39] CARVALHO, Dimas Messias de. Adoção e guarda. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013, s/p.

[40] CURY, Munir (coord.). Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 9.ed., atual. São Paulo: Malheiros, 2008, s/p.

Sobre os autores
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

Brenda Neves de Oliveira Nunes

Bacharela de Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco- FACESF.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!