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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como ator chave da governança global:

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Agenda 16/10/2020 às 10:00

Referências bibliográficas

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Notas

[1] Sobre a influência do contexto geopolítico na criação e desenvolvimento da OCDE, ver TRÖHLER, Daniel. The OECD and Cold War Culture: thinking historically about PISA. In book: PISA, Power, and Policy. The emergence of global educational governance, Publisher: Symposium books, Editors: Heinz-Dieter Meyer, Aaron Benavot, 2003, pp.141-161.

[2] Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça, Turquia e Reino Unido.

[3] A esses países somaram-se o representante das áreas ocupadas da Alemanha e de Trieste.

[4] Há, no entanto, 23 órgãos mais importantes.

[5] O membro, entretanto, pode se abster na votação da Decisão. Nesse caso, não é vinculado às suas disposições.

[6] Ver: ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Guidelines for Multinational Enterprises. Disponível em: <http://www.oecd.org/corporate/mne/>. Acesso em 11 de julho de 2020.

[7]  Das 34 (trinta e quatro) alegações de descumprimento recebidas pelo PCN, 28 (vinte e oito) delas foram efetuadas por organizações da sociedade civil, sejam sindicatos, associações e organizações não governamentais. Ver: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/atuacao-internacional/ponto-de-contato-nacional/produtos/alegacoes-de-inobservancia/banco-de-dados-das-alegacoes-de-inobservancia-das-diretrizes-da-ocde

[8] Ver: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-e-o-candidato-com-maior-adesao-as-regras-da-ocde-aponta-estudo-da-cni,70003162313

[9] Ver http://www.oecd.org/colombia/oecd-countries-agree-to-invite-colombia-as-37th-member.htm

Sobre o autor
Mauro Kiithi Arima Junior

Bacharel em Direito e Relações Internacionais pela USP. Especialista em Direito Político, Administrativo e Financeiro pela FD USP. Especialista em Política Internacional pela FESPSP. Mestre em Direito Internacional pela USP. Doutor em Direito Internacional pela USP. Advogado, professor e consultor jurídico.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

KIITHI, Mauro Arima Junior. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como ator chave da governança global:: aspectos gerais da organização e processo de acessão do Brasil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6316, 16 out. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/86050. Acesso em: 22 nov. 2024.

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