Tudo de Organizações internacionais
![Capa da publicação COP 27: O que são e como surgiram as COPs?](https://t.jus.com.br/j5Xi9FKUdh1D6Y6Nb7KEh7hhLSs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/972/9e68dc8b112f145da80859ceb7bc8cc2.jpg)
COP 27: O que são e como surgiram as COPs?
Presente artigo visa apresentar o panorama histórico de preocupação internacional com o meio ambiente e as mudanças climáticas, o que culminou com a criação das COPs, as quais exercem papel fundamental na concretização do desenvolvimento sustentável.
Direito à saúde no mercado internacional
Examina-se a falta de efetivação do direito humano à saúde no âmbito global, considerando as condições atuais do mercado internacional.
A Agenda 2030 da ONU: pacto global para o desenvolvimento sustentável
O compromisso dos Estados com a Agenda 2030 inclui medidas ousadas, abrangentes e necessárias para promover o estado de direito, os direitos humanos e a capacidade de resposta das instituições políticas.
A ONU e as PMs
Examina-se a manifestação da Dinamarca no ACNUDH consistente em recomendar que o Brasil se encamine para abolir o sistema independente de polícia militar.
![Capa da publicação Data Act (1ª. parte): estratégia europeia para economia de dados](https://t.jus.com.br/DjRRV01QQFMjnB1ozCYxU9wU7Xw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/416/85c987ac8831d371651e0e94efdbf20a.jpg)
Data Act (1ª. parte): estratégia europeia para economia de dados
A União Europeia pretende regulamentar os dados não pessoais gerados automaticamente (especialmente por IA e na IoT), de maneira a que a utilização não fique limitada aos fabricantes dos equipamentos tecnológicos.
![Capa da publicação A command responsibility do Estatuto do Tribunal Penal Internacional](https://t.jus.com.br/bi5D3CrJWwidQgzSVc7WIUhmxj8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1072/dcb981c5ced6302dd9285e4f12ecff58.jpg)
A command responsibility do Estatuto do Tribunal Penal Internacional
O texto analisa os limites da responsabilidade criminal internacional dos chefes militares e outros superiores hierárquicos no que diz respeito às tipificações previstas no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
![Capa da publicação Livre concorrência no Mercosul: os desafios intrarregionais](https://t.jus.com.br/HXOqwFytmhFIm2itZdbtapwLn1U=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1131/49f5b97986e2d5e863c2b35a4918dd8d.jpg)
Livre concorrência no Mercosul: os desafios intrarregionais
Tendo em vista a falta de efetividade do Protocolo de Defesa da Concorrência do Mercosul, a proteção da livre-concorrência tem sido feita por meio de acordos bilaterais, especialmente na área de cooperação antitruste, baseados no conceito da cortesia positiva.
![Capa da publicação Arábia Saudita na comissão sobre o status da mulher da ONU: debate sobre multiculturalismo](https://t.jus.com.br/U-hBmqv4oHSOzRUbdSk3t28Is20=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1211/6a6562b8f3ba07a8abb173725e563dcd.jpg)
Arábia Saudita na comissão sobre o status da mulher da ONU: debate sobre multiculturalismo
Muitas ONGs atuantes nos fóruns internacionais clamam para si o papel de representar a sociedade civil, mas, ao invés de proteger a democracia e a liberdade de expressão de todos os indivíduos, bloqueiam suas falas.
Os pacotes de recuperação financeira do FMI funcionam?
É necessário investigar a pertinência da recorrente aplicação de medidas de austeridade a condicionar a concessão de auxílio financeiro do FMI, uma vez que seus programas defendem a manutenção de cartilhas ultrapassadas.
![Capa da publicação Tribunal Penal Internacional: aplicabilidade das decisões no Brasil](https://t.jus.com.br/bi5D3CrJWwidQgzSVc7WIUhmxj8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1072/dcb981c5ced6302dd9285e4f12ecff58.jpg)
Tribunal Penal Internacional: aplicabilidade das decisões no Brasil
A partir de uma acareação legislativa e doutrinária, verifica-se a constitucionalidade e eficiência da aplicabilidade das decisões proferidas pelo Tribunal Penal Internacional no ordenamento jurídico brasileiro.
Diálogos judiciais transnacionais e a Convenção n. 87 da OIT
Criticamos o modelo sindical brasileiro classificando-o como empecilho à plena concretização da liberdade sindical nos moldes preconizados pela Convenção 87 da OIT.
Tribunal Penal Internacional: primazia dos direitos humanos
O Tribunal Penal Internacional veio ofertar ao mundo grande aporte na busca da proteção e respeito à dignidade da pessoa humana, promovendo julgamentos contra crimes bárbaros, almejando ações democráticas na ambição da pretendida paz global.
Relação União Europeia/Brasil: a questão dos resíduos sólidos
O artigo oferece um panorama geral da cooperação bilateral entre a União Europeia (EU) e o Brasil na questão dos resíduos sólidos, comparando as políticas adotadas por ambos.