2.1 Considerações Gerais
Os modelos históricos de compreensão da loucura tomam como base a classificação feita por Isaias Pessoti na obra A Loucura e as épocas. Sem correspondência em teorias psiquiátricas, servem pelo efeito didático, pois permitem agrupar em três rubricas uma grande variação de escolas, teorias e correntes doutrinárias, diferentes entre si, é verdade, mas com um denominador comum, que possibilita a aproximação entre elas. Este denominador é a etiologia da loucura que cada grupo de teorias sustenta.
Desta maneira, os autores que sustentam a influência sobrenatural como causa da loucura são agrupados sob o modelo mítico-religioso. Apontam em dois momentos diversos, inicialmente, na Grécia e Roma Antigas. Depois, reaparecem durante a Idade Média, sob as feições do demonismo. Não há, nessa época, uma escola ou corrente doutrinária no significado atual, mas a semelhança das idéias permite a sua apresentação unificada.
O outro modelo sob o qual são agrupadas teorias, idéias ou autores recebe o nome de modelo organicista. Tem seu início na Idade Antiga, com Hipócrates, o Pai de Medicina. Persiste até a atualidade, justificando o emprego de terapêuticas psiquiátricas biológicas, como eletroconvulsoterapia.
Sustenta a causa ou etiologia da loucura como sendo física, orgânica. Sua evolução histórica mostra a busca por um centro orgânico responsável pela loucura, variando entre útero, corrente sangüínea, coração, como responsável pelo calor vital, até sua fixação no encéfalo ou cérebro. Tem grande número de adeptos e desenvolve-se, sobretudo, a partir do Positivismo, que defende sua natureza científica.
Por derradeiro, o modelo psicológico inicia na Antigüidade Clássica, com os autores de tragédia grega. Após um período de esquecimento, com prevalência de outros modelos, é retomado por Philippe Pinel, que passa a considerar as paixões na etiologia da loucura. Prossegue na atualidade com as teorias que sustentam terapias cognitivas ou psiquiatria analítica, sem medicamentos, aplicando os ensinamentos ou outras formas de terapias derivadas da Psicanálise. [22] (SERRANO, 1992:39)
Pinel, como será visto, não é um representante aguerrido do modelo psicológico, apenas demonstra-lhe simpatias e inclinações. Ao defender a origem da loucura em desequilíbrios das funções mentais, é predominantemente organicista. Sua prática terapêutica, marcada por um tom moralista, é que permite o seu enquadramento neste modelo.
Os três modelos são encontrados nas práticas atuais de Psiquiatria. O modelo mítico-religioso é percebido em práticas populares e contestatórias à oficial, como os ritos afro-brasileiros (umbanda) e espiritismo. [23] (SERRANO, 1992:12)O modelo psicológico é aplicado pelos psicanalistas, pelos seguidores de Pinel e Esquirol e por todos que sustentam a modificação do comportamento por convencimento do paciente, seja através da argumentação, seja através de comportamento condicionado, como os seguidores de Skinner. Por derradeiro, o modelo organicista é o predominante e adotado como oficial em muitos países. É combatido por correntes contrárias, como a Antipsiquiatria, que pretende a "derrubada dos muros" dos manicômios, mais ou menos como a Criminologia Crítica pretende a derrubada dos muros das prisões. [24] (BITENCOURT, 1996:28)
2.2 Modelo mítico-religioso da Antigüidade Clássica
Já na antiga Grécia, há registros de casos de loucura, de anormalidades psíquicas e de seres humanos com alguma diferença comportamental em relação aos demais. Isto pode ser constatado na obra dos clássicos, onde alguns dos personagens apresentam momentos transitórios ou não de insensatez, a exemplo da obra de Homero. Seus poemas caracterizam o primeiro modelo teórico da loucura.
Esse autor clássico descreve uma bebida destinada ao esquecimento, o que pode ser visto como um dos primeiros fármacos, bem como quadros de melancolia e mania, vividos por seus personagens. São momentos passageiros, de que estes não precisam sentir culpa ou remorso.
Isto porque os quadros de insensatez ocorrem por intervenção direta e permanente dos deuses, inclusive por caprichos e ciúmes. A cura dá-se quando o personagem deixa de querer superar ou assemelhar-se aos deuses, quando deixa de querer fugir de seu destino, bem como quando se reintegra ao modelo social de que se desviou.
A etiologia da loucura é, portanto, teológica. Diante da intervenção sobrenatural, que acontece quotidianamente, determinando desejos e até o cometimento de crimes, não há estigma ou remorso para as personagens acometidas de momentos de insensatez. A intervenção sobrenatural funciona como um mecanismo de defesa, acarretando irresponsabilidade dos homens e conferindo-lhes serenidade.
Isto não impede a adoção de certas medidas contra os loucos, embora os registros históricos sejam escassos. Aos loucos "em geral" recomenda-se sua guarda com parentes, "de maneira a tirar-lhe toda a possibilidade de prejudicar a si mesmo ou a outrem". Já aos loucos de difícil controle, reserva-se o encarceramento. Por derradeiro, aos loucos criminosos, impunha-se uma guarda mais rígida, prevendo-se, inclusive, a contenção por correntes. [25] (ALVIM, 1997:30)
Conta-se que Enrico Ferri referiu, em um discurso no Parlamento Italiano, um episódio da Roma antiga, que doravante seria visto como antecedente das medidas de segurança. Trata-se do internamento a que foi submetido um matricida, tido como louco, por ordem de Marco Aurélio. [26] (ARAÚJO Apud ALVIM, 1997:57) Segundo Ferri, indagado a respeito de Elias Prisco, teria o Imperador respondido ao juiz:
"Si tendes certeza de que Elias Prisco não simulou a sua loucura, podeis transigir sobre o modo de condemnação, desde que elle é bastante punido pelo seu proprio furor. Todavia elle deverá ser guardado cuidadosamente, e si o entenderdes, o sujeitareis também ao seqüestro (‘vínculo coercendus’), porque esta providencia valerá tanto como pena, quanto como à proteção d´elle e segurança do próximo." [27]
Em síntese, este modelo de pensamento, na Antigüidade Clássica, inicia com Homero e finaliza com os autores de tragédia grega. Prega a intervenção dos deuses, entendidos como entidades sobrenaturais, sobre a inteligência e as paixões. A autonomia da vontade e do comportamento humano cede diante da entidade mitológica. Não há responsabilidade pelos atos cometidos por determinação das forças celestiais.
2.3 Modelo Demonista da Idade Média
A atribuição da influência cósmica como causa da loucura é retomada nos séculos XV e XVI. Desta feita, os comportamentos bizarros não são mais desígnios de deuses, mas, sim, do demônio. Com uma característica singular: não se fala mais da loucura em si. Passa a estar atrelada ao demonismo. Quem faz ou diz coisas estranhas, está possuído pelo demônio. É-se louco, porque endemoniado: a loucura é a prova da possessão diabólica direta ou por artes de bruxaria.
O demonismo deita suas raízes na formação doutrinária do cristianismo. O culto a deuses pagãos é visto como obra do demônio. Do mesmo modo, os hereges são instrumentos daquele. A demonização dos hereges, segundo Isaias Pessoti [28] (1994:83), justifica a intolerância religiosa e a perseguição às dissidências. Atinge a terceiros inocentes, como fica evidenciado com a perseguição aos descendentes dos hereges. [29] (SOLER Apud ALVIM, 1997:30)
Muitas das obras da época sofrem a influência das idéias de Santo Agostinho e de Tomás de Aquino. O primeiro prega a existência de demônios, como forma do homem atingir seu aperfeiçoamento, ao voltar-se à busca de Deus. Segundo ele, até fenômenos da natureza, como tempestades e perdas de colheitas podem ser causados por feitiçaria. Tomás de Aquino reconhece expressamente a existência de demônios em sua Summa Theologica.
Sua influência pode ser sentida em obras escritas importantes, a exemplo de Malleus Maleficarum, de Sprenger e Heinrich Kramer, datado de 1484. Traduzido como "Martelo das Bruxas", serve como manual aos inquisidores e aos exorcistas, contendo informações doutrinárias para a identificação de casos de possessão demoníaca. Transmite as assertivas de que a loucura pode ser causada diretamente pelos demônios, ou indiretamente, por intermédio das bruxas. Não afasta, contudo, os desígnios de Deus, que pode determinar o quadro de loucura como doença natural.
Uma das formas de atuação do demônio é a física. Nesta situação, instala-se no cérebro da pessoa, já que a alma é reservada a Deus. Pode ocorrer, ainda, de duas outras formas: ou dar-se mediante acompanhamento constante da pessoa, sem estar dentro dela, tomando-lhe o corpo, ou mediante a produção de alterações nos objetos e no corpo, no ânimo ou no humor da pessoa, de modo a causar alucinações, temores, cegueiras e doenças inexplicáveis para a Medicina. [30] (PESSOTI, 1994:96)
Outra obra congênere ao Malleus é de autoria de Jerônimo Menghi de Viadana, intitulada Compendio dell’Arte Essorcista. Prega a intervenção constante dos demônios na vida humana, afirmando que toda doença pode ser obra daquele. Ensina fórmulas e orações para combatê-los através do exorcismo. Com isto, reforça a perda da autoridade dos médicos nas curas.
Pode-se constatar que tanto o Compendio como o Malleus propagam a etiologia diabólica de qualquer fenômeno de aberração ou bizarrice do comportamento, ao mesmo tempo em que "demonizam" a doença em geral. Através dessas obras, espalha-se o medo e incentiva-se o exorcismo, que passa a ser uma atividade rentável.
Isto porque a indicação dos sintomas da possessão e a descrição multiforme do demônio favorecem o comprometimento de qualquer pessoa de comportamentos tidos como estranhos ou de quem não se conheçam ou aprovem os hábitos, sobretudo na esfera sexual. Esta é vista como a área mais propícia para a tentação e corrupção dos homens pelos demônios.
As pessoas com distúrbios mentais passam a evidenciar a possessão demoníaca, por obra desse ou de alguma bruxa. Em último prisma, sempre por permissão de Deus, como resultado da imperfeição e culpa humanas. "A perda da razão ou o descontrole emocional têm a marca da condenação e da culpa" [31] (PESSOTI, 1994:100), justificando a autoridade e a investidura em poder inquisitorial dos exorcistas e de teólogos especializados em demonologia.
O louco passa a ser visto como perigoso. Isto porque a possessão demoníaca só ocorre em pessoas em falta. Os bons não são atingidos pelo demônio. Talvez aqui esteja o início da sustentação da periculosidade dos loucos, que mais tarde fundamentará a sua constrição através de medidas de segurança. Para Rui Carlos Machado Alvim [32] (1997:68), no entanto, o conceito de periculosidade já estaria presente no direito muçulmano antes da Idade Média cristã. De qualquer sorte, através da literatura demonológica cristã, a loucura é estigmatizada moralmente, o que não acontece no modelo mítico-teológico que a precede.
2.4 A loucura e sua relação com a razão segundo o modelo mítico-religioso.
Importa ressaltar que a adoção do modelo mítico-religioso latu senso, incluindo o demonismo, não implica a compreensão da loucura como falta de razão, necessariamente. Pode acarretar uma perda transitória, por vontade dos deuses, como sustentado por Homero. Também no Compêndio sustenta-se que a prática de sacrilégios e de bruxarias, ou o descontrole passional, por obra do demônio, não representam a perda da razão, embora possam resultar nela. [33] (MENGHIUS Apud PESSOTI, 1994: 110)
Ao contrário, a loucura está infinitamente próxima da razão, no dizer de Michael Foucault. [34] (1995:35) No ponto mesmo em que atinge o máximo de suas possibilidades, como a vivacidade das imagens, a violência da paixão e o recolhimento do espírito para dentro de si mesmo, seus traços são também os traços mais aguçados da razão. A loucura é uma das figuras necessárias da razão: a razão necessita dela, até para certificar-se de si mesma.
Já João Frayze-Pereira [35] (1993:40-41), adotando uma visão etnológica, sustenta que as possessões podem ser interpretadas dentro de uma teoria mitológica do cosmos ou como efeito de perturbações elétricas do cérebro. Entretanto, nem os deuses nem a energia cerebral podem existir independentemente dos respectivos contextos sociais em que são definidos e interiorizados como realidades pelos indivíduos. A possessão não deixa de ser uma celebração pública, fervorosa e entusiasta de um mito coletivo, onde o fenômeno do transe é vivido tanto pelo indivíduo possuído como por aqueles que o assistem.
A loucura, pois, é um fenômeno social que deve ser interpretado conforme a época. No contexto dos séculos XV e XVI, a loucura é mantida em liberdade. Os loucos podem vagar pelas cidades, sendo tratados por caridade alheia. O mesmo acontece com os pobres. Acredita-se que o auxílio aos pobres contribui para a salvação do homem, sendo corrente a prática da compra de indulgências. A existência de pobres e de loucos faz parte dos desígnios de Deus. Os diferentes são parte da sociedade. Sua razão é diferente da razão comum, mas é explicável dentro do plano divino. Existem para que os ricos possam dar esmolas, salvando a si mesmos. [36] (SERRANO, 1992:13)
Os segregados da época são os leprosos. Os significativos avanços na cura da lepra são atribuídos ao processo de exclusão social que sofrem, o qual acarreta, via de conseqüência, o isolamento do bacilo de Hansen e o rompimento dos focos de infecção. Aos poucos, os grandes leprosários passam a ficar desocupados.
A decadência do Feudalismo, no entanto, ao provocar mudanças na economia, desembocando em alta de preços nos gêneros de primeira necessidade, aumenta o número de mendigos. Estes e os loucos passam a ser tidos como ameaças sociais, pela possibilidade de surtos de violência e de criminalidade.
O cordão de pobreza e de mendigos é engrossado ainda, segundo Rui Carlos Machado Alvim [37] (1997:85), graças às medidas punitivas adotadas pela Igreja Católica, a exemplo das mutilações. Os criminosos, marcados ou aleijados, que haviam escapado da pena de morte, passam a perambular entre as cidades, não recebendo acolhida e ficando proibidos de retornar à sua cidade natal.
Os leprosários, então, passam a ser ocupados, por outros tipos de excluídos, com destaque a mendigos, vagabundos, portadores de doenças infecto-contagiosas, sobretudo de origem sexual, e loucos. O convívio de loucos e doentes venéreos na mesma prisão dura cerca de cento e cinqüenta anos. [38] (FOUCAULT, 1995:87) Assim como a exclusão retirou a lepra de cena, espera-se alcançar a modificação dos novos excluídos através desse ritual de isolamento e de reintegração espiritual. [39] (PEREIRA, 1993:50)
O internamento foi utilizado como um espaço comum às faltas carnais e da alma. [40] (FOUCAULT, 1995:87) Dividem-no os insanos, os homossexuais, os blasfemadores, os suicidas, e os que manifestam pensamento libertino, assim entendidos os que se dedicam à magia ou alquimia, a práticas de profanação, são ateus ou ímpios. Todos passam para o domínio da insanidade. Nesse sentido, o Conmpendio sustenta ser a avareza, a luxúria, a ambição desmedida e o desrespeito ao sagrado formas de manifestação da loucura. [41] (PESSOTI, 1994:104)
Quanto aos loucos, além da custódia nos leprosários, há a prática de rituais de exclusão. Em um destes, os loucos são perseguidos pela cidade, com a população armada de bastões, até que deixem o local. Arqueiros colocados providencialmente nos muros da cidade impedem seu retorno. Outra forma de afastamento consiste na entrega dos loucos a mercadores e marinheiros, que os abandonam em locais distantes, para que não mais encontrem seu local de partida. [42] (FOUCAULT, 1995:11-12)
Sem dúvida o ritual mais significativo dessa época é a Nau dos Loucos, conhecida embarcação literária, inspirada em acontecimento real. A Nau dos loucos ou Narrenschiff é uma barca que transporta loucos de um local para outro, não se sabendo ao certo de onde vem nem para onde vai. A significação da água sobre a qual navega é de purificação. Ao mesmo tempo, entende-se que o louco está preso no próprio veículo de passagem. [43] (FOUCAULT, 1995: 12)
Com a chegada dos hospitais, a barca fica amarrada. Os postos e funções antes ocupados na barca são transferidos, passando cada louco a ter sua posição nos hospitais. O internamento, para Foucault, é a seqüência do embarque. [44] (FOUCAULT, 1972: 43)
Em síntese, o modelo mítico-religioso prega a irresponsabilidade do doente mental perante seus atos. Sua conduta é determinada por forças superiores do Bem ou do Mal. A irresponsabilidade pelos atos, contudo, não é sinônimo de abolvição de instâncias de controle social. Aos poucos, o próprio acometimento de loucura passa a ser visto como o castigo para pessoas desaprovadas pelo senso moral dominante nas sociedades medievais.
Enquanto não há adaptação do louco às normas vigentes, pode sofrer medidas de constrição de sua liberdade. Não há um tratamento diferenciado para o louco que delinqüe e o louco que só apresenta comportamentos tidos como estranhos, sem contudo ferir as normas penais estabelecidas. Conforme for seu grau de diferenciação dos demais membros da sociedade, pode ou não ser dela afastado. Até que, na Idade Média, todo aquele que se apresenta como desviante da norma vigente, seja louco, pobre, criminoso ou doente recebe o mesmo tratamento: a exclusão, como forma de eliminação da heterogeneidade dos associais. [45] (FOUCAULT, 1995:79)