Notas
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Apud PANTUZZO, Giovanni Mansur Solha. Prática dos recursos
especial e extraordinário. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, pp. 95/96.
Apud MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento e os
pressupostos dos recursos extraordinário e especial. In WAMBIER,
Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais do recurso
especial e do recurso extraordinário. São Paulo: RT, 1997, p. 306.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Prequestionamento implícito em
recurso especial. In NERY JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa Arruda
Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de
outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: RT, 2001,
p. 978.
LACERDA, Galeno. Prequestionamento. Forense. Vol. 346,
abr/jun. 1999, p. 208.
FLEURY, José Theophilo. Do prequestionamento nos recursos especial
e extraordinário: súmula 356/STF X súmula 211/STJ? In ALVIM, Eduardo
Pellegrini de Arruda (coord), NERY JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa
Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. São
Paulo: RT, 2000, p. 430.
MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento nos recursos
extraordinário e especial. Série Recursos no processo civil – vol. 6. 2.
ed. São Paulo: RT, 1999, p. 313.
Vide comentário em OLIVEIRA, Eduardo Ribeiro de. Prequestionamento.
In NERY JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.).
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei
9.756/98. São Paulo: RT, 1999, p. 255, nota 18.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro.
20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p 160.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Controle das decisões judiciais por
meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória. São Paulo: RT,
2001, p. 225 (nota 63).
Ressalte-se que o mérito dos embargos declaratórios
prequestionadores consiste justamente em julgar se há ou não omissão a ser
suprida.
OLIVEIRA, Eduardo Ribeiro de. Op. cit. P. 254.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Op. cit. P. 226.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 9.
ed. São Paulo: Malheiros, 2001, pp. 309/310.
BUENO, Cássio Scarpinella. Prequestionamento – reflexões sobre
a súmula 211 do STJ. In ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda (coord), NERY
JÚNIOR, Nelson (coord.) e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos
polêmicos e atuais dos recursos. São Paulo: RT, 2000, p. 78.
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