BIBLIOGRAFIA
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos do Estado. Trad. Walter Evangelista e Mª Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Dogmática e Sistema Penal: em busca da segurança jurídica prometida. Tese apresentada no Curso de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1994.
____. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Florianópolis: mimeo, 1995.
BARATTA, Alessandro. Criminologia e Feminismo (conferência). Porto Alegre, Criminologia e Feminismo, Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, outubro, 1996.
BECCARIA, Cesare de Benesana, Marquês de. Dos Delitos e das Penas. Tradução J. Cretella Jr e Agnes Cretella. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1993.
BOBBIO, Norberto. Contribuición a la teoria del derecho. Valencia: Fernando Torrer, 1980.
BRUNO, Denise Duarte. Mulher e Família no Processo Constituinte de 1988. Dissertação de Mestrado em Sociologia apresentada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da UFRGS, 1995.
BUGLIONE, Samantha. A face feminina da execução penal. In: Direito & Justiça Revista da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Volume 19, ano XX, 1998. p. 239 - 266.
____. A execução penal de mulheres. In. Relatório Azul da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 1997. Porto Alegre: CORAG, 1998.
____. O sistema prisional e a mulher: relatório de Iniciação Científica do CNPq. Mimeo, 1996.
____. A violência doméstica no âmbito da lei 9099/95: relatório de Iniciação Científica da FAPERGS. Mimeo, 1997.
CARMEM, Campos. A inquisição sob um olhar feminino. Monografia apresentada por ocasião da conclusão do curso de Especialização em Ciências Penais da PUCRS, 1995.
CERVINI, Raul. Los Processos de Descriminalización. 2. Ed. Montevidéo: Editora Universidad LTDA, 1991.
____. Direitos Humanos e Direito Penal. Tradução Gilberto Niederauer Corrêa. Revista de Ciências Penais nº2. P.91. Ed. SAFE, Porto Alegre, 1993.
CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Relatório Azul. Porto Alegre, 1996 e 1997.
DUBY, Georges; PERROT, Michelle. História das Mulheres. Volume I, II, III. Edições Afrontamento, Porto. EBRADIL, São Paulo, 1990.
ELIAS, Norbert. A sociedade dos Indivíduos. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro, 1994.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho e Razón: teoria del garantismo penal. Trad. Perfecto Ibáñez (et allii). Madri: Trotta, 1995.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Tradução Ligia Vassallo. 8.ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução por João Baptista Machado. Coimbra: Armênio Amado-editor, 1976.
KHUN, Thomas. A Estrutura das Revoluções Científicas. 3.ed. São Paulo: Perspectiva, 1991.
LARRAURI, Elena. É neutro o direito penal? O mau - trato às mulheres no sistema penal. Revista de Ciências Penais nº1 p.8. Ed. SAFE, Porto Alegre, 1993.
____. Mujeres, Derecho penal y criminología. Ed. Siglo Veintiuno. Madrid, 1994.
LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. Isonomia entre os sexos no Sistema Jurídico Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
LUISI, Luiz. Os princípios constitucionais penais. Ed. SAFE. Porto Alegre, 1991.
MÜLLER, Friedrich. Direito Linguagem e Violência. Porto Alegre: Sérfio Antonio Fabris, 1995.
LÖHRING, Regina Núria Costa. Violência contra a mulher: uma reflexão. Porto Alegre, 1991.
PAZZAGLINI, Filho Marino. MORAES, Alexandre de. SMANIO, Gianpaolo Poggio. VAGGIONE, Luiz Fernando. Juizados Especiais Criminais. Ed. Atlas, São Paulo, 1996.
PEDROSO, Regina Célia. Os signos da opressão - Condições Carcerárias e Reformas Prisionais no Brasil 1890 - 1940. Dissertação de Mestrado em História Social apresentada ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1995.
PIMENTEL, Silvia. PANDJIARJIAN,Valéria. Percepções das Mulheres em relação ao Direito e a Justiça, Legislação, Acesso e Funcionamento. Porto Alegre, Ed. SAFE, 1996.
PINATEL, Jean. La sociedad criminógena. España, Ed. Aguilar, 1979.
PUCEIRO, José Hurtado. Paradigma dogmático y ciencia del derecho. Madrid: Editoriales de Derecho Reunidas. 1981.
SILVA, Vinagre Marlise. Violência contra a Mulher quem mete a colher. São Paulo: Cortez, 1992.
SILVA, Iara Llgenfritz da. Direito ou punição - Representação da sexualidade feminina no Direito Penal. Porto Alegre: Movimento, 1985.
STOPPINO, Mario. Ideologia. BOBBIO, Norberto (et. all.). Dicionário de Política. 5 ª edição. Ed. Brasília: EdUnB, 1993. 01.v., p. 585-597.
THOMPSON, Augusto. A questão Penitenciária. Ed. Forense. Rio de Janeiro, 1980.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução por Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
____. A mulher e o poder punitivo (conferência) Mulheres vigiadas e castigadas, Seminário Regional "Normatividade Penal e mulher na América Latina e Caribe, São Paulo 22 a 25 abril de 1992. Tradução Silvia Pimentel. Ed. CLADEM - Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, 1995.