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A filosofia política de Martinho Lutero

Nome: Bruna Rodrigues Barros de Santana

Professor: Gleibe Pretti

Resumo

A importância de Martinho Lutero como pensador reside no fato de ter contribuído decisivamente para o desencadeamento da Reforma que quebrou a unidade do cristianismo ocidental. Ao romper a unidade da Igreja Cristã Ocidental, Lutero e seus seguidores buscaram também novos fundamentos para a concepção de Estado, governo e poder político, tendo efeitos até nossos dias. Nesse trabalho devem ser investigadas suas posições sobre os fundamentos e os limites do domínio da autoridade secular, o direito à não-resistência e as relações com os homens fora da Cristandade, assuntos extremamente importantes e vinculados à revolta dos camponeses alemães de 1525. Evidentemente que as questões políticas encontradas em Lutero são consequências de sua teologia, que era o que norteava seu pensamento. Lutero posicionou-se diretamente sobre a Guerra dos Camponeses em dois textos principais: Exortação à Paz, Resposta aos Doze Artigos dos Camponeses da Suábia e o Adendo: Contra as Hordas Salteadoras e Assassinas dos Camponeses, a partir dos quais esse trabalho foi elaborado.

Fundador do luteranismo, Martinho Lutero foi o maior vulto da reforma protestante. Seus pais, de origem camponesa, aspiravam dar ao filho uma educação aprimorada, fazendo-o advogado. Lutero estudou em várias cidades e ingressou, em 1501, na Universidade de Erfurt, onde estudou os clássicos latinos, bacharelando-se em artes, lógica, retórica, física e filosofia. Dois anos depois, concluía seu mestrado em matemática, metafísica e ética.

Em 1505, quando se preparava para o estudo de direito, foi abalado por dois acontecimentos: a morte repentina de um amigo e o fato de quase ter sido atingido por um raio. Isto, segundo alguns, foi o fator decisivo para sua entrada no mosteiro dos eremitas agostinianos, em Erfurt, em 17 de julho de 1505.

Lutero destacou-se na vida monástica, sendo ordenado sacerdote em 1507. Em 1508 foi para Wittemberg, onde se bacharelou em teologia um ano depois. De fins de 1510 a princípios de 1511 permaneceu em Roma para tratar de assuntos de sua ordem, e ali sentiu-se chocado com o secularismo da Igreja e o baixo nível moral da cidade.

Em 1512, novamente em Wittenberg, onde passaria o resto da vida, recebeu o título de doutor em teologia. Tornou-se professor sobre a Bíblia e grande pregador, cheio de zelo e devoção, cabendo-lhe o cargo, em 1515, de diretor de estudos e vigário distrital, encarregado de 11 mosteiros.

A partir desse momento, dedica-se ao estudo de Guilherme de Occam, a quem chama de "meu mestre", Duns Scotus e santo Agostinho, dedicando a este último grande predileção, sobretudo por lhe ter aberto os olhos contra o domínio de Aristóteles na teologia.

As 95 teses

Em 1517, o papa Leão 10, em troca de grande soma destinada à construção da nova basílica de São Pedro, em Roma, acolheu as pretensões de Alberto de Brandemburgo, que pretendia ocupar simultaneamente o arcebispado de Mainz, o de Magdeburg e, ainda, o bispado de Halberstadt. Em contrapartida, o papa concedia indulgências - a remissão, total ou parcial, das penas que cada um devia sofrer, na terra ou no purgatório, pelos pecados cometidos, que valeriam na medida em que houvesse propósito firme e vontade interior.

Lutero, convencido de que a salvação só poderia vir de uma relação pessoal com Deus, e de que as indulgências eram mero negócio, pregou contra seu abuso, afixando as suas famosas 95 teses na porta da igreja do castelo de Wittenberg, em 31 de outubro de 1517.

Essa tomada de posição de um monge conhecido e respeitado contra um grande abuso correu todo o império, e Johannes Tetzel, o dominicano encarregado da venda das indulgências, respondeu imediatamente e instigou outros oponentes e teólogos a acusarem Lutero de heresia. Lutero respondeu com um sermão intitulado "Indulgência e graça", cujos argumentos reforçaria num trabalho posterior, "Resoluções luteranas", e acabou apelando para o papa. Este, contudo, exige - por meio da bula "Exsurge Domine" - que Lutero se retrate, o que o monge agostiniano se recusa a fazer, queimando a bula papal em praça pública, a 10 de dezembro de 1520, sendo então excomungado.

Não pretendendo deixar a Igreja, nem mesmo reformar os costumes eclesiásticos, mas sim colocar a teologia a serviço do que entendia por "a verdade", Lutero usa todos os meios para convencer o clero dos erros que ele apontava.

E 1520 escreve três artigos reformistas e conclama pela reforma da Cúria, pela supressão do celibato eclesiástico e dos privilégios do clero. Participa de vários debates e ganha enorme apoio popular, traduzido em grande ovação quando se dirige de Wittemberg para Worms, em 17 de abril de 1521. Ali se inaugura a dieta, na qual a sua posição é discutida, estando presente o próprio imperador.

Durante a dieta de Worms, embora reconhecesse que fora duro nas suas expressões, Lutero não se retratou ante a assembléia e ainda causou boa impressão. Não querendo tomar uma atitude pública a seu favor, o imperador manda seqüestrar Lutero e o mantém em segredo, durante vários meses, no castelo de Wartburg, perto de Eisenach, onde o monge continua a escrever e onde traduz do grego o Novo Testamento, criando uma nova língua para a literatura alemã.

Em março de 1522 Lutero deixa espontaneamente o seu esconderijo, continuando a luta livremente durante mais dez anos. Em 2 de outubro de 1524 deixa o hábito de monge agostiniano que usava há 19 anos. Nesse mesmo ano empenha-se numa polêmica contra os camponeses revoltados, concordando com seu massacre em 1525. No mesmo ano casa-se com a ex-freira Katharina Von Bora.

Idéias e críticas

O pensamento de Lutero centralizava-se em alguns pontos que viriam a ser os princípios da reforma protestante: o sacerdócio universal dos crentes, a justificação pela fé, a autoridade exclusiva da Bíblia em questões de fé, a pessoa salvadora de Cristo. Só admitia dois sacramentos - o batismo e a eucaristia.

A soberania de Deus, que se exerce sobre todas as fases da existência, incluindo a ordem política, levou Lutero ao conceito de que os dois reinos - o de Deus e o do mundo -, embora com suas esferas próprias e definidas, estão sujeitos à soberana vontade de Deus, e ambos, portanto, exigem a leal submissão dos crentes. Negava, assim, a submissão do Estado à Igreja.

Sua doutrina teria oferecido, dessa forma, a ideologia oportuna ao nascente nacionalismo alemão, retardado em relação à unificação nacional já processada na Espanha, na França e no Reino Unido.

O pensamento de Lutero sobre a íntima relação entre profissão e trabalho teria dado origem ou, pelo menos, favorecido o processo de secularização, fato que colocaria o reformador na base dos grandes movimentos de renovação do nosso tempo, abrindo caminho para a Idade Moderna.

Por outro lado, segundo outros, a insistência de Lutero na idéia da pureza da doutrina, como único critério infalível para a Igreja, estabelecia um obstáculo cada vez maior para o desenvolvimento de novas concepções no terreno ético. A profissão, tomada como missão, tornava-se absolutizante e alienante. Ele considerava "arrogância" o cristão mudar do estado e profissão em que Deus o colocara - e disso resultava a manutenção do tradicionalismo econômico.

Para o teólogo protestante Ernst Troeltsch, há necessidade de se distinguir entre um protestantismo velho e um novo. A confiança irrestrita na Bíblia, como fonte última e definitiva da verdade, levaria ao desprezo de uma atividade intelectual criadora. Lutero, por exemplo, chegaria a chamar a razão de "prostituta do diabo", afirmando não ser necessário entender a revelação.

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O que é o Luteranismo?

A doutrina de Martinho Lutero ficou conhecida como Luteranismo. Embora rejeitasse o nome, seus seguidores passaram a ser identificados como "luteranos", porém o próprio Lutero preferia o termo "evangélico".

A ideia central desta doutrina religiosa é a justificação pela fé. Para Lutero, Deus não salvará o ser humano pelos seus atos e sim pela fé de cada em Jesus Cristo.

Desta maneira, a relação entre os fiéis e Deus é direta, sem a mediação da Igreja e está somente seria encarregada de ensinar e orientar os fiéis.

Como consequência, Lutero só admite a Bíblia como fonte para a fé e rejeita a Tradição Oral usada pelos católicos. Em 1580, porém, os luteranos definem outros escritos que podem ser usados para aprofundar a crença como o "Credo de Niceia" e "A Confissão de Augsburgo".

Lutero também propôs a simplificação da liturgia. As igrejas luteranas têm poucos ornamentos e os hinos são feitos a partir de melodias fáceis para que toda assembleia possa acompanhar. O próprio Lutero, que tocava alaúde, compôs vários cantos religiosos.

Dieta de Worms

A Dieta de Worms era uma assembleia realizada no Sacro Império Germânico, na cidade de Worms, de caráter deliberativo, e suas decisões valiam para todo o império. O imperador Carlos V inaugurou a dieta em 1521 e convocou Lutero para que, perante a assembleia, renunciasse ou confirmasse suas ideias.

Em 16 de abril de 1521, Lutero compareceu à dieta, e Johann Eck, assistente do Arcebispo de Trier, pediu que ele verificasse se os livros ali expostos eram dele e para que ele confirmasse se acreditava no que neles estava escrito. Lutero pediu um tempo para pensar na resposta, o que lhe foi concedido.

No dia seguinte, ele voltou à assembleia e confirmou o que havia escrito. Os dias seguintes foram marcados por discussões sobre qual destino deveria ter Lutero. Enquanto isso, ele fugiu de Worms, e o imperador redigiu o Édito de Worms, em 25 de maio de 1521, considerando-o fugitivo e herege. Suas obras foram banidas do império.

Instrução para fortalecer a cidade

Tão importante quanto Lutero para a educação foi Philipp Melanchthon (1497-1560). Durante o período que Lutero passou impedido de se manifestar publicamente, Melanchthon foi o porta-voz da causa reformista e se encarregou de reorganizar as igrejas dos principados que aderiram ao luteranismo. Esse trabalho resultou no projeto de criação de um sistema de escolas públicas, depois copiado em quase toda a Alemanha. A reforma da instrução era uma das principais reivindicações das camadas mais pobres da população, insatisfeitas com as más condições de vida e com o ensino escasso e ineficaz oferecido pela Igreja. Esses foram alguns dos motivos da revolta armada dos camponeses, sangrentamente reprimida em 1525. Tanto Melanchthon quanto Lutero viam na educação um assunto do interesse dos governantes. "A maior força de uma cidade é ter muitos cidadãos instruídos", escreveu Lutero. Para isso, foi criado um sistema que atendia à finalidade de preparar para o trabalho e à possibilidade de prosseguir os estudos para elevação cultural. O currículo era baseado nas ciências humanas, com ênfase na história.

Biografia

Martinho Lutero nasceu em 1483 em Eisleben, norte da Alemanha. Seus pais queriam que fosse advogado, mas ele procurou formação num mosteiro em Erfurt. Aos 25 anos, foi para a Universidade de Wittenberg, onde se formou em estudos bíblicos. Numa viagem a Roma, ficou escandalizado com os costumes do clero. Ao voltar, iniciou carreira de professor e pregador, sob proteção do príncipe Frederico, o Sábio. Em 1517, Lutero publicou suas 95 teses teológicas. Quatro anos depois foi excomungado pelo papa Leão X e reafirmou suas convicções perante os governantes alemães, na Dieta (reunião parlamentar) de Worms, de onde saiu proscrito. Após um ano refugiado, sob proteção de amigos, retomou a vida religiosa em Wittenberg. Em 1525, casou-se com a ex-freira Katherina von Bora. Nas duas últimas décadas de vida, ganhou prestígio popular, enquanto o apoio dos governantes variava com as circunstâncias. Em 1546, morreu durante visita a sua cidade natal.

A criação de uma rede de ensino público foi planejada pelos reformadores luteranos a pedido de governantes que perceberam a urgência de oferecer instrução ao povo. O interesse dos príncipes era fortalecer seus domínios num tempo de constantes hostilidades entre os Estados. "Lutero argumentou que o dinheiro investido em educação seria menor que o gasto com armas e traria mais benefícios".

https://www.historiadomundo.com.br/idade-moderna/martinho-lutero.htm

https://educacao.uol.com.br/biografias/lutero.jhtm

http://periodicos.est.edu.br/index.php/estudos_teologicos/article/view/608

https://www.todamateria.com.br/martinho-lutero/

Sobre os autores
Gleibe Pretti

Pós Doutorado na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina- nota 6 na CAPES -2023) Link de acesso: https://ppgd.ufsc.br/colegiado-delegado/atas-delegado-2022/ Doutor no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR- CAPES-nota 5), área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, com a tese: APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS, COMO UMA FORMA DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA (Concluído em 09/06/2022, aprovado com nota máxima). Segue o link de acesso a tese: https://portal.unimar.br/site/public/pdf/dissertacoes/53082B5076D221F668102851209A6BBA.pdf ; Mestre em Análise Geoambiental na Univeritas (UnG). (2017) Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho na UNIFIA-UNISEPE (2015). Bacharel em Direito na Universidade São Francisco (2002), Licenciatura em Sociologia na Faculdade Paulista São José (2014), Licenciatura em história (2021) e Licenciatura em Pedagogia (2023) pela FAUSP. Perícia Judicial pelo CONPEJ em 2011 e ABCAD (360h) formação complementar em perícia grafotécnica. Coordenador do programa de mestrado em direito da MUST University. Coordenador da pós graduação lato sensu em Direito do CEJU (SP). Atualmente é Professor Universitário na Graduação nas seguintes faculdades: Faculdades Campos Salles (FICS) e UniDrummond. UNITAU (Universidade de Taubaté), como professor da pós graduação em direito do trabalho, assim como arbitragem, Professor da Jus Expert, em perícia grafotécnica, documentoscopia, perícia, avaliador de bens móveis e investigador de usucapião. Professor do SEBRAE- para empreendedores. Membro e pesquisador do Grupo de pesquisa em Epistemologia da prática arbitral nacional e internacional, da Universidade de Marília (UNIMAR) com o endereço: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2781165061648836 em que o líder é o Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto. Avaliador de artigos da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Editor Chefe Revista educação B1 (Ung) de 2017 até 2019. Colaborador científico da RFT. Atua como Advogado, Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada de São Paulo S.S. Ltda. Cames/SP e na Secretaria Nacional dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial de Cultura (Secult), desde 2015. Mediador, conciliador e árbitro formado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Especialista nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, assim como em Arbitragem e sistema multiportas. Focado em novidades da área como: LGPD nas empresas, Empreendedorismo em face do desemprego, Direito do Trabalho Pós Pandemia, Marketing Jurídico, Direito do Trabalho e métodos de solução de conflito (Arbitragem), Meio ambiente do Trabalho e Sustentabilidade, Mindset 4.0 nas relações trabalhistas, Compliance Trabalhista, Direito do Trabalho numa sociedade líquida, dentre outros). Autor de mais de 100 livros na área trabalhista e perícia, dentre outros com mais de 430 artigos jurídicos (período de 2021 a 2024), em revistas e sites jurídicos, realizados individualmente ou em conjunto. Autor com mais produções no Centro Universitário Estácio, anos 2021 e 2022. Tel: 11 982073053 Email: professorgleibe@gmail.com Redes sociais: @professorgleibepretti Publicações no ResearchGate- pesquisadores (https://www.researchgate.net/search?q=gleibe20pretti) 21 publicações/ 472 leituras / 239 citações (atualizado julho de 2024)

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