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O conflito Rússia e a Ucrânia

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Agenda 02/07/2022 às 11:40

Notas

[1] DELLAGNEZZE, René. 200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil. Publicado em 2008, pela Cabral Editora e Livraria Universitária. Taubaté-SP, ISBN 978-85.7824.009-7. 112p. (cabraledit@ig.com.br).

[2] DELLAGNEZZE, René. O Poder Constituinte, o Poder Derivado ou Secundário e a Evolução das Constituições do Brasil, da Argentina e dos Estados Unidos da América. Publicado em 01/08/2016. 52p. Nº 149, Ano XIX - ISSN - 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Constitucional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br).

[3] DELLAGNEZZE, René. OS 100 Anos da Revolução Russa de 1917, a Constituição da Federação da Rússia e os Direitos Humanos. Publicado em 01/07/2017. 45p. nº 162. Ano XX – ISSN – 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Humanos). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br).

[4] DELLAGNEZZE, René. OS 100 Anos da Revolução Russa de 1917, a Constituição da Federação da Rússia e os Direitos Humanos. Publicado em 01/07/2017. 45p. nº 162. Ano XX – ISSN – 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Humanos). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br).

[5] GOOGLE MAP. Localização: Mapa da Ucrânia/Rússia. https://www.google.com/maps/place/Ucrania. %C3%A3o/@35.1604966,60.2455695,5.45z/data=!4m5!3m4!1s0x38d16eb6f8ff026d:0xf3b5460dbe96da78!8m2!3d33.93911!4d67.709953. Acesso em 18/02/2022.

[6] R7. R7. 20/04/2021. Entenda o motivo da tensão na fronteira da Rússia com a Ucrânia. Internacional. Sonia Pidagallo. Prof. Gustavo Lacerda, da Universidade Federal do Paraná -UFPR.

https://noticias.r7.com/internacional/entenda-o-motivo-da-tensao-na-fronteira-da-russia-com-a-ucrania-20042021. Acesso em 22/02/2022.

[7] GOOGLE MAP. Localização: Mapa da Ucrânia/Rússia. https://www.google.com/maps/place/Ucrania. %C3%A3o/@35.1604966,60.2455695,5.45z/data=!4m5!3m4!1s0x38d16eb6f8ff026d:0xf3b5460dbe96da78!8m2!3d33.93911!4d67.709953. Acesso em 18/02/2022.

[8] DELLAGNEZZE, René. Globalização - A quarta Via do Desenvolvimento Econômico, Político, Social e Ideológico - Volume 1. Publicado em 2016. Novas Edições Acadêmicas - OminiScriptun GmbH & Co. KG. Saarbrücken - Alemanha. ISBN 978-3-8417-1001-7. 477 p. (www. (nea-edicoes . com). Disponibilizado pelas Livrarias online, MoreBooks e AbeBooks.com e, distribuído pela Amazon.com.inc. p. 53-54.

[9] DELLAGNEZZE, René. Globalização - A quarta Via do Desenvolvimento Econômico, Político, Social e Ideológico - Volume 1. Publicado em 2016. Novas Edições Acadêmicas - OminiScriptun GmbH & Co. KG. Saarbrücken - Alemanha. ISBN 978-3-8417-1001-7. 477 p. (www. (nea-edicoes . com). Disponibilizado pelas Livrarias online, MoreBooks e AbeBooks.com e, distribuído pela Amazon.com.inc. p. 53-54.

[10] DELLAGNEZZE, René. Arsenal Nuclear e a Paz no Mundo Globalizado: 17.000 ogivas estimadas. Publicado em 01/05/2016. 40p. nº 148, Ano XIX - ISSN - 1518-0360.Revista Âmbito Jurídico (link:Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br).

[11] DELLAGNEZZE. René. Arsenal Nuclear e a Paz no Mundo Globalizado: 17.000 Ogivas Estimadas. Publicado em 01/05/2016. 40p. nº 148, Ano XIX - ISSN - 1518-0360.Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br). OGIVAS ESTIMADAS. Federation of American Scientists Word Nuclear Forces. (http://fas.org/issues/nuclear-weapons/status-world-nuclear-forces, acesso em 10-9-2014).

[12] DELLAGNEZZE, René. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Cabral Editora e Livraria Universitária. 2011. Taubaté-SP, p. 429.

[13] DELLAGNEZZE, René. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Cabral Editora e Livraria Universitária. 2011. Taubaté-SP, p. 288-294.

[14] MARCOVITCH, Jacques. Sérgio Vieira de Mello - Pensamento e Memória. Edusp, São Paulo. 2004 p. 225-228.

[15] VEGÉCIO, Flavio. Flávio Vegécio, conhecido como Vegécio, foi um escritor do Império Romano, do Século IV d.C. Na sua própria obra Epitoma rei militaris (Compêndio Militar) alude ao Imperador Graciano (359-383 d.C) como deificado (natureza divina), o que situa a obra como posterior à morte deste em 383 d.C. Si vis pacem, para bellum é um provérbio em latim, atribuída ao autor romano, Flávio Vegécio, do Século IV d.C.

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[16] DELLAGNEZZE, René. A Força do Direito e o Direito ao Uso da Força pelo Estado. Publicado em 01/09/2016. 58p. Nº 152, Ano XIX, ISSN - 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br): As Cruzadas foram expedições militares organizadas entre 1095 e 1291, pelas potências cristãs europeias, com o objetivo declarado de combater o domínio islâmico na chamada Terra Santa, reconquistando Jerusalém e outros lugares por onde Jesus teria passado em vida. Para Santo Agostinho haveria dois critérios para o uso da força. Um seria a autoridade adequada. A ordem natural, que é dirigida para a paz das coisas morais, requer que a autoridade e a deliberação para realizar uma guerra estejam sob o controle de um líder. Outro critério era a necessidade da causa adequada, que seria as razões para ir para a guerra.

[17] AGOSTINHO, Santo. O Livro Completo da Filosofia. MANNION, James. Madras Editora Ltda. 2010. São Paulo. Tradução, Fernanda Monteiro dos Santos, 56.

[18] RÓCIO, Hugo. MACEDO, Paulo Emílio Vautthier Borges de. Hugo Grócio e o Direito: O jurista da guerra e da paz. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

[19] BARBOSA, Ruy. Ruy Barbosa (1849-1923) político, jurista, diplomata brasileiro, um dos intelectuais mais brilhantes do seu tempo, foi um dos organizadores da República do Brasil e coautor da constituição da Primeira República, a Constituição Federal de 1891, juntamente com Prudente de Morais, advogado e político brasileiro, governador do estado de São Paulo, senador, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1891. Ruy Barbosa atuou na defesa do federalismo, do abolicionismo e na promoção dos direitos e garantias individuais, tendo sido membro fundador da Academia Brasileira de letras e seu presidente entre 1908 e 1919. Notabilizou-se como delegado do Brasil na II Conferência da Paz, em Haia, na Holanda, em 1907, ao promover a defesa do princípio da igualdade dos Estados. Sua atuação nessa Conferência lhe rendeu o apelido de "O Águia de Haia". Teve papel decisivo na entrada do Brasil na I Guerra Mundial, e no final de sua vida, foi indicado para ser juiz do Tribunal Mundial, um cargo de enorme prestígio, que recusou.

[20] DELLAGNEZZE, René. O Estado Islâmico, o Terrorismo, a Violação dos Direitos Humanos e da Soberania dos Estados. Publicado em 01/08/2016. 62p. Nº 149, Ano XIX - ISSN - 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: Direitos Humanos). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br).

[21] DELLAGNEZZE, René. O Estado Islâmico, o Terrorismo, a Violação dos Direitos Humanos e da Soberania dos Estados. Publicado em 01/08/2016. 62p. Nº 149, Ano XIX - ISSN - 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: Direitos Humanos). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br).

[22] DELLAGNEZZE, René. Direito Internacional Público. Publicado em 2020. Novas Edições Acadêmicas - KS OmminiSriptum Publishing. Riga - Letônia. ISBN 978-620-2-80440-0. 468 p. (www. (nea-edicoes . com). Disponibilizado pelas Livrarias online, MoreBooks e AbeBooks.com e, distribuído pela Amazon.com.inc. p. 208-209.

[23] DELLAGNEZZE, René. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Taubaté – SP. 2011. p.36.

[24] DELLAGNEZZE, René. Base de Lançamento de Foguetes e a Soberania. Publicado em 01/08/2011. 151 p. Edição nº 91. Ano XIV. Agosto de 2011. ISSN 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: INTERNACIONAL). Rio Grande, RS. (www.ambito-juridico.com.br).

[25] BRASIL. Lei 13.814, de 17/04/2019. Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

[26] G1. G1. Balança comercial: veja ranking dos principais parceiros do Brasil em 2021. 04/01/2022. https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/01/04/balanca-comercial-veja-ranking-dos-principais-parceiros-do-brasil-em-2021.ghtml

[27] ESTADAO. Estadão. CS da ONU condena ação da Rússia; Brasil pede saída das tropas russas da Ucrânia.22/02/2022.

[28] BRASIL. Itamaraty. Ministério das Relações Exteriores - MRE. Nota: SITUAÇÃO DA UCRANIA. 24/02/2022.

https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/situacao-na-ucrania-2. Acesso em 24/02/2022.

[29] REZEK, Francisco. Palestra: “Nova Ordem e a Crise do Direito Internacional” Revista “Integração Econômica”, nº. 07, Ed. abril/maio/junho/2004. Francisco Rezek (Rezek, 2004).

[30] DELLAGNEZZE, René. Soberania – O Quarto Poder do Estado. Publicado em 2011, Cabral Editora e Livraria Universitária. Taubaté-SP, ISBN 978-85-63167-19. 744p. (cabraledit@ig.com.br). Prefácio: Este livro se consagra a uma das temáticas mais importantes de nosso tempo, que vem a ser o entendimento da soberania à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais que vinculam a República. Soberania não é apenas uma idéia doutrinária fundada na observação da realidade internacional existente desde quando os governos monárquicos da Europa, pelo século XVI, escaparam ao controle centralizante do Papa e do Sacro Império romano-germânico. Ela é na realidade de nosso tempo uma afirmação do direito internacional positivo, no mais alto nível de seus textos convencionais. A Carta das Nações Unidas afirma, já nas suas primeiras linhas, que a organização “é baseada no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros”. A Carta da Organização dos Estados Americanos estatui, com particular energia, que “a ordem internacional é constituída essencialmente pelo respeito à personalidade, soberania e independência dos Estados”. De seu lado, toda a jurisprudência internacional, aí compreendida a da Corte de Haia, é carregada de afirmações relativas à soberania dos Estados e à igualdade soberana que rege sua convivência. Atributo fundamental do Estado, a soberania o faz titular de competências que, precisamente porque existe uma ordem jurídica internacional, não são ilimitadas; mas nenhuma outra entidade as possui superiores. Sobre essa fascinante matéria, de perene atualidade, versa a presente obra, para a qual se pode prever um lugar de destaque em nossa bibliografia especializada. São Paulo, outubro de 2009.Francisco Rezek.

[31] FERGUSON, Niall. Civilização: Ocidente X Oriente. Tradução: Janaina Marcoantonio. Editora Planeta Brasil. São Paulo. 2016.

[32] DELLAGNEZZE, René. Direito Internacional Público. Publicado em 2020. Novas Edições Acadêmicas - KS OmminiSriptum Publishing. Riga - Letônia. ISBN 978-620-2-80440-0. 468 p. (www. (nea-edicoes . com). Disponibilizado pelas Livrarias online, MoreBooks e AbeBooks.com e, distribuído pela Amazon.com.inc. p. 430-431.

[33] DELLAGNEZZE, René. O Progressismo - Escolas do Pensamento Filosófico, Econômico e o Pensamento Positivista e Progressista do Brasil. Novas Edições Acadêmicas – OminiScriptun GmbH & Co. KG. Saarbrücken – Alemanha. ISBN 978-3-73107-3. 261 p. (www.nea-edicoes. com). 2016, pp. 32-33.

[34] DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo. Cia Editora Nacional. 1960. P.17.


THE CONFLICT RUSSIA AND UKRAINE.

Summary: As a result of the events of 2014, when the Russians took the Crimean Peninsula, south of Ukraine, the Minsk Protocol or Agreement was signed. The Minsk Agreement, formulated by Ukraine, Russia and the Organization for Security and Cooperation in Europe - OSCE, was created in June 2014, with a view to facilitating dialogue and resolving land disputes in Eastern and Southern Ukraine, and also involved representatives of the Separatist People's Republics of Donetsk and Lugansk, confederated in the Russian Federation, and consolidated on 09/05/2014. However, the Agreement failed in its objective of ending much of the fighting in Eastern Ukraine, generating its effects in later times, and becoming evident in 2021/2022, between the protagonists, Russia, Ukraine and the International Community, notably with the demonstration of the USA and the European Union. The US claims that the number of Russian troops on the border with Ukraine is at its highest level since 2014, and on 02/13/2021, US President Joe Biden expressed his concern and asked that Russian President Vladimir Putin to reduce tensions in the region. However, on 02/24/2022, Russia invaded Ukraine. This article aims to analyze the conflict of interest of Russia, in relation to Ukraine, the USA and the European Union.

Keywords: base, war, capitalism, communism, communist, fighting, state, cold war, global, globalization, international, north american, west, east, countries, oil, polarity, popular, politics, russian, century, socialism, soviet, south, treaty.

Sobre o autor
René Dellagnezze

Doutorando em Direito Constitucional pela UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA, Argentina (www.uba.ar). Possui Graduação em Direito pela UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - UMC (1980) (www.umc.br) e Mestrado em Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL (2006)(www.unisal.com.br). Professor de Graduação e Pós Graduação em Direito Público e Direito Internacional Publico, no Curso de Direito, da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ, Campus da ESTACIO, Brasília, Distrito Federal (www.estacio.br/brasilia). Ex-Professor de Direito Internacional da UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO - UMESP (www.metodista.br).Colaborador da Revista Âmbito Jurídico (www.ambito-juridico.com.br) e e da Revista Jus Navigandi (jus.com. br); Pesquisador   do   CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL;Pesquisador do CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL. É o Advogado Geral da ADVOCACIA GERAL DA IMBEL - AGI, da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (www.imbel.gov.br), Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa. Tem experiência como Advogado Empresarial há 45 anos, e, como Professor, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional, Internacional, Administrativo e Empresarial, Trabalhista, Tributário, Comercial. Publicou diversos Artigos e Livros, entre outros, 200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil e "Soberania - O Quarto Poder do Estado", ambos pela Cabral Editora (www.editoracabral.com.br).

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