Tudo de Ucrânia
A Rússia está em guerra
O ataque ao território da Federação Russa organizado com ajuda da OTAN e colocado em prática pelo Exército da Ucrânia provocou reações diferentes em duas regiões muito distintas que mais e mais se autodefinem como inimigas irreconciliáveis. Na Rússia a...
O quão realista seria a prisão de Putin
A aplicação de ações legais contra líderes políticos dependem da soberania e da vontade dos Estados.
Conflito Rússia e Ucrânia: escólios e ponderações
Resumo: O tema deste artigo é “Conflito Rússia e Ucrânia: Escólios e Ponderações”. Investigou-se a situação atual do conflito iniciado em fevereiro de 2022 envolvendo a Rússia e Ucrânia. Cogitou-se a hipótese de que o conflito tem raízes antigas as...
Guerra Ucrânia e Rússia e a internacionalização dos direitos humanos
A internacionalização dos Direitos Humanos não se mostrou tão eficiente quanto se imagina. A guerra entre Ucrânia e Rússia gerou crise planetária: escassez de alimentos, alta dos combustíveis, mortes etc. A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), através de...
Os tratados internacionais e o "princípio da hipocrisia" na guerra Rússia-Ucrânia
Resumo: Rússia e Ucrânia tem entre si origens comuns e que remontam à idade média por meio de uma confederação de tribos eslavas denominada Rússia de Kiev. Essa identidade se refletiu em suas formações históricas, culturais e políticas. Ao longo...
Um panorama legal da Ucrânia sob a óptica da integridade territorial e dos espaços marítimos no Mar Negro.
Sumário: 1. Introdução. 2. A Ucrânia e o seu sistema legal interno. 2.1. A constituição da Ucrânia e a República Autônoma da Crimeia. 2.2. O capítulo 9 da constituição da Ucrânia – estrutura territorial. 2.3. O capítulo 10 da constituição...
A guerra russo-ucraniana e o direito internacional humanitário
Mesmo que a paz na Ucrânia fosse selada hoje, nada mais seria como antes. Fantasmas do século XIX que pareciam anacronismos, tão improváveis e fora do imaginário, se mostraram perturbadoramente reais.
O conflito Rússia e a Ucrânia
Analisa-se o conflito de interesse da Rússia, em relação à Ucrânia, aos EUA e à União Europeia.
Direito Internacional Público: Conflito Rússia X Ucrânia 2022
Historiografia de conflitos ucranianos, influência da OTAN, atuação internacional, diferentes visões do conflito, invasão e princípios violados.
Direito internacional, direito de guerra e domínio público
Debatemos o sistema de reconhecimento de Estados soberanos e temas do direito de guerra para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra. Comenta-se também a questão da investida militar Russo-ucraniana que se prolonga há mais de um ano.
OTÁRIOS vs OTAN
A guerra entre Rússia e Ucrânia aponta para uma nova realidade geopolítica mundial. Apesar das diferenças ideológicas, os países integrantes do BRICs fortalecerão seus laços de forma a desempenharem um papel de maior relevância no mundo.
Rússia x Ucrânia: A pirataria como arma?
Algumas medidas sancionatórias tomadas contra a Rússia, em virtude da invasão à Ucrânia, têm sido tomadas por Estados e Organismos Internacionais, como a exclusão de 7 bancos russos do sistema Swift procedida pela União Europeia, mas também por empresas privadas,...
Stalin e Putin: o paralelo da barbárie aos direitos humanos
Assim como Stalin, Putin também já se tornou conhecido pelo uso da força contra opositores ou dissidentes.
Ucrânia e Rússia e o Acordo de Munique
É impossível negar a importância do Direito Internacional para o mundo, porém, medidas precisam ser tomadas e mudanças urgentes são cruciais, ou veremos novamente o Acordo de Munique em escala Global.
O erro humano que derrubou avião e a responsabilidade civil no direito internacional público
Após dois dias de negativas, o Irã admitiu que derrubou, por erro humano, o avião da Ukraine International Airlines que caiu perto de Teerã, matando as 176 pessoas. Entenda como se dá a responsabilidade civil nesses casos.
Legalidade do uso da força no caso da anexação do Crimeia pela Rússia
O presente trabalho tem o escopo de analisar a legalidade da anexação da Crimeia pela Rússia à luz da Carta das Nações Unidas.
