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Artigo

Stalin e Putin: o paralelo da barbárie aos direitos humanos

Assim como Stalin, Putin também já se tornou conhecido pelo uso da força contra opositores ou dissidentes.

RESUMO: Este artigo tem com finalidade analisar, de forma breve, os crimes de Stalin e Putin. É possível notar um paralelo em suas atuações. Vamos nos centrar em três fatos envolvendo Stalin: (I) Holodomor; (II) Operação Norte e (III) Migrações Populacionais e os Gulags na URSS. Depois também serão analisados três traços do governo autocrata de Putin. Ambos resultaram na violação de diversos Direitos Humanos.


1 Stalin e o Holodomor na URSS

Foto 2: Crianças ucranianas sofrendo os efeitos da fome.

A palavra Holodomor no ucraniano significa holod (fome) + mor (morte). Assim, literalmente significa morte pela fome. No período entre o inverno de 1932 até a primavera de 1933, cerca de 4 milhões de ucranianos camponeses (pequenos proprietários rurais) morreram de fome. O governo soviético de Stalin recolhia mais grãos do que eles conseguiam produzir, aumento cada vez mais a exigência. O recolhimento dos grãos tinha como principal fim a exportação, financiando a máquina de guerra e a expansão territorial soviética.

Os camponeses ucranianos foram alvos dessa política porque não se submeteram a coletivização forçada de terras do regime. As pessoas morriam de fome e seus cadáveres ficavam expostos. Quando os camponeses fizeram protestos, foram reprimidos violentamente e enviados para os gulags (campos de concentração soviéticos).

Stalin ordenou também o fechamento das fronteiras da Ucrânia para impedir os ucranianos de obterem alimentos em outros lugares. Muitos historiadores entendem que o número de mortos pode ter sido muito maior do que os 4 milhões geralmente apontados.

2 Stalin e a Operação Norte na URSS

Foto 3: Testemunhas de Jeová deportadas para gulag na Sibéria.

Nos dias 1º e 2 de abril de 1951 foi realizada por ordem de Stalin a Operação Norte na URSS. Esta consistiu na tentativa de deportação de todas as Testemunhas de Jeová da URSS para os gulags (campos de concentração) na Sibéria. O Ministério de Segurança de Estado Soviético emitiu a ordem nº 00.193 em 5 de março de 1951, para regulamentar a operação. Esta consistia em confiscar todos os bens das Testemunhas de Jeová, coloca-las em vagões de trem e envia-las para a Sibéria, a qual na época era uma região gélida e inóspita.

A operação começou pontualmente as 4hs da madrugada de 1º de abril de 1951 e resultou na captura e deportação de 9.793 pessoas. Nos gulags os prisioneiros eram submetidos a trabalhos forçados em condições desumanas. O ataque ocorreu em decorrência da posição de neutralidade política das Testemunhas de Jeová, incluindo sua objeção de consciência ao serviço militar.

3 Stalin, as Migrações Populacionais e os gulags na URSS

Foto 4: Fazenda Coletiva Na Ucrânia.

Nas décadas de 1930-1950, Stalin promoveu também diversas operações que consistiu na migração forçada de minorias étnicas, bem como no envio de pessoas consideradas indesejáveis para os gulags. Para citar alguns exemplos; durante a Segunda Guerra Mundial ocorreu a Operação Lentil, no qual chechenos e ingushes foram submetidos a transportes desumanos.

Na Operação Priboi realizada em 1949, dezenas de milhares da Letônia, Lituânia e Estônia também foram deportados para os gulags, sob a alegação de serem inimigos do Estado. A Operação de Deskulakização, que tinha como finalidade liquidar os kulaks (propriedades privadas), também resultou em genocídio.

4 Putin e a invasão da Ucrânia

Fotos: Mulheres ucranianas com seus bebes em porão de hospital

A Carta da ONU de 1945, disciplina no art. 2º, itens 3 e 4:

3. Todos os Membros deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais. 4. Todos os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, ou qualquer outra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas.

Ao atacar e invadir a Ucrânia, Putin violou os respectivos termos acima descritos. Consequentemente, violou diversos princípios de Direito Internacional, entre eles, o Respeito à Soberania dos Estados-Membros, Solução Pacífica dos Conflitos e a Tutela aos Direitos Humanos. Putin é ex-agente da KGB, o antigo Comitê de Segurança do Estado Soviético, que na prática funcionava como uma combinação de polícia estatal e órgão de inteligência, que perseguiu e assassinou muitas pessoas consideradas indesejáveis pelo regime soviético.

A Assembleia Geral da ONU já aprovou uma Resolução no dia 03 de março de 2022 condenando o ataque da Rússia contra a Ucrânia. Essa aprovação ocorreu depois de a própria Rússia ter vetado a Resolução no Conselho de Segurança em reunião que a mesma presidiu, sobre um assunto que lhe dizia respeito, o que viola as normas da ONU.

Ademais, já há inúmeros registros de bombardeios a hospitais e demais estabelecimentos civis por parte das tropas de Putin. Também, civis que estavam tentando fugir da Ucrânia foram alvejados e mortos pelas tropas russas. Como a Ucrânia em 2015 direcionou uma Declaração ao Tribunal Penal Internacional aceitando a investigação de crimes de guerra e contra os Direitos Humanos a partir desta data, em tese, tais fatos podem ser investigados pelo referido tribunal, que poderá responsabilizar Putin.

Para completar, Putin ordenou ao seu Ministro de Defesa e ao Chefe das Forças Armadas colocar as forças nucleares do exército russo em modo especial de serviço de combate. Assim, Putin ameaça a Ucrânia e a Comunidade Internacional de usar armas com potencial nuclear. Já se discute a possibilidade de Putin praticar um novo genocídio contra os ucranianos.

5 Putin e a Repressão às Testemunhas de Jeová

Foto: Casa de Testemunhas de Jeová incendiada em Moscou

Assim como Stalin, o governo de Putin está reprimindo as Testemunhas de Jeová. No dia 20 de abril de 2017, 66 anos e 19 dias após a Operação Norte de Stalin, a Suprema Corte da Rússia proibiu a religião delas em toda a Rússia. Isto ocorreu em conluio com a FSB (Serviço Federal de Segurança da Rússia), a qual substituiu a KGB e age de forma tão violenta quanto a mesma.

A história volta a se repetir. A FSB já invadiu mais de 1.600 residências de Testemunhas de Jeová. Mesmo sabendo que elas não são um ameaça (pois não pegam em armas), os agentes ingressam nos lares dos religiosos mascarados, armados, arrombando portas e quebrando janelas. Jogam os religiosos no chão e os algemam como se fossem criminosos. Também há provas de torturas em interrogatórios

Testemunhas de Jeová de todas as idades estão sendo presas. Mulheres e idosos (incluindo pessoas doentes na faixa dos 60-70 anos) também foram lançados na prisão. Em várias ocasiões, lhes foi negado o acesso a medicamento de uso contínuo e consulta médica. Assim, alguns, quando cumpriram a pena, tiveram de serem levados direto da prisão para o hospital.

Recentemente, Yelena Savelyeva, uma Testemunha de Jeová professora aposentada de 80 anos de idade (foto abaixo), foi condenada a quatro anos de prisão com suspensão condicional da pena e o pagamento de uma multa de 500.000 rublos, a qual equivale a R$ 40.000. O crime dela foi ensinar a Bíblia e compartilhar sua fé com duas pessoas, as quais se tratavam de duas mulheres: uma agente da FSB e uma guarda municipal que fingiram ter interesse em estudar a Bíblia, gravaram a conversa e a denunciaram Yelena.

Foto da professora aposentada Yelena Savelyeva criminosa do ponto de vista do governo russo.

Na hipótese de Yelena ser pega ensinando a Bíblia novamente, poderá ir presa, pois a mesma agora não tem mais bons antecedentes.

6 Putin e a Repressão à imprensa, oposição e população.

Foto: Repressão a manifestantes antiguerra na Rússia

Assim como Stalin, Putin também já se tornou conhecido pelo uso da força contra opositores ou dissidentes. A lista envolve pessoas que foram envenenadas, enforcadas, estranguladas e assassinadas a tiros. Muitos outros estão presos. Os meios de comunicação que não se alinham a sua visão de mundo são constantemente ameaçados e reprimidos.

Milhares de russos estão protestando contra a guerra na Ucrânia. A repressão tem sido violenta. Estima-se que de 4 mil há 13 mil pessoas, de mais de 50 cidades, estejam presas. No entanto, houve uma prisão que chamou a atenção em particular. Cinco crianças russas (incluindo três respectivamente de 7, 9 e 11 anos de idade), foram presas em Moscou por carregarem cartazes coloridos com as palavras: Não a Guerra. Elas passaram uma noite na cadeia!

Digno de nota, que o uso das palavras guerra ou invasão, para se referir ao que está ocorrendo na Ucrânia estão proibidas na Rússia. Em tese, pode resultar em 15 anos de prisão.

Foto: Crianças criminosa presas por protesto contra a Guerra na Ucrânia.


Fontes das Fotos:

Foto 1: https://www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/imprensa/holodomor-4-milhoes-de-ucranianos-morreram-de-fome-devido-a-politica-de-stalin-378370/

Foto 2: https://www.bibliomonde.fr/lalmanach/2021/11/26/27-novembre-holodomor-le-gnocide-des-ukrainiens-voulu-par-moscou

Foto 3: https://ucrania-mozambique.blogspot.com/2017/04/a-proibicao-das-testemunhas-de-jeova-na.html

Foto 4: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/revolucao-russagoverno-stalin.htm

Foto 5: https://oglobo.globo.com/mundo/maes-bebes-se-abrigam-em-porao-de-hospital-infantil-em-kiev-na-ucrania-25413756

Foto 6: https://www.jw.org/pt/noticias/noticias-testemunhas-jeova/por-regiao/russia/Professora-aposentada-de-80-anos-pode-ser-condenada-por-falar-sobre-a-B%C3%ADblia/

Foto 7: https://pt.euronews.com/2022/02/25/protestos-na-russia-contra-a-guerra

Foto 8: https://paisefilhos.uol.com.br/familia/crianca-russa-chora-apos-ser-presa-em-moscou-por-protestar-contra-a-guerra-na-ucrania-em-video-emocionante

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Sobre o autor
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Bruno Marini

Professor de Direitos Humanos, Biodireito e Bioética na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande (MS), Mestre em Desenvolvimento Local e Especialista em Direito Constitucional.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MARINI, Bruno. Stalin e Putin: o paralelo da barbárie aos direitos humanos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 6826, 10 mar. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/96722. Acesso em: 22 mai. 2022.

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