ONGs na guerra: ameaça ao Estado de Direito?

ONGs que financiam guerras comprometem o Estado de Direito? O artigo analisa os riscos à legalidade, soberania e separação de poderes em cenários de militarização civil.

Ataques a usinas nucleares violam o Direito Internacional?

Instalações nucleares podem ser alvos legítimos na guerra? O Protocolo Adicional I admite ataques, desde que respeitados os princípios da proporcionalidade e precaução.

Irã x Israel: escalada direta abala equilíbrio global

Irã e Israel romperam a lógica da guerra por procuração. Os ataques foram legítima defesa ou violação do Direito Internacional?

Conflitos armados: software é arma?

Softwares e mecanismos intangíveis podem ser considerados armas pelo Direito Internacional Humanitário? O conceito de arma é essencial para aplicação do Protocolo Adicional I e proteção em conflitos armados.

Guerra na Ucrânia e crise dos direitos humanos

A guerra na Ucrânia expõe falhas na proteção global dos Direitos Humanos. Como reformar o sistema internacional para punir violações e prevenir crises prolongadas?

Volta de Trump e guerra Rússia x Ucrânia

Examinam-se os potenciais desdobramentos de uma abordagem de Trump baseada em negociações rápidas e no distanciamento estratégico em relação aos conflitos internacionais.

Game of Thrones e geopolítica: alianças, conflitos e estratégias globais

As disputas hegemônicas entre os Estados Unidos e a China, as tensões nas alianças da OTAN e da União Europeia, as estratégias indiretas de manipulação política da Rússia e o papel moderador da ONU são comparados com as relações de poder em Westeros.

Teoria dos jogos na guerra

A teoria dos jogos fornece ferramentas matemáticas e lógicas que podem enriquecer a análise estratégica da teoria da guerra, ajudando a entender as dinâmicas de cooperação e competição.

O passaporte Nansen.

O legado do passaporte Nansen perdura como um marco histórico na busca por soluções humanitárias e internacionais para a proteção dos direitos dos refugiados.

Juízes podem viajar e apoiar a guerra de Israel livremente?

CNJ aplica a Resolução nº 305/2019 para punir juízes por causa de opiniões expressadas na internet, mas deixa-os livres para viajar para zonas de conflito militar a fim de se tornar "soldados ideológicos" de um país acusado de cometer crimes de guerra.

Artigos de Guerra: disciplina e revoltas no Exército Imperial

Os rígidos Artigos de Guerra de Lippe impunham obediência absoluta às ordens militares. Seria esse rigor disciplinar o estopim das revoltas no Exército Imperial?

Tribunal Penal Internacional: entre Milošević e Putin, dois pesos e duas medidas

O Tribunal Penal Internacional foi criado em 2002 para julgar crimes contra a humanidade, como genocídio e crimes de guerra. Putin pode ser o próximo a ser julgado.

Guerra de balões

Possuem os EUA o direito de derrubada do balão se a China alega simples passagem acidental? Caberia aos EUA o direito à legítima defesa segundo a Carta da ONU?

O Direito como ferramenta de controle e legitimação ideológica.

Resumo: Depois da Primeira Guerra Mundial, a Alemanha passa por inúmeras punições por causa do Tratado de Versalhes, imposta pelos países vencedores e, por conseguinte, Hitler surge com seus discursos de ódio para recolocar a Alemanha nos trilhos. Nesse contexto,...

Conflito Rússia x Ucrânia à luz do direito humanitário

Grande foi o esforço para que se construíssem normativas internacionais que atualmente se conhecem como direito internacional humanitário.

A guerra russo-ucraniana e o direito internacional humanitário

Mesmo que a paz na Ucrânia fosse selada hoje, nada mais seria como antes. Fantasmas do século XIX que pareciam anacronismos, tão improváveis e fora do imaginário, se mostraram perturbadoramente reais.

Uso de drones no direito de guerra

O uso generalizado de robôs parece constituir verdadeira caixa de Pandora para que crimes de guerra não estejam mais sujeitos à responsabilização perante o direito internacional.

Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados

Dentro das contradições recorrentes do cenário político brasileiro, uma das mais emblemáticas ocorreu durante o Estado Novo, quando o governo era autoritário e centralizador, mas, durante a Segunda Guerra, lutou ao lado dos aliados a favor da liberdade.

Direito internacional, direito de guerra e domínio público

Debatemos o sistema de reconhecimento de Estados soberanos e temas do direito de guerra para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra. Comenta-se também a questão da investida militar Russo-ucraniana que se prolonga há mais de um ano.

A command responsibility do Estatuto do Tribunal Penal Internacional

O texto analisa os limites da responsabilidade criminal internacional dos chefes militares e outros superiores hierárquicos no que diz respeito às tipificações previstas no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.