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O conflito Rússia e a Ucrânia

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02/07/2022 às 14:40

Analisa-se o conflito de interesse da Rússia, em relação à Ucrânia, aos EUA e à União Europeia.

Resumo: Em decorrência dos acontecimentos de 2014, quando os russos tomaram a península da Crimeia, ao Sul da Ucrânia, foi assinado o Protocolo ou o Acordo de Minsk. O Acordo de Minsk, formulado pela Ucrânia, Rússia e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, foi criado em junho de 2014, tendo em vista a facilitação do diálogo e a resolução das disputas terrestres no Leste e no Sul da Ucrânia, e envolveram também representantes das Repúblicas Populares Separatistas de Donetsk e de Lugansk, confederadas na Federação Russa, e consolidado em 05/09/2014. No entanto, o Acordo fracassou no seu objetivo de cessar grande parte dos combates na Ucrânia Oriental, gerando os seus efeitos em tempos posteriores, e se evidenciando em 2021/2022, entre os protagonistas, Rússia, Ucrânia e a Comunidade Internacional, notadamente, com a manifestação dos EUA e da União Europeia. Os EUA, afirmam que o número de tropas russas na fronteira com a Ucrânia está em seu nível mais alto, desde 2014, e no dia 13/02/2021, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, expressou sua preocupação e pediu para que o Presidente da Rússia, Vladimir Putin reduzisse as tensões na região. Todavia, no dia 24/02/2022, a Rússia invadiu a Ucrânia. O presente Artigo objetiva analisar o conflito de interesse da Rússia, em relação à Ucrânia, aos EUA e à União Europeia.

Palavras-chave: base, bélico, capitalismo, comunismo, comunista, combates, estado, guerra fria, global, globalização, internacional, norte-americano, ocidente, oriente, países, petróleo, polaridade, popular, política, russa, século, socialismo, soviética, sul, tratado.

Sumário: Introdução; 1) O Conflito de Interesses da Rússia e da Ucrânia e EUA; 2) Os EUA; 3) A URSS; 4) A Rússia; 5) A Ucrânia; 6) O Protocolo de Minsk; 7) O Conflito Rússia e Ucrânia; 7.1 A Organização do Atlântico Norte (OTAN); 7.2 O Pacto de Varsóvia; 7.3. Rússia e o EUA: Potências Nucleares; 7.4 O Conselho de Segurança (CS) da ONU; 7.5 A Guerra Rússia e Ucrânia; 8) Ucrânia e Brasil: Alcântara Cyclone Space (ACS); 9) Reflexos do Conflito Rússia e Ucrânia para o Brasil; 10) O Oriente e o Ocidente; Conclusão; Referências Bibliográficas.


INTRODUÇÃO

Em decorrência dos acontecimentos de 2014, quando os russos tomaram a península da Crimeia, ao Sul da Ucrânia, foi assinado o Protocolo ou o Acordo de Minsk. O Acordo de Minsk, formulado pela Ucrânia, Rússia e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, foi criado em junho de 2014, tendo em vista a facilitação do diálogo e a resolução das disputas terrestres no Leste e no Sul da Ucrânia, e envolveram também representantes das Repúblicas Populares Separatistas de Donetsk e de Lugansk, confederadas na Federação Russa, e consolidado em 05/09/2014.

No entanto, o Acordo fracassou no seu objetivo de cessar grande parte dos combates na Ucrânia Oriental, gerando os seus efeitos em tempos posteriores, e se evidenciando em 2021/2022, entre os protagonistas, Rússia, Ucrânia e a Comunidade Internacional, notadamente, com a manifestação dos EUA e da União Europeia.

Os EUA, afirmam que o número de tropas russas na fronteira com a Ucrânia está em seu nível mais alto, desde 2014, e no dia 13/02/2021, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, expressou sua preocupação e pediu para que o Presidente da Rússia, Vladimir Putin reduzisse as tensões na região. Todavia, no dia 24/02/2022, a Rússia invadiu a Ucrânia. O presente Artigo objetiva analisar o conflito de interesse da Rússia, em relação à Ucrânia, aos EUA e à União Europeia.


O CONFLITO DE INTERESSES DA RÚSSIA E DA UCRÂNIA E EUA

A Rússia e a Ucrânia. O Capitalismo e o Socialismo correspondem a dois modelos distintos de Sistemas político-econômicos que se notabilizaram a partir do final da II Guerra Mundial, entre 1945 até 1991. Antes do declínio da União Soviética (URSS) ocorrido em dezembro 1991, existia um mundo bi-polarizado, no qual, havia duas superpotências mundiais, uma representava a ideologia do capitalismo (Estados Unidos), a outra, a ideologia do socialismo (União Soviética), ambas, apoiadas por outros países, respectivamente, dentro de uma perspectiva geopolítica, que se identificavam com os referidos Sistemas político-econômico-ideológicos.

O capitalismo tem como objetivo principal, a acumulação de capital, através do lucro. O socialismo tem como base, a socialização dos meios de produção, o bem comum a todos, e a extinção da sociedade dividida em classes, que se consubstancia na igualdade. Nesta perspectiva, em face das sucintas definições sobre os Sistemas político-econômico-ideológicos, seguem as principais distinções entre o capitalismo e o socialismo que, se evidenciaram no centro do mundo, em uma constante polarização junto à Sociedade Global, até o final de 1991.

Os 5 (cinco) países que compõem o Conselho de Segurança (CS)[1] da Organização das Nações Unidas - ONU, têm potencial militar de alta capacidade dissuasória, para ser empregada quando autorizado e aprovado pelo CS, em qualquer parte do globo, contra eventuais países insurgentes, que atuam em desrespeito à Ordem Mundial.

Todos os países integrantes do Conselho de Segurança possuem também em seus domínios, a tecnologia completa para a produção da energia nuclear para fins pacíficos, como a energia elétrica, bem como, a tecnologia para a produção de armas, artefatos e ogivas nucleares, para fins militares. Integram o Conselho de Segurança da ONU, os Estados Unidos, a China, a Rússia, a Grã-Bretanha, e a França. Cingimo-nos na breve análise dos EUA e da Rússia, e via de consequência da Ucrânia, por estar no Conflito Rússia e Ucrânia.


2 OS EUA

Os EUA. Numa sinopse e na marcha dos acontecimentos, diga-se que, os EUA, são uma Federação Constitucional[2] , composta com 50 (cinquenta) Estados e o Distrito Federal de Colúmbia (DC), onde se localiza a capital, Washington, que cobrem uma vasta faixa da América do Norte, com o Alasca, ao noroeste, e o Havaí, no Oceano Pacífico, estendendo a presença do país. As principais cidades da costa atlântica são Nova York, um centro financeiro e cultural global, e a capital, Washington - DC. Chicago, uma metrópole do Centro-Oeste, é conhecida por sua importante arquitetura, enquanto Los Angeles, na Costa-Oeste, é famosa pelas produções cinematográficas de Hollywood, tendo uma população de 332 milhões de pessoas. O atual Presidente dos EUA, é Joe Biden.

Os Estados Unidos da América, entre todos os países do mundo, é o que tem o maior orçamento de Defesa, no montante de US$ 400 bilhões, fixados para o ano de 2004, para fazer frente às necessidades de suas Forças Armadas, constituídas pelo Exército, 485.000, Marinha, 400.000, e Aeronáutica, 367.000, totalizando 1.252.000 integrantes efetivos, e que dispõem das melhores e das mais modernas armas e equipamentos militares do mundo, para proteger uma população de 332 milhões de pessoas, e o terceiro maior território do planeta, constituído de 9.372.614 Km2. O PIB dos EUA é de US$ 22.675 trilhões e renda per capita de US$ 65.112 (Fonte: Fundo Monetário Internacional e Organização Mundial do Comércio). Os Estados Unidos respondem por 40% dos Gasto militares do Planeta, e são o principal líder econômico, político e cultural do Globo.


3 A URSS

A URSS[3] . Numa sinopse e na marcha dos acontecimentos, as origens da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS, remontam desde o Século XVI, quando o Czar, Ivan IV, O Terrível, conquistou parte da Sibéria, dando início ao processo de expansão russa. Mas, a União Soviética, ficou mesmo estruturada em 1922, após vitória dos bolcheviques, na Revolução Russa de outubro de 1917.

A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS, em sua fase de maior expressão, após a II Guerra Mundial, chegou a ser composta por 15 (quinze) Repúblicas (Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia (hoje Belarus), Estônia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão, Letônia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão), e a ocupar um território de 22,4 milhões de Km², englobando cerca de 300 (trezentos) milhões de habitantes.

No Governo de Josef Stalin (1924-1953), a URSS, se consolidou, politicamente, sob um regime de partido único, centralizado e autoritário. Assim, foi substituída uma ditadura czarista, por uma ditadura da burocracia do PCUS (Partido Comunista da União). Os burocratas, a maioria russos, eram os que, realmente, controlavam o destino da URSS, baseada numa economia planificada, onde os meios de produção eram realizados pelo Estado, vale dizer, uma sociedade socialista.

No entanto, foi em 1985, com a entrada de Mikhail Gorbatchev no Poder Central, é que a União Soviética passou por bruscas mudanças políticas, econômicas e sociais. Ciente dos problemas que o país passava, Gorbatchev propôs dois planos: a perestroika (reestruturação) e a glasnost (transparência).

No ano de 1989, foram experimentadas as primeiras eleições livres no mundo socialista, com vários candidatos e com a mídia livre para discutir. Ainda que, muitos comunistas tivessem tentado impedir as mudanças, a perestroika e a glasnost de Gorbachev, tiveram grande efeito positivo na Sociedade socialista. Assim, o regime socialista, começou a perder a força política.

A Polôniae a Hungria,negociaram eleições livres, destacando-se a vitória do Partido Solidariedade, na Polônia, e na Tchecoslováquia, na Bulgária, na Romênia e na Alemanha Oriental, tiveram revoltas em massa, que pediam e exigiam o fim do regime socialista. O ponto culminante foi a queda do Muro de Berlim, em 09 de Novembro de 1989, que pôs fim à Cortina de Ferro e, para alguns historiadores, o fim da Guerra Fria em si.

Com essas profundas mudanças, tornou-se claro que a União Soviética, outrora idealizada pelos revolucionários marxistas, macheviques e bolcheviques de 1917, e lideradas por Vladimir Lênin, agora, agonizava politicamente, e estava com seus dias contados para a sua extinção. Temendo o quadro político que estava instalado na Rússia, as outras Repúblicas começaram a exigir autonomia. Em final de 1991, quase todos os países já eram independentes.

Em 08/12/1991, as três repúblicas eslavas, Rússia, Belarus (Bielorússia) e Ucrânia, formaram a Comunidade dos Estados Independentes, CEI, aberta para as demais Repúblicas, que acabou, na prática, pondo fim ao Estado Soviético. No dia 21/12/1991, doze, das 15 (quinze) Repúblicas Soviéticas, na cidade de Alma Ata, a antiga capital (a atual é Astana), do Casaquistão, susbcreveram a Comunidade dos Estados Independentes - CEI, decretando o fim da União Soviética (URSS).

São Países membros da CEI, a Armênia, Belarus (Bielorrússia), Cazaquistão, Federação Russa, Moldávia, Quirquistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão, desde 1991, e Geórgia e Azerbaijão, a partir 1993. Ficaram de fora apenas os três os Países Bálticos, a Lituânia, a Letônia e a Estônia, sendo que estas últimas, ingressaram na União Europeia - UE.

Assim, em 1991, com o colapso da URSS, abriu-se o caminho para o surgimento da Globalização. Todavia, é inconteste que Revolução Russa de 1917, o nascimento e a extinção da URSS, propiciou ao mundo, talvez, a maior experiência econômica, política social e ideológica com a adoção da Teoria Marxista. Como entender uma economia que era planificada e agora, se dispõe a ser uma economia de mercado. São dimensões, paradoxos e experimentações, que transitam na Sociedade russa e transbordam na Sociedade Ocidental.


4 A RÚSSIA

A Rússia. A Federação Russa, é uma República Federal Semipresidencialista[4] , e é o país mais extenso do mundo, faz fronteira com países europeus e asiáticos e é banhada pelos Oceanos Pacífico e Ártico. Sua paisagem inclui desde tundra, um bioma no qual, a baixa temperatura e estações de crescimento curtas, impedem o desenvolvimento de árvores, florestas, e até praias subtropicais. A Nação é famosa pelas companhias de Balé Bolshoi, de Moscou, e Marinski, de São Petersburgo. A cidade de São Petersburgo, fundada pelo líder russo Pedro, o Grande, conta com o Palácio de Inverno, em estilo barroco, que agora abriga parte da coleção de arte do Museu Hermitage. O território da Rússia e de 17.124.442 Km², tendo uma população de 145 milhões de pessoas, sendo que a capital da Rússia, é Moscou. Tem um PIB de US$ 1,395 trilhão, e renda per capita de US$ 7.742. O atual Presidente é Vladmir Putin.

  • 1,395 trilhão (Fonte: Fundo Monetário Internacional e Organização Mundial do Comércio).

A UCRÂNIA

A Ucrânia. A Ucrânia (em ucraniano: Україна, Ukrayina) é uma República Constitucional Semipresidencialista, tendo o Cristianismo Ortodoxo, como Religião. É um país da Europa Oriental, que faz fronteira com a Rússia, a Leste e Nordeste; Bielorrússia, a Noroeste; Polônia, Eslováquia, e Hungria, a Oeste; Romênia e Moldávia, a Sudoeste; e Mar Negro e Mar de Ozov, ao Sul e Sudeste, respectivamente. A Ucrânia possui um território de 603.628 Km², o que o torna o maior país totalmente no Continente Europeu. A População da Ucrânia é de 42 milhões de pessoas. PIB nominal de US$ 175.527 bilhões, e renda per capita de US$ 3.862. A capital é Kiev. O atual Presidente Volodmyr Zelenski.

Mapa da Ucrânia/Rússia: Credito de imagem: Google Map [5]

A agricultura é a maior base econômica do país, sendo um dos mais importantes países do mundo neste setor. Em 2018, o país era o maior produtor do mundo de semente de girassol, e também de óleo de girassol, e um dos 5 (cinco) maiores produtores do mundo de milho, batata, repolho, abóbora, cenoura, ervilha, trigo-sarraceno, e um dos 10 (dez) maiores produtores do mundo, de trigo, soja, cevada, colza, centeio, beterraba-sacarina, pepino, noz, e cereja, além de ter grandes produções de tomate, cebola, maçã, e uva, entre outros.

A Ucrânia produz quase todos os tipos de veículos de transporte e naves espaciais. Os aviões Antonov e KrAZ, são exportados para muitos países. A maioria das exportações ucranianas é comercializada com a União Europeia - UE, e a Comunidade dos Estados Independentes - CEI. Desde a independência, em 24/08/1991, a Ucrânia tem mantido a sua própria Agência Espacial, a Agência Espacial do Estado da Ucrânia (NSAU). Por essa razão, tornou-se um participante ativo na exploração científica do espaço sideral, e missões de sensoriamento remoto. Entre 1991 e 2007, a Ucrânia lançou 6 (seis) próprios satélites e 101 (cento e um) Veículos de Lançamento, e continua a projetar sua própria nave espacial. Até hoje, a Ucrânia é reconhecida como líder mundial na produção de mísseis e tecnologia relacionada a mísseis.

Durante a anexação da Crimeia, por parte da Rússia, e a Guerra Civil no Leste, em 2014, as Forças Ucranianas foram duramente criticadas por falta de profissionalismo e incompetência em combate. Porém, com apoio do Ocidente, notadamente, dos Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN, as Forças Armadas da Ucrânia, começaram a se armar e reorganizar, e em 2019, eles já estavam em uma melhor posição que meia década antes. Em 2019, as Forças Armadas Ucranianas, suas milícias, Guarda Nacional e Batalhões de Defesa, totalizam mais de 405.000 militares, em suas fileiras, sendo que metade, compõe o Exército.

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Sobre o autor
René Dellagnezze

Doutorando em Direito Constitucional pela UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA, Argentina (www.uba.ar). Possui Graduação em Direito pela UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - UMC (1980) (www.umc.br) e Mestrado em Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL (2006)(www.unisal.com.br). Professor de Graduação e Pós Graduação em Direito Público e Direito Internacional Publico, no Curso de Direito, da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ, Campus da ESTACIO, Brasília, Distrito Federal (www.estacio.br/brasilia). Ex-Professor de Direito Internacional da UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO - UMESP (www.metodista.br).Colaborador da Revista Âmbito Jurídico (www.ambito-juridico.com.br) e da UFJF/DEFESA - Centro de Pesquisas Estratégicas Paulino Soares de Souza, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF (www.defesa.ufjf.br); Pesquisador do CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL. É o Advogado Geral da ADVOCACIA GERAL DA IMBEL - AGI, da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (www.imbel.gov.br), Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa. Tem experiência como Advogado Empresarial há 40 anos, e, como Professor, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional, Internacional, Administrativo e Empresarial, Trabalhista,Tributário,Comercial. Publicou diversos Artigos e Livros, entre outros, ?200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil? e "Soberania - O Quarto Poder do Estado", ambos pela Cabral Editora (www.editoracabral.com.br).. Publicou na Alemanha, o Livro Globalização, em dois volumes e o livro O Progressismo, ambos distribuídos pela Amazon.

Informações sobre o texto

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