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O emirado islâmico do Afeganistão

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Agenda 02/07/2022 às 11:48

O ISLAMISMO

O Islamismo[22] . O Islamismo é uma religião e um projeto de organização da sociedade expresso na palavra árabe Islã, a submissão confiante a Alá (Allah, em árabe - Deus, ou "a Divindade", em abstrato). Seus seguidores chamam-se muçulmanos (muslimun, em árabe), os que se submetem a Deus, para render-lhe a honra e a glória que lhes são devidas como Deus único. Fundado por Maomé, o Islamismo reúne hoje cerca de 850 milhões de fiéis e é a religião que mais cresce em todo o mundo.

Maomé (570 d.C. 632 d.C., corruptela hispânica de Mohammed, nome próprio derivado do verbo hâmada e que significa "digno de louvor") nasce em Meca, na tribo árabe coraixita, e trabalha como mercador. Segundo a tradição, aos 40 anos recebe a missão de pregar as revelações trazidas de Deus, pelo Arcanjo Gabriel. Seu monoteísmo choca-se com as crenças tradicionais das tribos semitas e, em 622, Maomé é obrigado a fugir para Latribe, atual Medina, na Arábia Saudita, onde as tribos árabes vivem em permanente tensão entre si e com os judeus. Maomé estabelece a paz entre as tribos árabes, e, com as comunidades judaicas, e começa uma luta contra Meca pelo controle das rotas comerciais. Ele conquista Meca em 630. Morre dois anos depois, deixando uma comunidade espiritualmente unida e politicamente organizada em torno aos preceitos do Alcorão (O livro Sagrado do Islã).

A Comunidade do Islã. A fuga de Maomé de Meca para Medina, em 622, chamada hégira (busca de proteção) marca o início do calendário muçulmano e indica a passagem de uma comunidade pagã para uma comunidade que vive segundo os preceitos do Islã. A doutrina do Profeta e a ideia de comunidade do Islã (al-Ummah) formam-se durante a luta pelo controle de Meca. Todos os muçulmanos são irmãos e devem combater todos os homens até que reconheçam que só há um Deus.

O Alcorão. O Livro Sagrado do Islamismo é o Alcorão (recitação) e é revelado a Maomé pelo Arcanjo Gabriel e redigido ao longo dos cerca de 20 anos de sua pregação. É fixado entre 644 e 656, sob o Califado de Uthman ibn Affan. São 6.226 versos em 114 suras (capítulos). Traz o mistério do Deus-Uno e a história de suas revelações de Adão a Maomé, passando por Abraão, Moisés e Jesus, e também as prescrições culturais, sociais, jurídicas, estéticas e morais que dirigem a vida individual e social dos muçulmanos.

A Suna. A Suna é segunda fonte doutrinal do Islamismo. É um compêndio de Leis e preceitos baseados nos ahadith (ditos e feitos), conjunto de textos com as tradições relativas às palavras e exemplos do Profeta.

Os Deveres dos muçulmanos. Todo muçulmano deve prestar o testemunho, ou seja, professar publicamente que Alá é o único Deus e Maomé é seu Profeta; fazer a oração ritual 5 (cinco) vezes ao dia, ao nascer do Sol, ao meio-dia, no meio da tarde, ao pôr do sol e à noite, voltado para Meca e prostrado com a fronte por terra; dar a esmola legal para a purificação das riquezas e a solidariedade entre os fiéis; jejuar do nascer ao pôr do sol, durante o nono mês do calendário muçulmano (Ramadan); e fazer uma peregrinação a Meca ao menos uma vez na vida, seja pessoalmente, se tiver recursos, ou por meio de procurador, se não tiver.

Os muçulmanos estão divididos em dois grandes grupos, os sunitas e os xiitas. Essas tendências surgem da disputa pelo direito de sucessão a Maomé. A divergência principal diz respeito à natureza da chefia. Para os xiitas, o Líder da comunidade (imã) é o herdeiro e continuador da missão espiritual do Profeta; para os sunitas, é apenas um Chefe civil e político, sem autoridade espiritual, a qual pertence exclusivamente à comunidade como um todo. Sunitas e Xiitas fazem juntos, os mesmos ritos, e seguem as mesmas Leis (com diferenças irrelevantes), mas, o conflito político é profundo.

Os Sunitas. Os sunitas são os partidários dos califas abássidas, descendentes de all-Abbas, tio do Profeta. Em 749, eles assumem o controle do Islã e transferem a capital para Bagdá. Justificam sua legitimidade apoiados nos juristas que sustentam que o Califado pertenceria aos que fossem considerados dignos pelo consenso da comunidade. A maior parte dos adeptos do Islamismo é sunita, cerca de 85%. No Iraque a maioria da população é xiita (62%). Os sunitas são 35%, e uma minoria cristã.

Os Xiitas. Partidários de Ali, casado com Fátima, filha de Maomé, os xiitas não aceitam a direção dos sunitas. Argumentando que só os descendentes do Profeta são os verdadeiros imãs. Guias infalíveis em sua interpretação do Alcorão e do Suna, graças ao conhecimento secreto que lhes fora dado por Deus. São predominantes no Irã e no Iêmen. A rivalidade histórica entre sunitas e xiitas se acentua com a Revolução Iraniana de 1979, que, sob a liderança do Aiatolá Khomeini (xiita), depõe o Xá Reza Pahlevi, que representava a Monarquia Pró-Ocidente, e instaura a República Islâmica do Irã.

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Outros grupos. Além dos sunitas e xiitas, existem outras divisões do Islamismo, entre eles os zeiitas, hanafitas, malequitas, chafeitas, hambaditas. Algumas destas linhas surgem no início do Islã, e outras são mais recentes. Todos esses grupos aceitam Alá, como Deus único, reconhecem Maomé, como fundador do Islamismo e aceitam o Alcorão como Livro Sagrado. As diferenças estão na aceitação ou não da Suna, como texto sagrado e no grau de observância das regras do Alcorão.

4.1 A REVOLUÇÃO ISLÂMICA DO IRÃ DE 1979

Assim, a partir de 1977, o Xá iraniano, Mohamed Reza Pahlevi, passou a sofrer uma forte crise interna em seu país, em função de uma série de reformas por ele implantadas e não aceitas pela maioria de muçulmanos xiitas. O Xá, baseou seu poder no petróleo, e estimulou a entrada de empresas transnacionais no Irã, estendendo a adoção de hábitos ocidentais, como “modernização”. Essa ocidentalização acelerada, produziu uma forte resistência do Clero iraniano[23] , que culminou com a Revolução Islâmica e um violento antiamericanismo, que moldaram o mundo mulçumano moderno. Os grupos de oposição se multiplicaram, e as manifestações que começaram nas escolas secundárias em 1977, se generalizaram em 1978.

Em 1979, no entanto, seu projeto de “Grande Civilização” ruiu, sob o impacto de manifestações populares e a pressão dos religiosos xiitas, e o reinado despótico de Mohammed Reza Pahlevi chegou ao fim, e os distúrbios foram evidentes, culminando com a fuga do Xá, em janeiro de 1979[24] , para a cidade do Cairo, no Egito. Ainda, no final de janeiro de 1979, retorna do exílio o Líder religioso Aiatolá Ruhollah Khomeini, que anuncia a criação da República Islâmica do Irã, em 10 de fevereiro. O consumo de álcool foi proibido, as mulheres foram obrigadas a cobrir o rosto em público (xador), filmes ocidentais, foram banidos. Esse retorno obrigatório à doutrina e aos costumes originais e a busca de uma maior fidelidade aos textos sagrados, com o apoio do Estado, ficaram conhecidos como fundamentalismo islâmico.

4.2 O FUNDAMENTALISMO ISLÂMICO E SEUS EFEITOS

O Fundamentalismo islâmico[25] é um termo ocidental, utilizado para definir a ideologia política e religiosa fundamentalista que, supostamente, sustenta o Islã. De origem midiática, este termo define o Islã, não apenas como uma religião, mas, um Sistema, que também governa os imperativos políticos, econômicos, culturais e sociais do Estado, quebrando o paradigma de Estados laicos, comum nesta parte do Oriente. Um objetivo crucial do fundamentalismo islâmico, definido pelo Ocidente, é a tomada de controle do Estado, de forma à implementar o Sistema Islamista, ou seja, que abriga e coordena todos os aspectos sociais, de uma sociedade através da Sharia Islâmica.

No seguimento dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, ocorridos nos Estados Unidos da América, o fundamentalismo islâmico e outros movimentos políticos inspirados por Bin Laden, (já capturado e morto em 2011, pelos EUA) ganharam uma crescente atenção por parte dos meios de comunicação ocidentais, originando-se daí esta definição. A mídia confunde, muitas vezes, o termo "fundamentalismo islâmico" com outros termos relacionados ao islamismo em geral. O termo "fundamentalista" (usuli) existe no Islã, há Séculos, e a palavra designa no sentido tradicional, apenas os acadêmicos da ilm al-usul, ou seja, a Ciência que se dedica ao estudo do fiqh , ou o Direito islâmico.

O fundamentalismo islâmico fortaleceu-se no Irã, e visava expandir-se para outros países do Oriente Médio. Essa intenção gerou reações tanto de alguns países da região, quanto das superpotências. Por outro lado, encontrou acolhida nas forças políticas que se opunham a governos pró-ocidentais, e queriam fundar Estados guiados pelas Leis Islâmicas, principalmente a partir da década de 1990.

O fundamentalismo islâmico conheceu vários desenvolvimentos políticos e filosóficos na parte inicial do Século XX, mas, não foi até os anos da década de 1980, que ganhou destaque na arena internacional. A Revolução Islâmica de Khomeini no Irã, de 1979, apesar do seu caráter xiita, ofereceu uma inspiração a muitos radicais islamistas, e serviu como um exemplo de como um Estado islâmico é estabelecido.

Durante o conflito com a URSS, no Afeganistão, muitos islamistas juntaram-se para combater aquilo que eles viam como uma força invasora ateísta. Esta confluência resultou nas muitas alianças que foram feitas entre grupos de ideologias semelhantes. Entre as ocorrências dignas de nota, Osama bin Laden, um saudita influenciado pelo wahhabismo (extremismo)[26] e pelos escritos de Sayed Qutb[27] , juntou forças com a Jihad Islâmica Egípcia, sob a influência de Ayman al-Zawahiri para formar aquilo que hoje, se chama de Al-Qaeda (A Base). Na sequência dessa luta contra a União Soviética (já extinta), surgiu o movimento de Taliban, o qual, Bin Laden, ajudou a influenciar para tomar direções mais radicais, após a sua chegada ao Afeganistão em 1996.

Fundamentalistas islâmicos também estão ativos na Argélia, nos territórios palestinos, Sudão e Sudão do Sul, e Nigéria. Muita da atividade fundamentalista islâmica, tem sido dirigida contra Governos de sociedades muçulmanas, aos quais, os fundamentalistas se opõem, porque eles são governos que se regem pela Lei Humana e não pela Lei Divina.

Um esforço considerável foi dirigido também ao combate de alvos ocidentais, especialmente os Estados Unidos da América. Os EUA, em particular, são um alvo da ira dos Fundamentalistas Islâmicos pelo seu apoio ao Estado de Israel, e o seu apoio a regimes aos quais os fundamentalistas se opõem. Adicionalmente, alguns fundamentalistas concentraram a sua atividade contra Israel, e quase todos os vêem Israel com hostilidade. Osama bin Laden, pelo menos, acreditava que isto era uma necessidade, devido ao conflito histórico entre Muçulmanos e Judeus e, considerava que existia uma aliança judaico-americana contra o Islã.

Há algum debate quanto à questão de saber em que medida os movimentos fundamentalistas islâmicos permanecem influentes. Alguns acadêmicos, afirmam que o fundamentalismo islâmico é o movimento de uma minoria, que está a diminuindo, como se pode ver, na falha clara de governos fundamentalistas islâmicos, como no Sudão e Sudão do Sul, o regime saudita wahhabista (islamismo sunita extremista) e os Talibã, em melhorar a qualidade de vida dos muçulmanos. Outros, no entanto, acham que os fundamentalistas ainda recebem apoio popular considerável, citando o fato de que candidatos fundamentalistas no Paquistão e no Egito, regularmente, obtêm entre 10 e 30 por cento de sondagens eleitorais (as quais, muitos acham que sejam manipuladas contra eles).

Independentemente do fundamentalismo islâmico, diga-se, no final de 2010, surgiu um movimento no Oriente Médio, conhecido como Primavera árabe, que corresponde ao conjunto de manifestações contra os regimes ditatoriais e autoritários, dos países do Norte da África e Oriente Médio. Egito, Líbia, Bahrein, Tunísia, Marrocos, aonde a população vem sofrendo, desde muitas décadas, a violência, a falta de liberdade eleitoral, sem direito a voto, inclusive com o poder sucessivos de uma única Família. Em 2011, com a utilização da internet, pelas redes sociais, a população tem buscado mudar essa tradicional situação, em busca do liberalismo e dos direitos humanos, e, em alguns desses países, ocorreram a queda dos Presidentes, como na Tunísia, no Egito e na Líbia.

No momento em que o mundo passa por um processo de avanços sociais, econômicos e políticos, com o advento da Globalização, o mundo árabe, também busca abandonar o tradicionalismo das ditaduras, no campo político e religioso, buscando exemplo do mundo Ocidental, onde a população vive a democracia, o liberalismo, buscando a plenitude dos direitos humanos.

Se for comparar o Mundo Ocidental e o Mundo Oriental, no caso aqui sob análise, o Mundo Árabe, pode-se observar algumas diferenças abismáticas, como por exemplo, o direito ao voto, o liberalismo feminino, o direito a educação, os movimentos sociais e, sobretudo, o direito a democracia, com liberdade de imprensa, sendo que isso tudo, existe no Mundo Ocidental e inexiste no Mundo Oriental Árabe. O Governo de Mahmoud Ahmadinejad do Irã (2005-2013), sofreu pressão da Comunidade Internacional, pela ausência de democracia e pelo desrespeito aos direitos humanos, porém, somente o tempo poderá dizer sobre as prováveis modificações dessa Nação islâmica.

De acordo com a Agência Brasileira EBC[28] , citando fonte da BBC Brasil, noticia em 15 de junho de 2013, que, com único clérigo entre os seis candidatos que disputaram a Presidência do Irã, Hassan Rohani, de 64 anos, foi declarado vencedor ao obter mais de 18 milhões de votos logo no primeiro turno. Experiente, já ocupou postos importantes e pretende dar vazão a propostas reformistas, entre elas a retomada do diálogo com os Estados Unidos, considerado o maior inimigo da República Islâmica.

O Líder Supremo do Irã, o Aiatolá Ali Khamenei, confirmou o resultado das eleições no dia 3 de agosto de 2013. Em seguida, o Presidente eleito, foi empossado no Parlamento. O resultado surpreendeu os analistas, que esperavam a definição do pleito em eventual segundo turno. Um dos favoritos na corrida presidencial, era o prefeito de Teerã, Mohammad Baqer Qalibaf, que ficou em segundo lugar. A participação da população foi estimada em 72%. Cerca de 50 milhões de iranianos estavam aptos a votar.

A expectativa é que Rohani, que já criticou abertamente o ex Presidente Mahmoud Ahmadinejad, tente colocar em prática sua Agenda de reformas, embora no país, o Presidente, não estabeleça as políticas mais importantes, como o Programa Nuclear[29] , as relações com o Ocidente ou as ações militares, áreas sob o comando de clérigos chefiados pelo Aiatolá.

Em debates na televisão durante a campanha, ele levantou assuntos polêmicos, como o isolamento do Irã na Comunidade Internacional, a crise econômica e os efeitos das sanções das potências e o Programa Nuclear[30] . Manifestou também a intenção de retomar o diálogo com os Estados Unidos, país com o qual Teerã, cortou relações diplomáticas em 1979.

Sayyid Ebrahim Raisol-Sadati, comumente conhecido como Ebrahim Raisi, é um político e jurista conservador iraniano e o atual Presidente do Irã, desde 03/08/2021. Ele ocupou vários cargos no Sistema Judicial do Irã, como Procurador-Geral e Vice Chefe de Justiça. O Líder Supremo do Irã, é o Aiatolá Ali Khamenei.

Sobre o autor
René Dellagnezze

Doutorando em Direito Constitucional pela UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA, Argentina (www.uba.ar). Possui Graduação em Direito pela UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - UMC (1980) (www.umc.br) e Mestrado em Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL (2006)(www.unisal.com.br). Professor de Graduação e Pós Graduação em Direito Público e Direito Internacional Publico, no Curso de Direito, da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ, Campus da ESTACIO, Brasília, Distrito Federal (www.estacio.br/brasilia). Ex-Professor de Direito Internacional da UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO - UMESP (www.metodista.br).Colaborador da Revista Âmbito Jurídico (www.ambito-juridico.com.br) e e da Revista Jus Navigandi (jus.com. br); Pesquisador   do   CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL;Pesquisador do CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL. É o Advogado Geral da ADVOCACIA GERAL DA IMBEL - AGI, da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (www.imbel.gov.br), Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa. Tem experiência como Advogado Empresarial há 45 anos, e, como Professor, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional, Internacional, Administrativo e Empresarial, Trabalhista, Tributário, Comercial. Publicou diversos Artigos e Livros, entre outros, 200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil e "Soberania - O Quarto Poder do Estado", ambos pela Cabral Editora (www.editoracabral.com.br).

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