Soberania e superação do Estado Constitucional moderno - Jus.com.br

7. Referências Bibliográficas

ALBERT, Michel. Capitalismo contra capitalismo. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.

ARDANZA, José Antônio et alii. La crises del estado y Europa. Ponencia de Pablo LUCAS VERDU. Crisis del estado social de derecho e imaginación constitucional. Oñati: HAEE/IVAP, 1988.

AYUSO TORRES, Miguel. Después del Levitán? Sobre el estado y su signo. Madrid: Editorial Dykinson, 1998.

BARROS. Sergio Rezende de. Noções sobre o Estado Democrático de Direito. www.srbarros.com.br/aulas Acessado em 10/10/05.

BELL, Daniel. El advenimiento de la sociedad post-industrial : un intento de prognosis social.1ª ed., 5ª reimp., Madrid: Trotta, 2001.

BECK, Hulrich. Qué es la globalización: falácias del globalismo, respuestas a la globalización. Trad. Bernardo Moreno y Maria Rosa Borras. Barcelona: Paidos, 2004.

BILBENY, Norbert. Política sin estado. Barcelona: Ariel, 1998.

BOBBIO, Norberto et alii. Dicionário de política. 6 ed. Trad. Carmem Varrialle et alii. Brasília: Ed. da UnB, 1994.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2000.

CHONSKY, Noam & DIETERICH, Heinz. A sociedade global: educação, mercado e democracia. Blumenau: FURB, 1999.

CRUZ, Paulo Márcio. Política, poder, ideologia e estado contemporâneo. 3 ed. Curitiba: Juruá, 2002.

__________ . Fundamentos do direito constitucional. Curitiba: Juruá, 2001.

__________. Fundamentos do direito constitucional. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2004.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O futuro do Estado. São Paulo: Saraiva, 2001.

DEL CABO, Antonio. Constitucionalismo, mundialização e crise del concepto de soberania: alguns efectos em América Latina y e Europa. Alicante: Publicaciones Universidad de Alicante, 2000.

DOBROWOLSKI, Sílvio. A constituição no mundo globalizado. Florianópolis: Diploma Legal, 2000.

FARIA, José Eduardo. Direito e globalização econômica. São Paulo: Malheiros, 1996.

FERNANDES, António José. Direito institucional europeu.Braga: Bertrand – Cruz, 1996.

FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantias: la ley del más débil. Trad. Andréa Greppi. Madrid: Alianza, 1999.

GUÉHENNO, Jean Marie. El porvenir de la libertad: la democratización em la época de la globalización. Trad. Javier Palácio. Barcelona: Paidós, 2000.

__________. El fin de la democracia: la crisis política y las nuevas reglas del juego. Barcelona: Paidós, 1995.

HUNTIGTON, Samuel P. Choque de civilizaciones? Texto crítico de Pedro Martinez Montávez. Madrid: Tecnos, 2002.

JÁUREGUI, Gurutz. La democracia planetária. Oviedo: Ediciones Nobel, 2000, p.66.

KELSEN, Hans. Teoria general del derecho y del estado. 3 ed. Ciudad de México: UNAM, 1969.

LIMA, Abili Lázaro Castro. Globalização econômica e crise dos estados nacionais. In Repensando a teoria do estado, organizado por Ricardo Marcelo Fonseca. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

MARITAIN, Jacques. El hombre y el estado. Trad. Juan Miguel Palácios. Madrid: Ediciones Encuentro, 1983.

MELLO, Celso de Albuquerque. Anuário: direito e globalização. 1 – A Soberania. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

MOLAS, Isidre. Por um nuevo pacto social. Barcelona: Ediciones Mediterrânea. 2004.

OLLER I SALA, M. Dolors. Un futuro para la democracia: una democracia para la gobernabilidad mundial. Barcelona: CRISTIANISME I JUSTÍCIA, 2002.

PEREIRA, Antônio Celso Alves et alii. Soberania e pós-modernidade. In O Brasil e os novos desafios do direito internacional. Obra coordenada por Leonardo Nemer Caldeira Brandt. Rio de Janeiro: Forense/Konrad Adenauer Stiftuung/Centro de Direito Internacional-CEDIN, 2004.

POLETTI, Ronaldo. Estado brasileiro: reforma e superação democrática. In Revista Notícia do Direito Brasileiro. Nova série, 1 semestre, 1996, Brasília: UnB/LTR.

ROGEIRO, Nuno. A lei fundamental da República Federal da Alemanha. Coimbra: Coimbra Editora, 1996.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reiventar la democracia, reiventar el estado. Madrid: Ediciones Sequitur, 1999.

SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa. Org. Aurélio Wander Bastos. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1986.

SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa (Qu´est-ce que le tiers état?). Trad. Norma Azevedo. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1986.

SILVA, Paulo Napoleão Nogueira. Elementos de direito público.

SILVA, Luiz Roberto. Direito econômico internacional e direito comunitário. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

STELZER, Joana. União européia e supranacionalidade: desafio ou realidade? Curitiba: Juruá, 2000.

__________. De Soberano a Membro: o papel do estado inserido na dinâmica comunitária européia. Revista Novos Estudos Jurídicos. Universidade do Vale do Itajaí, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica. Ano 6. n 11, Itajaí: Editora da UNIVALI, 2000.

TOFFLER, Alvin. A terceira onda. 18 ed. Rio de Janeiro: Record, 1992.

TOMAS CARPI, Juan Antonio. Poder, Mercado y estado en el capitalismo maduro. Valência: Tirant lo blanch, 1992.

NOTAS:

⁰¹ O termo Globalização indica o transbordamento das fronteiras do Estado Constitucional moderno, a partir da hegemonia do capitalismo e do avanço do neo-liberalismo. Apesar de questionável, é ainda o melhor termo para caracterizar a mudança global que tomou impulso com a derrocada do comunismo do leste europeu. ⁰² O termo "transnacionais" significa que os estados nacionais passam a relacionar-se, no âmbito externo, a partir de pressupostos de solidariedade, com a preservação da capacidade de decisão interna, superando o sentido conflitivo e de disputa dos termos "internacional" e "supranacional". ⁰³ Jean Bodin, economista e jurista francês, nasceu em Angers, em 1529 e morreu em Laon, em 1596. Professor de Direito em Toulouse, depois advogado em Paris, publica em 1568 sua Réponse au paradoxe de Monsieur Malestroit: l’enrichissement de toutes choses et le moyem d’y remédier, uma das primeiras obras de economia política, na qual pôs em relevo o papel da moeda. Conselheiro do Duque de Aleçon (1517), defende a liberdade de consciência durante as Guerras de Religião. Procurador do Rei em Laon, sua principal obra é La République, de 1578, uma espécie de "anti-Maquiavel", tendo alcançado êxito mundial e fundando os princípios do pensamento político moderno. ⁰⁴ Diversos instrumentos jurídicos contribuíram para a estruturação desta Comunidade. Primeiramente, os tratados que criaram a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, assinados em Paris, em 1951, a Comunidade Econômica Européia, assinado em Roma, em 1957, e a Comunidade Européia da Energia Atômica, assinado também em Roma e no mesmo ano. ⁰⁵ Ver a obra O fim da história e o último homem, de Francis Fukuyama, editada no Brasil por Edições Loyola, em 2006. ⁰⁶ Sobre isto ver, em especial, a obra Fundamentos de ciência política, coord. por André de Blas Guerrero e Jaime Pastor Verdu, p.133 e s.