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Povos originários e a lei.

Uma análise histórico-jurídica da Constituição de 1824

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Foi possível observar que o presente trabalho logrou êxito ao fiel objetivo de realizar uma análise acerca do processo da formação histórica da Constituição Federal, responsável por originar o primeiro ordenamento jurídico do Brasil, no Império governado por D. Pedro I, em 1824.

Destarte, considerando a importância, histórico-jurídica e social, concluímos que nossos povos originários não tiveram a segurança institucional tão necessária à manutenção de suas raízes, que tornaram-se nossas e, depreendemos com isso que o que hoje somos é produto das várias lutas que essas povos travaram ao longo dos séculos de esquecimento e opressão.


REFERÊNCIAS

ANDERSON, BENEDICT. Nação e consciência nacional. São Paulo: Ática, 1989. In. PARAISO, Maria Hilda B. Construindo o Estado da exclusão: os índios brasileiros e a Constituição de 1824. Disponível em periodicos.ufpe.br Acesso: 10 dez. 2022.

BRASIL, Constituição de 1824. Disponível em <http:www.planalto.gov.br › ccivil_03 › constituicao › constituicao24> Acesso: 12 dez. 2022.

BRASIL, Constituição de 1988. Disponível em <http:www.planalto.gov.br › ccivil_03 › constituicao › constituicao.> Acesso: 12 dez. 2022.

CHAIM, (1972). In. PARAISO, Maria Hilda Baqueiro. Construindo o Estado da exclusão: os índios brasileiros e a Constituição de 1824. Disponível em periodicos.ufpe.br Acesso: 10 dez. 2022.

COSTA, EMÍLIA. VIOTTI . José Bonifácio: Homem e Mito. In: MOTA, C. G. (org.). 1822 Dimensões. São Paulo: Perspectiva. 1986. In. PARAISO, Maria Hilda B. Construindo o Estado da exclusão: os índios brasileiros e a Constituição de 1824. Disponível em periodicos.ufpe.br Acesso: 10 dez. 2022.

COUTINHO, Aureliano de S. Legislação indigenista no século XIX. S. Paulo: Edusp, CPI/SP, 1992. In. PARAISO, Maria Hilda B. Construindo o Estado da exclusão: os índios brasileiros e a Constituição de 1824. Disponível em periodicos.ufpe.br Acesso: 10 dez. 2022.

CUNHA, MANUELA CARNEIRO. da. Política Indigenista no Século XIX. In: CUNHA, Maria Manuela C. da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

DIAS, M. O. da S. O Fardo do Homem Branco -Shouthey, Historiador do Brasil - Um Estudo dos Valores Ideológicos do Império do Comércio Livre. São Paulo: Cia Ed. Nacional, 19. In. PARAISO, Maria Hilda B. Construindo o Estado da exclusão: os índios brasileiros e a Constituição de 1824. Disponível em periodicos.ufpe.br Acesso: 10 dez. 2022.

Fapesp/SMC, 1992. In. PARAISO, Maria Hilda B. Construindo o Estado da exclusão: os índios brasileiros e a Constituição de 1824. Disponível em periodicos.ufpe.br Acesso: 10 dez. 2022.

FAUSTO,Boris.História do Brasil. 2º ed. São Paulo: Editora da USP, 1995. p.147-149. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª. ed. São Paulo: Atlas S/A. 2002.

HAUCK, JOÃO. FAGUNDES. História da igreja no Brasil, ensaio e interpretação a partir do povo. Petrópolis: Vozes, 1980. In. PARAISO, Maria Hilda B. Construindo o Estado da exclusão: os índios brasileiros e a Constituição de 1824. Disponível em periodicos.ufpe.br Acesso: 10 dez. 2022.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional. 26ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. p.115-117.

LOPES, Danielle Bastos. O direito dos índios no Brasil: a trajetória dos grupos indígenas nas constituições do país. Disponível em seer.ufrgs.br Acesso: 12 dez. 2022.

NOVAIS, FERNANDO., MOTA, CARLOS. GUILHERME. A independência política do Brasil. São Paulo: Hucitec, 1996. In. PARAISO, Maria Hilda B. Construindo o Estado da exclusão: os índios brasileiros e a Constituição de 1824. Disponível em periodicos.ufpe.br Acesso: 10 dez. 2022.

OLIVEIRA, Eduardo Romero de. A idéia de império e a fundação da monarquia constitucional no Brasil: (Portugal-Brasil, 1772-1824). Dossiê: Impérios e Imperialismos, Rio de Janeiro, v. 1, n. 18, p. 43-63, mar. 2005.

PARAISO, MARIA HILDA BAQUEIRO. Construindo o Estado da exclusão: os índios brasileiros e a Constituição de 1824. Disponível em periodicos.ufpe.br Acesso: 10 dez. 2022.

PEDAGOGIA & COMUNICAÇÃO (2014). Regimento de Tomé de Sousa - A "Constituição" do Governo Geral. Disponível em educacao.uol.com.br › disciplinas › historia-brasil › regimento-de-tome-de. Acesso: 11 dez. 2022.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Brasil: uma biografia. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras,2015. p.234-235.

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Sobre os autores
Rilawilson José de Azevedo

Dr. Honoris Causa em Ciências Jurídicas pela Federação Brasileira de Ciências e Artes. Mestrando em Direito Público pela UNEATLANTICO. Licenciado e Bacharel em História pela UFRN e Bacharel em Direito pela UFRN. Pós graduando em Direito Administrativo. Policial Militar do Rio Grande do Norte e detentor de 19 curso de aperfeiçoamento em Segurança Pública oferecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Maria Isabel Lopes de Albuquerque

Bacharel em Direito pela FCST.

Kelson de Araújo Laurindo

Graduado em Gestão Pública- UNP..Graduando Bacharelado em Direito- Faculdade Católica Santa Teresinha – FCST em Caicó/RN. 

Informações sobre o texto

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