Capa da publicação Livre culto na República Velha: o mito da tolerância
Capa: Sora
Artigo Destaque dos editores

O direito ao livre culto no Brasil da Primeira República.

Uma breve discussão acerca de sua materialidade

Exibindo página 2 de 2

Resumo:


  • O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua rica diversidade cultural, fruto de séculos de miscigenação entre povos indígenas, africanos e europeus, contribuindo para uma variedade de cultos religiosos no país.

  • Apesar da formal garantia à liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988, o Brasil ainda enfrenta casos de intolerância religiosa, especialmente contra cultos afro-indígenas, evidenciando a necessidade de estudos sobre a materialidade do direito ao livre culto.

  • A implementação do direito ao livre culto na República Velha no Brasil não se mostrou plenamente eficaz, resultando em perseguições policiais e civis aos praticantes de cultos afro-indígenas em diversas cidades do país, evidenciando a persistência da intolerância religiosa ao longo da história.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Referências Bibliográficas

AMADO, Jorge. Tenda dos Milagres. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

BRASIL. Código Criminal do Império do Brazil, de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm>. Acesso em: 12 mar. 2023.

BRASIL. Código Penal dos Estados Unidos do Brazil, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Codigo Penal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm>. Acesso em: 12 mar. 2023.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil , de 16 de julho de 1934. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>. Acesso em: 12 mar. 2023.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. Acesso em: 12 mar. 2023.

BRASIL. Decreto No 119-A, de 7 de janeiro de 1890 de 7 de janeiro de 1890. Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em materia religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras providencias.. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d119-a.htm

CASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura: Instituto Nacional do Livro, 1954.

CUNHA, Euclydes da. Os sertões. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.

FARIAS, Airton de. História do Ceará. 7. ed. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2015.

GIACOMO VICENZO. Sincretismo: qual a relação entre santos católicos, orixás e colonialismo? Uol, 2021. Disponível em: <https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2021/09/01/sincretismo-qual-a-relacao-entre-santos-catolicos-orixas-e-colonialismo.htm>. Acesso em: 12 mar. 2023.

HOORNAERT, Eduardo. A Igreja no Brasil-Colônia. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.

MADEIRO, Carlos. Maior ato de intolerância religiosa do Brasil destruiu 150 xangôs em 2/2. Uol, 2023. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2023/02/02/quebra-de-xango-pais-vivia-maior-ato-de-intolerancia-religiosa-ha-111-anos.htm>. Acesso em: 11 mar. 2023.

NASCIMENTO, Vinícius. Mãe Gilda: vida e morte de luta e resistência contra a intolerância religiosa. Jornal Correio, 2020. Disponível em: <https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/mae-gilda-vida-e-morte-de-luta-e-resistencia-contra-a-intolerancia-religiosa/>. Acesso em: 12 mar. 2023.

SCHWARCZ, Lilia K. Moritz. USOS E ABUSOS DA MESTIÇAGEM E DA RAÇA NO BRASIL: uma história das teorias raciais em finais do século XIX. Afro-Ásia, v. 18, p. 77–101, 1996.

VIEIRA, Padre Antônio. Padre Antônio Vieira. São Paulo: Penguin-Companhia, 2011.

WOLKMER, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

Campanha contra a magia «--e seus sortilegios--». Revista Policial, 29. ed. 1936. Acervo do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico) - CE/Brasil.

Os Candomblés. A Manhã, 86. ed. 1920. Disponível em: <https://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=720151&pasta=ano%20192&pesq=&pagfis=189>. Acesso em: 12 mar. 2023.

Publicações. O Ceará, 943. ed. 1928. Disponível em: <https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=765198&pesq=catimbozeiro&hf=memoria.bn.br&pagfis=1391>. Acesso em: 12 mar. 2023.

Queixas do povo: Com vistas à Polícia. O Ceará, 983. ed. p. 12, 1928.


Notas

  1. NASCIMENTO, Vinícius, Mãe Gilda: vida e morte de luta e resistência contra a intolerância religiosa, Jornal Correio, 2020.

  2. BRASIL, Decreto No 119-A, de 7 de janeiro de 1890. Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em materia religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras providencias.

  3. BRASIL, Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891.

  4. HOORNAERT, Eduardo, A Igreja no Brasil-Colônia, 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1984, p. 14.

  5. Ibid., p. 12.

  6. VIEIRA, Padre Antônio, Padre Antônio Vieira, São Paulo: Penguin-Companhia, 2011.

  7. FARIAS, Airton de, História do Ceará, 7. ed. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2015.

  8. HOORNAERT, A Igreja no Brasil-Colônia, p. 20.

  9. GIACOMO VICENZO, Sincretismo: qual a relação entre santos católicos, orixás e colonialismo?, Uol, 2021.

  10. FARIAS, História do Ceará.

  11. BRASIL, Código Criminal do Império do Brazil, de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal

  12. WOLKMER, Antônio Carlos, História do direito no Brasil, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 110.

  13. BRASIL, Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891.

  14. Ver: CASCUDO, Luís da Câmara, Dicionário do Folclore Brasileiro, Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura: Instituto Nacional do Livro, 1954, p. 163–164.

  15. Queixas do povo: Com vistas à Polícia, O Ceará, 983. ed. p. 12, 1928.

  16. SCHWARCZ, Lilia K. Moritz, USOS E ABUSOS DA MESTIÇAGEM E DA RAÇA NO BRASIL: uma história das teorias raciais em finais do século XIX., Afro-Ásia, v. 18, p. 77–101, 1996, p. 97.

  17. CUNHA, Euclydes da, Os sertões, Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010, p. 224.

  18. MADEIRO, Carlos, Maior ato de intolerância religiosa do Brasil destruiu 150 xangôs em 2/2, Uol, 2023.

    Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo:
  19. Os Candomblés, A Manhã, 86. ed. 1920.

  20. AMADO, Jorge, Tenda dos Milagres, São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

  21. Publicações, O Ceará, 943. ed. 1928.

  22. BRASIL, Código Penal dos Estados Unidos do Brazil de 11 de outubro de 1890. Promulga o Codigo Penal..

  23. Campanha contra a magia «--e seus sortilegios--», Revista Policial, 29. ed. 1936. Acervo do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico) - CE/Brasil

  24. BRASIL, Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil , de 16 de julho de 1934.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Guilherme Magalhães Siqueira Menezes

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MENEZES, Guilherme Magalhães Siqueira. O direito ao livre culto no Brasil da Primeira República.: Uma breve discussão acerca de sua materialidade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 30, n. 8001, 28 mai. 2025. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/102986. Acesso em: 5 dez. 2025.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos