REFERÊNCIAS
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FANON, Franz. PEAU NOIRE, MASQUES BLANCS. Paris: Points, 2022.
GOMES, Aramis Horvarth; MELLO, Leonardo Freire. Racismo Territorial: o Planejameto Urbano tem um Problema de Raça? Jundiaí: Paco, 2021.
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Portal da Operação Carro Pipa. Operação Pipa: Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro. Disponível em: http://sedec.5cta.eb.mil.br/ Acesso em abr 2023.
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TURE, Kwame; HAMILTON, Charles. Black Power: The Politicis of Liberation. New York: Random House, 1967.
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JOÃO PESSOA. Disponível em: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/prefeitura-e-casa-de-cultura-dosoguia-tracam-perfil-das-familias-quilombolas-na-capital-para-definir-acoes-de-cidadania/ Acesso em abr 2023.︎
De acordo com o artigo 12 do Decreto nº 8.136/2013, são requisitos para adesão de Estados e Municípios ao SINAPIR a instituição e funcionamento de um conselho voltado para a promoção da igualdade racial, composto por igual número de representantes de órgãos e entidades públicas e de organizações da sociedade civil, bem como de um órgão de promoção da igualdade racial na estrutura administrativa.︎
A respeito, vide: ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021︎
IBGE. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/pesquisa/37/30255?tipo=ranking Acesso em abr 2023.︎
Portal da Operação Carro Pipa. Operação Pipa: Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro. Disponível em: http://sedec.5cta.eb.mil.br/ Acesso em abr 2023.︎
Vide: Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf Vide também: Decreto nº 6.040/07. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm︎
INCRA. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/credito-de-r-140-mil-e-repassado-a-comunidade-quilombola-bonfim-no-brejo-paraibano Acesso em abr 2023︎
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INCRA. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/comunidade-quilombola-caiana-dos-crioulos-comemora-regularizacao-de-parte-do-territorio Acesso em abr 2023︎
MPF. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/comunidade-quilombola-matao-na-paraiba-conquista-mais-um-pedaco-do-seu-territorio Acesso em abr 2023︎
RACISMO AMBIENTAL. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2016/03/18/comunidade-quilombola-na-paraiba-comemora-posse-de-imoveis/ Acesso em abr 2023.︎
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Em 1740, reportando-se ao rei de Portugal, o Conselho Ultramarino valeu-se da seguinte definição de quilombo: "toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele".︎
Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo: MONTEIRO, Karoline. As Mulheres Quilombolas na Paraíba: terra, trabalho e território. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/tede/5834/1/arquivototal.pdf, p. 204 Acesso em: abr 2023︎
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020.︎
BENTO, Cida. O Pacto da Branquitude. São Paulo: Companhia das letras, 2022.︎
BECKER, Howard. Outsiders: Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.︎
